decreto lei 35 2003 17 fevereiro
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Despacho (extracto) 12410/2007, de 20 de Junho de 2007
... Por despacho de 17 de Abril de 2007 do presidente do conselho ... da alnea b) do n.o 2 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, com a redaco ...
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Despacho (extracto) 15759/2007, de 20 de Julho de 2007
... de 2005-2006, celebrados nos termos do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, com a 17 de Janeiro, dos seguintes docentes: ... Educadora ...
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Despacho (extracto) 11582/2007, de 12 de Junho de 2007
... Por despacho de 17 de Abril de 2007 do presidente do conselho ... da alnea d) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na verso ...
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Lei n.º 7/2019
... Seguros e Fundos de Pensões, e revoga o Decreto-Lei n.º 144/2006 , de 31 de julho. A Assembleia ... º 127/2017 , de 9 de outubro, e pela Lei n.º 35/2018 , de 20 de julho; c) Primeira alteração ao ... nos artigos 5.º a 7.º, 13.º, 14.º e 17.º, nos n.os 3 e 4 do artigo 20.º, nos artigos ... no artigo anterior, dispõem até 23 de fevereiro de 2019 para se conformarem com as disposições ... », abrangidos pelo âmbito da Diretiva 2003/41/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 ...
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Despacho (extracto) 23744/2007, de 16 de Outubro de 2007
... de seleco aberto por despacho de 13 de Fevereiro de 2007 do director-geral dos Recursos Humanos ... Cdigo do Trabalho, aprovado pela Lei n.o 99/2003, de 27 de Agosto, na Lei n.o 23/2004, de 22 de nho, na Lei n.o 35/2004, de 29 de Julho, no Decreto-Lei n.o , de 29 de Julho, no despacho n.o 17 460/2006, de 29 de Agosto ... 12 de Julho de ...
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Despacho (extracto) 17321/2007, de 06 de Agosto de 2007
Despacho (extracto) n.o 17 321/2007 ... Por despacho de 13 de Abril de ... das alneas a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na verso ...
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Despacho (extracto) 20082/2006, de 02 de Outubro de 2006
... 20 756 do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, com a 17 de Janeiro, e 20/2005, de 19 de Janeiro, e da ...
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Despacho (extracto) 19177/2007, de 24 de Agosto de 2007
... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, com a 17 de Janeiro, e 20/2005, de 19 de Janeiro, e da ...
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Despacho n.º 19179/2007, de 24 de Agosto de 2007
... do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, com a redaco dada pelos Decretos-Leis n.os 18/2004, de 17 de Janeiro, e 20/2005, de 19 de Janeiro, e da ...
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Despacho n.º 19180/2007, de 24 de Agosto de 2007
... do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, com a 17 de Janeiro, e 20/2005, de 19 de Janeiro, e da ...
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Despacho (extracto) 19170/2007, de 24 de Agosto de 2007
... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, com a 17 de Janeiro, e 20/2005, de 19 de Janeiro, e da ...
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Despacho (extracto) 21428/2007, de 14 de Setembro de 2007
... de 2005-2006, celebrados nos termos do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, com a redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 18/2004, de 17 de Janeiro, dos seguintes docentes do grupo 110: ...
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Aviso n.º 15159/2007, de 21 de Agosto de 2007
... de 2005-2006, celebrados nos termos do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, com a redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 18/2004, de 17 de Janeiro, dos seguintes docentes: ...
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Despacho n.º 13583/2007, de 28 de Junho de 2007
... da alnea a) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alnea a) do n.o 2 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, com a redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 18/2004, de 17 de Janeiro, e daalnea a) do n.o 1 do artigo 64.o ...
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Despacho (extracto) 12714/2007, de 21 de Junho de 2007
... da alnea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na verso ... 9 de Janeiro, do Decreto-Lei n.o 18/2004, de 17 de Janeiro, e da alnea a) do n.o 1 do artigo 64.o ...
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Despacho (extracto) 11601/2007, de 12 de Junho de 2007
... da alnea a) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alnea .o 2 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, com a redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 18/2004, de 17 de Janeiro, e da alnea a) do n.o 1 do artigo 64.o ...
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Despacho (extracto) 16870/2007, de 01 de Agosto de 2007
... da alnea a) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alnea .o 2 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, com a redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 18/2004, de 17 de Janeiro, e da alnea a) do n.o 1 do artigo 64.o ...
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Despacho n.º 15541/2007, de 18 de Julho de 2007
... das alneas a)don.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na verso ... a redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 18/2004, de 17 de Janeiro, e a) do n.o 1 do artigo 64.o e do ...
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Despacho n.º 15542/2007, de 18 de Julho de 2007
... das alíneas a)don.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo ... çáo dada pelo Decreto-Lei n.o 18/2004, de 17 de Janeiro, e a) do n.o 1 do artigo 64.o e do ...
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Aviso n.º 3553/2007, de 26 de Fevereiro de 2007
... da alnea a) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alnea a) do n.o 2 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, com a redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 18/2004, de 17 de Janeiro, na verso republicada em anexo ao ...
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Despacho n.º 17325/2007, de 06 de Agosto de 2007
Despacho n.o 17 325/2007 ... Por despacho de 25 de Maio de ... das alneas a) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, a) do n.o 2 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na verso republicada em ...
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Despacho (extracto) 15965/2007, de 24 de Julho de 2007
... da alnea b) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alnea d) do n.o 2 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na verso republicada em ... a redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 18/2004, de 17 de Janeiro, e da alnea a) do n.o 1 do artigo 64.o ...
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Despacho (extracto) 16239/2007, de 26 de Julho de 2007
... da alnea d) do n.o 2 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na verso ... a redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 18/2004, de 17 de Janeiro, da alnea a) do n.o 1 do artigo 64.o e ...
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Despacho (extracto) 15371/2007, de 13 de Julho de 2007
... da alínea b) do n.o 1 do artigo14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alínea d) do n.o 2 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, com redacçáo dada o Decreto-Lei n.o 18/2004, de 17 de Janeiro, na versáo republicada em anexo ao ...
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Despacho (extracto) 13570/2007, de 28 de Junho de 2007
... da alnea a) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alnea a) do n.o 2 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na verso republicada em ... a redaco dada pelo Decreto-Lei n.o 18/2004, de 17 de Janeiro, da alnea a) do n.o 1 do artigo 64.o e ...