denuncia contrato prestação serviços
5442 resultados para denuncia contrato prestação serviços
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 340/2016
... Atendendo às especificidades dos serviços que a União de Freguesias de Santa Marinha e ... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... Cláusula 2.ª Vigência, denúncia e sobre vigência 1 - O Acordo entra em vigor no ... ância das seguintes regras: a) A prestação de trabalho pode ser efetuada entre as 08H00 e as ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 389/2016
... Atendendo às especificidades dos serviços que a União de Freguesias de Serzedo e Perosinho ... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... Cláusula 2.ª Vigência, denúncia e sobre vigência 1 - O Acordo entra em vigor no ... ância das seguintes regras: a) A prestação de trabalho pode ser efetuada entre as 08H00 e as ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 345/2016
... Atendendo às especificidades dos serviços que a União das Freguesias de Cedofeita, Santo ... no Sindicato subscritor, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... Cláusula 2.ª Vigência, denúncia e sobre vigência 1 - O ACEP entra em vigor cinco ... ância das seguintes regras: a) A prestação de trabalho pode ser efetuada entre as 08:00 ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 375/2016
... Atendendo às especificidades dos serviços que a Freguesia de São Félix da Marinha presta ... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... Cláusula 2.ª Vigência, denúncia e sobre vigência 1 - O Acordo entra em vigor no ... ância das seguintes regras: a) A prestação de trabalho pode ser efetuada entre as 08H00 e as ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 344/2016
... Atendendo às especificidades dos serviços que a União das Freguesias de Cedofeita, Santo ... no Sindicato subscritor, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... Cláusula 2.ª Vigência, denúncia e sobre vigência 1 - O ACEP entra em vigor cinco ... ância das seguintes regras: a) A prestação de trabalho pode ser efetuada entre as 08:00 ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 387/2016
... Atendendo às especificidades dos serviços que a União de Freguesias de Sandim, Olival, ... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... Cláusula 2.ª Vigência, denúncia e sobre vigência 1 - O Acordo entra em vigor no ... ância das seguintes regras: a) A prestação de trabalho pode ser efetuada entre as 08H00 e as ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 359/2016
... Atendendo às especificidades dos serviços que a Freguesia de Avintes presta aos seus ... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... Cláusula 2.ª Vigência, denúncia e sobre vigência 1 - O Acordo entra em vigor no ... ância das seguintes regras: a) A prestação de trabalho pode ser efetuada entre as 08H00 e as ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 362/2016
... Atendendo às especificidades dos serviços que a União de Freguesias de Mafamude e Vilar do ... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... Cláusula 2.ª Vigência, denúncia e sobre vigência 1 - O Acordo entra em vigor no ... ância das seguintes regras: a) A prestação de trabalho pode ser efetuada entre as 08h00 e as ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 368/2016
... Atendendo às especificidades dos serviços que a Freguesia de Canidelo presta aos seus ... Sindicatos subscritores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas que exercem ... Cláusula 2.ª Vigência, denúncia e sobre vigência 1 - O Acordo entra em vigor no ... ância das seguintes regras: a) A prestação de trabalho pode ser efetuada entre as 08H00 e as ...
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Aviso n.º 10002/2016
... seguinte regulamento: "Regulamento dos Serviços Públicos de Água do Município de Alvaiázere," ... prestação do serviço aos utilizadores constem de um ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 54.º, ou caducidade, nos ...
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Acórdão nº 777/16.1T8TVD.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Novembro de 2017
I– O artigo 402º nº1 do CT/2009 exige que o reconhecimento da assinatura do trabalhador seja feito por Notário. II– O reconhecimento da assinatura por Advogado não é apto a produzir o resultado previsto pela norma, de impedir a revogação da denúncia face ao arrependimento posterior do declarante. (Sumário elaborado pela Relatora)
... seja declarada válida a revogação da denúncia do contrato de trabalho que comunicou à 1ª Ré ... 15)- O Autor não contratou os serviços da Ré EEE, nem lhe solicitou que reconhecesse a ... instalações da Ré e da consequente prestação de trabalho nos dias 14 e 15 de Abril de 2016, ... -
Acórdão nº 12488/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 30 de Agosto de 2016
... : não foi facultada às Requerentes a denúncia apresentada pela British American Tobacco ( ... ), ... que a documentação disponível nos serviços da AdC será disponibilizada para consulta nas ... ligação têm com o objetivo do tipo de contrato" em causa ... 11.\tAs Denunciantes requerem, por \xC3" ... a pretensão do requerente numa prestação" de facto consistente na facultação da documenta\xC3" ...
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Acórdão nº 9930155 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Outubro de 1999 (caso NULL)
I - Consubstancia abuso de direito, na modalidade de " venire contra factum proprium ", o facto do senhorio pedir a denúncia de um contrato de arrendamento destinado ao exercício de actividade de restaurante e snack-bar celebrado por escrito particular, quando a actividade se desenvolvia há mais de dois anos com o devido alvará de licenciamento em nome do inquilino, tendo este promovido campanha...
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Acórdão nº 9930155 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Outubro de 1999
I - Consubstancia abuso de direito, na modalidade de " venire contra factum proprium ", o facto do senhorio pedir a denúncia de um contrato de arrendamento destinado ao exercício de actividade de restaurante e snack-bar celebrado por escrito particular, quando a actividade se desenvolvia há mais de dois anos com o devido alvará de licenciamento em nome do inquilino, tendo este promovido campanha...
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Regulamento n.º 78/2017
... gestão de resíduos urbanos constituem serviços públicos de caráter estrutural, essenciais ao ... de serviço que defina as regras de prestação do serviço aos utilizadores e define as normas ... diferenciais instalados a jusante; l) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre o ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 54.º, ou caducidade, nos ...
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Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2018
... de Empregador Público entre os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do ... que exerçam funções, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, no empregador ... Cláusula 2.ª Vigência, denúncia e sobrevigência 1 - O presente ACEP substitui o ... ário, sendo que nos casos de prestação de trabalho suplementar por motivo de caso ...
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Anúncio de procedimento n.º 12929/2021
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Serviços para contratação do ... íodo 2022-2024 - com possibilidade de denúncia por qualquer uma das partes, com a antecedência ... : Preço:Ponderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E ...
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Lei n.º 15/2016
... prestação de serviços de comunicações eletrónicas com ... se compromete a não cancelar um contrato ou a alterar as condições acordadas; n) ... comunicações eletrónicas opor-se à denúncia dos contratos por iniciativa dos assinantes, com ...
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Regulamento n.º 66/2024
... ainda, ser entregues, pessoalmente, nos Serviços acima referidos. Para constar, se publica o ... estabelece as regras a que obedece a prestação do serviço sanea- mento de águas residuais ... determi- nado período de tempo; j ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... recolha de águas residuais ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 51.º, ou caducidade, nos ...
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Aviso n.º 15512/2016
... sines.pt, e poderá ser consultado nos serviços municipais. 30 de novembro de 2016. - O ... º 1 do artigo 62.º que as regras de prestação do serviço aos utilizadores constam de um ... diferenciais instalados a jusante; k) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do artigo 62.º, ou caducidade, nos ...
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Acórdão nº 07B1001 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Maio de 2007
... Para tanto, invocou que no contrato que serve de causa de pedir na presente acção ... ou devam ser entregues; - no caso da prestação de serviços, o lugar num Estado-Membro onde, nos ... esta nas sequelas desencadeadas pela denúncia do contrato de agência feita pela agravada, ...
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Edital n.º 506/2018
... desenvolvimento enquanto plataforma de serviços avançados para a criação de sinergias e ... alta intensidade tecnológica; f) A prestação de serviços de I&D e de difusão científica e ... Com estas empresas será assinado um contrato de locação e prestação de serviços. 2 - ... , renovando-se sucessivamente até denúncia ou oposição à renovação de uma das partes ...
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Regulamento n.º 253/2018
... Preâmbulo A prestação de serviço de abastecimento de água e de ... ção de energia e emissão de dados; k) Contrato - é o documento celebrado entre a Entidade ... ço; m) ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. n) Fossa Sética - ... à rede pública, e terminam pela sua denúncia ou caducidade. 2 - Em prédios novos, poderá ...
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Regulamento n.º 67/2024
... ainda, ser entregues, pessoalmente, nos Serviços acima referidos. Para constar, se publica o ... , no que respeita às regras de prestação de serviços públicos essenciais, destinadas à ... diferenciais instalados a jusante; l ) «Contrato»: vínculo jurídico estabelecido entre a ... de fornecimento de água ocorre por denúncia, nos termos do Artigo 54.º, ou caducidade, nos ...
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Despacho n.º 3668-F/2017
... tipo da convenção a celebrar para a prestação de cuidados de saúde, na área de medicina ... no âmbito dos estabelecimentos e serviços do SNS não podem exercer funções de direção ... 12 (doze) meses de vigência do contrato. 2 - O Segundo Outorgante não pode subcontratar, ... pagamentos, entretanto decretada, ou à denúncia do contrato, se esta ainda não tiver ocorrido ao ...