directiva maquinas
950 resultados para directiva maquinas
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Despacho n.º 23428/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
... A Directiva n.º 98/18/CE, do Conselho, de 17 de Março de 1998, relativa às regras e ... ao seguinte: a) A construção e a manutenção do casco, máquinas principais e auxiliares e instalações eléctricas e de automação devem ...
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Resolução n.º 75/2001, de 20 de Novembro de 2001
... A Directiva n.º 98/18/CE, do Conselho, de 17 de Março de 1998, relativa às regras e ... ao seguinte: a) A construção e a manutenção do casco, máquinas principais e auxiliares e instalações eléctricas e de automação devem ...
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Decreto-Lei n.º 18/2009, de 15 de Janeiro de 2009
... , de 20 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Directiva n.º 98/85/CE, da Comissão, de 11 de Novembro, que estabeleceu as normas ... incêndios com água pulverizada sob pres- são nos espaços de máquinas Transferido para A.2/3.11 A.1/3.11 Divisórias das classes «A» e ...
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Acórdão nº 1979/10.0TBMGR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Março de 2018
1. - A utilização, em meio laboral, de um empilhador (veículo motorizado vocacionado para cargas e descargas), não para a sua função comum, mas em manobra com movimentação de um reboque acoplado, executando marcha-atrás, altura em que embateu, sem demonstração de culpa, noutro reboque e num trabalhador apeado, não constitui acidente no âmbito de atividade perigosa a que alude o art.º 493.º, n.º 2,
... S (…) na G… ... 5. Alguns trabalhadores utilizavam máquinas e equipamentos da R. S (…) ... 6. Na altura referida, o R. F (…) ... Especialmente a partir da Directiva 2008/103/CE pode afirmar-se que a garantia do seguro obrigatório de ... -
Decreto-Lei n.º 53/2012, de 08 de Março de 2012
... , pro- cedeu à transposição para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 96/98/CE, do Conselho, de 20 de De- zembro de 1996, com as ... êndios com água pulverizada sob pressão para espaços de máquinas e casa das bombas de carga ... II-2/10, Reg ... X/3, IMO ...
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Decreto-Lei n.º 40/2003, de 11 de Março de 2003
... ção do presente diploma transpõe-se para o direito interno a Directiva" n.º 2001/92/CE, da Comissão, de 30 de Outubro, que adapta ao progresso t\xC3" ... carris, dos tractores agrícolas e florestais e de todas as máquinas móveis ... 2 - As definições constam do n.º 2 do Regulamento n.º 43 ...
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Acórdão nº 153/13.8BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Fevereiro de 2021
Constituem acréscimo ao lucro tributável do exercício, enquadradas na categoria de variações patrimoniais positivas, as quantias pagas por Administração fiscal estrangeira a título de reembolso de IVA assente em operações fiscais não demonstradas, refletidas na contabilidade.
... a legislação que ali transpõe para o direito interno a 8ª directiva; VI. Enfocando-se que o pressuposto da actuação da A… ... (e até da sua ... > Verificar o local onde eram armazenadas as máquinas que realizaram os citados serviços, identificar quais as máquinas ... -
Decreto-Lei n.º 17/2010, de 17 de Março de 2010
... ça, procedeu -se à transposição para o direito interno da Directiva" n.º 96/98/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro, alterada pela Directiva n.\xC2" ... êndios com água pulverizada sob pressão para espa- ços de máquinas e casa das bombas de carga ... II-2/10, Reg ... X/3, IMO Res ...
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Acórdão nº 49/13.3GDCVL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Fevereiro de 2019
I – A previsão do n.º 1 do artigo 503.º do Código Civil visa todo e qualquer meio de transporte terrestre (incluindo máquinas, florestais ou industriais), desde que e enquanto utilizado como meio de circulação. II - Assim, para efeitos daquele normativo, só pode ser veículo de circulação terrestre o que estiver a ser utilizado como meio de transporte, quer de pessoas quer de mercadorias,...
... máquinas e equipamentos durante a fase de movimentação de terras. O corte da ... mínimas de segurança e saúde no trabalho estabelecidas pela Directiva" n.º 92/57/CEE, do Conselho, de 24 de Junho, ao qual se reportam a acusaç\xC3" ... -
Decreto-Lei n.º 43/2011
... transpõe a Directiva n.º 2009/48/CE, do Parlamento Eu- ... ropeu e do Conselho, de 18 de ... crianças, destinado a utilização não doméstica; ... b) Máquinas de jogo e entretenimento automáticas ... destinadas a crianças, quer ...
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Acórdão nº 02248/06.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Fevereiro de 2016
1. Os impostos especiais de consumo (IEC) são impostos comunitários, cuja base tributável e taxas são coordenadas ao nível comunitário, conforme disposto na directiva 92/12/CEE, do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1992. 2. Um dos pilares fundamentais da construção europeia assenta na livre circulação de pessoas e mercadorias e na livre concorrência entre os Estados-membros, o que só é alcançável...
... são coordenadas ao nível comunitário, conforme disposto na directiva 92/12/CEE, do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1992 ... Um dos pilares ... Com efeito, não se vê como, estando as máquinas sujeitas sempre a algumas possibilidades de mau funcionamento, razão pela ... -
Acórdão nº 2612/17.4T8CSC.L1-7 de Tribunal da Relação de Lisboa, 2023-10-10
I – Tendo o tribunal a quo fundado a sua convicção em documentos juntos aos autos e em declarações de parte que foram gravadas, deve ser rejeitado o recurso da matéria de facto se não constarem das alegações, nem das conclusões, as exactas passagens da gravação em que os recorrentes se fundam e que possam permitir ao tribunal ad quem sindicar a decisão proferida em primeira instância. II – Não...
... a mera existência de um acidente laboral, na laboração quer de maquinas agrícolas ou industriais: ... “(…) no caso concreto, a apreciação ... 1º da Directiva 2009/93/CE, com a concretização constante do art. 4º do Dec. lei nº ... -
Acórdão nº 552/20.9BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 2023-07-31
... I. RELATÓRIO ... C…- Comércio Técnico de Máquinas, Ld.ª (Recorrente), vem interpor recurso jurisdicional da sentença ... 42º, da Directiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Fevereiro de ...
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Portaria n.º 585/2003, de 17 de Julho de 2003
... ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Despacho-Extracto n.º 13939/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Despacho n.º 13976/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Despacho n.º 13944/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Despacho n.º 14041/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Decreto-Lei n.º 159/2003, de 18 de Julho de 2003
... ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Portaria n.º 911/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Despacho n.º 14059/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Despacho n.º 13981/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Despacho n.º 14043/2003(2ªSérie), de 18 de Julho de 2003
... ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Despacho n.º 13962/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
... ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 16/2003/M, de 18 de Julho de 2003
... ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...