diário da república guarda prisional
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Aviso n.º 14961/2016
... de trabalho na categoria de Comissário Prisional da carreira especial de Chefe da Guarda ... Aviso n.º 9034/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 17 de ...
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Despacho (extrato) n.º 10219/2023
N.º 193 4 de outubro de 2023 Pág. 90 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... de Divisão da Gestão do Tratamento Prisional, desde 1 de janeiro de 2020, até à presente ... Formadora no Curso da Carreira de Guarda Prisional, 2017 ... 5 — Nomeações e ...
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Lei n.º 12/2022
N.º 122 27 de junho de 2022 Pág. 2 ... Diário da República, 1.ª série ... ASSEMBLEIA DA ... Guarda Prisional ... 1 — Em 2022, o Governo dá ...
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Decreto-Lei n.º 115/2007, de 19 de Abril de 2007
... de 19 de Abril ... O Estabelecimento Prisional de Santarém foi criado pelo Decreto-Lei n.o ... e as categorias da carreira do pessoal da guarda prisional náo se encontram adequadas ao disposto ... Publique-se ... O Presidente da República, ANÍBAL CAVACO SILVA ... Referendado em 5 de ...
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Despacho n.º 3624/2019
... de Horário de Trabalho do Corpo da Guarda Prisional aplicável aquele Corpo Especial, e com ... despacho, o qual será publicitado em Diário da República e disponibilizado na respetiva ...
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Despacho n.º 3624/2019
... de Horário de Trabalho do Corpo da Guarda Prisional aplicável aquele Corpo Especial, e com ... despacho, o qual será publicitado em Diário da República e disponibilizado na respetiva ...
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Em vigor
Lei n.º 115/2009 . Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade
... ção, programação do tratamento prisional e libertação ... Artigo 16.º Princípios de ... A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo ... /a Artigo 37.º do/a Lei n.º 33/2010 - Diário da República n.º 171/2010, Série I de ... representante legal ou de quem tenha a sua guarda, se houver benefício para a sua reinserção ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 185/2016
... 71317200 Lote n.º 6 Designação do lote: Guarda Preço base do lote: 8340.00 EUR Classificação ... DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/12/02 16:25:43 12 - PROGRAMA ... hora no SIP (Sistema de Informação Prisional - módulo vigilância) por elemento de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 49/2014 . Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
... Secção X Tribunal Judicial da Comarca da Guarda ... Artigo 81.º Desdobramento ... Secção XI ... 15.º do/a Decreto-Lei n.º 86/2016 - Diário da República n.º 247/2016, Série I de ... (com exceção do Estabelecimento Prisional das ... Caldas da Rainha) e Viseu ... Juízes: ...
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Acórdão nº 3396/18.4JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Março de 2022
I - O Dec. Lei. Nº 113/2005 de 13 de julho ao prever a atribuição de uma indemnização, pelo dano morte, aos funcionários do Estado abrangidos pelo seu regime e sendo a mesma concedida aos seus beneficiários, exclui a possibilidade de estes obterem nova indemnização, pelo mesmo dano, junto de terceiros, de valor igual ou inferior à recebida. II - Em pedido civil deduzido em processo penal, tal...
... da Justiça, publicado na 2.ª Série do Diário da República de 18/04/2019 ... B. O ... dos familiares do pessoal do corpo da Guarda Prisional, como era o caso de BB, que funciona ... -
Despacho n.º 27306/2008, de 27 de Outubro de 2008
... nos directores de estabelecimento prisional Regional, identificados no n. 3 do presente ... ) do Estabelecimento Prisional Regional da Guarda; ... Dr. Ana Paula Felicssimo Ramos, Directora do ...
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Aviso n.º 12947/2016
... Principal da carreira especial de Chefe da Guarda Prisional, do mapa de pessoal da Direção-Geral ... pelo Aviso n.º 9826/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de ...
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Despacho n.º 6127/2018
... apropriados aos trabalhadores do Corpo da Guarda Prisional, com vista à deteção do consumo ...
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Aviso n.º 6784/2017
... da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento para recrutamento de ... posto de trabalho;f) Caxias - Hospital Prisional São João de Deus - 19 postos de trabalho;g) ... ;h) Funchal - 1 posto de trabalho;i) Guarda - 3 postos de trabalho;j) Izeda/Bragança - 1 ...
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Aviso n.º 6784/2017
... da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento para recrutamento de ... posto de trabalho;f) Caxias - Hospital Prisional São João de Deus - 19 postos de trabalho;g) ... ;h) Funchal - 1 posto de trabalho;i) Guarda - 3 postos de trabalho;j) Izeda/Bragança - 1 ...
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Despacho (extrato) n.º 511/2023
N.º 8 11 de janeiro de 2023 Pág. 68 ... Diário da República, 2.ª série PARTE C ... Naturalidade — Trinta, Guarda ... Data de nascimento — 03 de novembro de 1968 ... Prisional e Reinserção Social (2013); Trabalhos ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... Relatórios setoriais a. Guarda Nacional Republicana b. Polícia de Segurança ... ças e serviços de segurança no contacto diário com as populações. 6.2. Forças e serviços de ... O ambiente prisional é um fator de risco agravado de contágio devido ...
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Portaria n.º 226/2023
N.º 141 21 de julho de 2023 Pág. 34 ... Diário da República, 1.ª série ... DEFESA NACIONAL ... j) Quando reclusos em Estabelecimento Prisional Militar, nas seguintes situações: ... i) ... a) Têm bainhas lisas, com guarda-lama, e comprimento necessário para cobrir ...
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Lei n.º 51/2023
N.º 166 28 de agosto de 2023 Pág. 6 ... Diário da República, 1.ª série ... ASSEMBLEIA DA ... estupefacientes, incluindo em ambiente prisional, os crimes fiscais e contra a ... segurança ... crucial que a pessoa a entregar à guarda ...
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Lei n.º 82/2023
... 2 Diário da República, 1.ª série ASSEMBLEIA DA ... P. (AIMA, I. P .), da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de ... e de pessoal do corpo da Guarda Prisional apenas podem ocorrer nas seguintes ...
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Despacho n.º 6129/2018
... apropriados aos trabalhadores do Corpo da Guarda Prisional, com vista à deteção do consumo ...
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Despacho (extrato) n.º 7608/2016
... público, de Abel Jorge Barros Leite, guarda prisional, colocado na posição remuneratória ...
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Despacho (extrato) n.º 7608/2016
... público, de Abel Jorge Barros Leite, guarda prisional, colocado na posição remuneratória ...
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Despacho (extrato) n.º 5798/2017
... de Daniel Alexandre Fernandes Vilas Pires, guarda prisional, colocado na posição remuneratória ...
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Edital n.º 19/2022
... 360 Diário da República, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO ... da cornija, beirado, platibanda ou guarda de terraço, acrescida da elevação da soleira, ... ; c ) Detenção em estabelecimento prisional; d ) Prestação de apoios continuados a pessoas ...