directiva maquinas

950 resultados para directiva maquinas

  • Despacho n.º 23473/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
    ...A Directiva n.º 98/18/CE, do Conselho, de 17 de Março de 1998, relativa às regras e ... ao seguinte: a) A construção e a manutenção do casco, máquinas principais e auxiliares e instalações eléctricas e de automação devem ...
  • Despacho conjunto n.º 1012/2001, de 20 de Novembro de 2001
    ...A Directiva n.º 98/18/CE, do Conselho, de 17 de Março de 1998, relativa às regras e ... ao seguinte: a) A construção e a manutenção do casco, máquinas principais e auxiliares e instalações eléctricas e de automação devem ...
  • Despacho n.º 23489/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
    ...A Directiva n.º 98/18/CE, do Conselho, de 17 de Março de 1998, relativa às regras e ... ao seguinte: a) A construção e a manutenção do casco, máquinas principais e auxiliares e instalações eléctricas e de automação devem ...
  • Despacho n.º 23427/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
    ...A Directiva n.º 98/18/CE, do Conselho, de 17 de Março de 1998, relativa às regras e ... ao seguinte: a) A construção e a manutenção do casco, máquinas principais e auxiliares e instalações eléctricas e de automação devem ...
  • Listagem n.º 265/2001, de 20 de Novembro de 2001
    ...A Directiva n.º 98/18/CE, do Conselho, de 17 de Março de 1998, relativa às regras e ... ao seguinte: a) A construção e a manutenção do casco, máquinas principais e auxiliares e instalações eléctricas e de automação devem ...
  • Despacho n.º 23431/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
    ...A Directiva n.º 98/18/CE, do Conselho, de 17 de Março de 1998, relativa às regras e ... ao seguinte: a) A construção e a manutenção do casco, máquinas principais e auxiliares e instalações eléctricas e de automação devem ...
  • Aviso n.º 10/2001, de 20 de Novembro de 2001
    ...A Directiva n.º 98/18/CE, do Conselho, de 17 de Março de 1998, relativa às regras e ... ao seguinte: a) A construção e a manutenção do casco, máquinas principais e auxiliares e instalações eléctricas e de automação devem ...
  • Despacho n.º 23428/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
    ...A Directiva n.º 98/18/CE, do Conselho, de 17 de Março de 1998, relativa às regras e ... ao seguinte: a) A construção e a manutenção do casco, máquinas principais e auxiliares e instalações eléctricas e de automação devem ...
  • Resolução n.º 75/2001, de 20 de Novembro de 2001
    ...A Directiva n.º 98/18/CE, do Conselho, de 17 de Março de 1998, relativa às regras e ... ao seguinte: a) A construção e a manutenção do casco, máquinas principais e auxiliares e instalações eléctricas e de automação devem ...
  • Declaração n.º 338/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
    ...A Directiva n.º 98/18/CE, do Conselho, de 17 de Março de 1998, relativa às regras e ... ao seguinte: a) A construção e a manutenção do casco, máquinas principais e auxiliares e instalações eléctricas e de automação devem ...
  • Despacho n.º 23429/2001(2ªSérie), de 20 de Novembro de 2001
    ...A Directiva n.º 98/18/CE, do Conselho, de 17 de Março de 1998, relativa às regras e ... ao seguinte: a) A construção e a manutenção do casco, máquinas principais e auxiliares e instalações eléctricas e de automação devem ...
  • Decreto-Lei n.º 40/2003, de 11 de Março de 2003
    ...ção do presente diploma transpõe-se para o direito interno a Directiva" n.º 2001/92/CE, da Comissão, de 30 de Outubro, que adapta ao progresso t\xC3"... carris, dos tractores agrícolas e florestais e de todas as máquinas móveis. 2 - As definições constam do n.º 2 do Regulamento n.º 43 da ...
  • Decreto-Lei n.º 53/2012, de 08 de Março de 2012
    ..., pro- cedeu à transposição para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 96/98/CE, do Conselho, de 20 de De- zembro de 1996, com as ...êndios com água pulverizada sob pressão para espaços de máquinas e casa das bombas de carga. Reg. II-2/10, Reg. X/3, IMO Res. ...
  • Acórdão nº 1979/10.0TBMGR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Março de 2018

    1. - A utilização, em meio laboral, de um empilhador (veículo motorizado vocacionado para cargas e descargas), não para a sua função comum, mas em manobra com movimentação de um reboque acoplado, executando marcha-atrás, altura em que embateu, sem demonstração de culpa, noutro reboque e num trabalhador apeado, não constitui acidente no âmbito de atividade perigosa a que alude o art.º 493.º, n.º 2,

    ...S (…) na G…. 5. Alguns trabalhadores utilizavam máquinas e equipamentos da R. S (…). 6. Na altura referida, o R. F (…) ... Especialmente a partir da Directiva 2008/103/CE pode afirmar-se que a garantia do seguro obrigatório de ...
  • Acórdão nº 153/13.8BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Fevereiro de 2021

    Constituem acréscimo ao lucro tributável do exercício, enquadradas na categoria de variações patrimoniais positivas, as quantias pagas por Administração fiscal estrangeira a título de reembolso de IVA assente em operações fiscais não demonstradas, refletidas na contabilidade.

    ... a legislação que ali transpõe para o direito interno a 8ª directiva; VI. Enfocando-se que o pressuposto da actuação da A…. (e até da sua ... > Verificar o local onde eram armazenadas as máquinas que realizaram os citados serviços, identificar quais as máquinas ...
  • Decreto-Lei n.º 17/2010, de 17 de Março de 2010
    ...ça, procedeu -se à transposição para o direito interno da Directiva" n.º 96/98/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro, alterada pela Directiva n.\xC2"...êndios com água pulverizada sob pressão para espa- ços de máquinas e casa das bombas de carga. Reg. II-2/10, Reg. X/3, IMO Res. MSC.98(73)- ...
  • Acórdão nº 02248/06.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Fevereiro de 2016

    1. Os impostos especiais de consumo (IEC) são impostos comunitários, cuja base tributável e taxas são coordenadas ao nível comunitário, conforme disposto na directiva 92/12/CEE, do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1992. 2. Um dos pilares fundamentais da construção europeia assenta na livre circulação de pessoas e mercadorias e na livre concorrência entre os Estados-membros, o que só é alcançável...

    ... são coordenadas ao nível comunitário, conforme disposto na directiva 92/12/CEE, do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1992. Um dos pilares ...Com efeito, não se vê como, estando as máquinas sujeitas sempre a algumas possibilidades de mau funcionamento, razão pela ...
  • Acórdão nº 09178/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 22 de Fevereiro de 2018

    I. A AT pode lançar mão de elementos obtidos através de fiscalização cruzada, junto de outros contribuintes, porém, não se pode bastar com esses elementos (indícios externos), tem necessariamente de obter alguns indícios junto do contribuinte (indícios internos) que, ainda que conjugado com aqueles outros, conduzam à elevada probabilidade de que as facturas não correspondem a operações efectivas (

    ... Câmara Municipal, e o conhecimento que tem é que levaram tudo (máquinas, utensílios e documentos de contabilidade) para .. Posteriormente, ... Como determina o 2.º parágrafo, do n.º 2, do artigo 1.º, da Directiva IVA (Directiva 2006/112/CE, de 28 de Novembro), “[e]m cada operação, o ...
  • Acórdão nº 49/13.3GDCVL.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 27 de Fevereiro de 2019

    I – A previsão do n.º 1 do artigo 503.º do Código Civil visa todo e qualquer meio de transporte terrestre (incluindo máquinas, florestais ou industriais), desde que e enquanto utilizado como meio de circulação. II - Assim, para efeitos daquele normativo, só pode ser veículo de circulação terrestre o que estiver a ser utilizado como meio de transporte, quer de pessoas quer de mercadorias,...

    ...máquinas e equipamentos durante a fase de movimentação de terras. O corte da ... mínimas de segurança e saúde no trabalho estabelecidas pela Directiva" n.º 92/57/CEE, do Conselho, de 24 de Junho, ao qual se reportam a acusaç\xC3"...
  • Acórdão nº 03500/15.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Novembro de 2016

    I) – Devendo as propostas ser instruídas com catálogos em português ou documentos equivalentes que permitissem aferir da coincidência para com as especificações técnicas exigidas, e se o Júri tem como bastantes as informações constantes de documento junto com a proposta, não procede a impugnação que - não refutando a sua existência - simplesmente assinala não ter sido junto catálogo/ficha...

    ...” lançou um Concurso Público destinado a “Aquisição de Máquinas e Equipamento Fotográfico”, concurso que se encontrava dividido em 4 ..., quer no artigo 1.º, n.º 4, do CCP, quer no artigo 2.º da Directiva 2004/18/CE e no artigo 10.º da Directiva 2004/17/CE. 12. Que as ...
  • Despacho conjunto n.º 710/2003, de 17 de Julho de 2003
    ...ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
  • Despacho n.º 13940/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
    ...ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
  • Aviso-Extracto n.º 7792/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
    ...ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
  • Portaria n.º 585/2003, de 17 de Julho de 2003
    ...ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...
  • Despacho-Extracto n.º 13939/2003(2ªSérie), de 17 de Julho de 2003
    ...ça, conforme o país, foi adoptada a nível da União Europeia a Directiva n.º 97/70/CE, do Conselho, de 11 de Dezembro, que veio estabelecer um ... e a construção do casco, superestruturas, casotas, rufos das máquinas, gaiutas e todas as outras estruturas e equipamento da embarcação devem ...

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