decreto lei 35 2003 17 fevereiro
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Aviso (extracto) 10418/2007, de 08 de Junho de 2007
... do disposto no n.o 3 do artigo 95.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, faz-se público ... a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, com a redacçáo dada elo Decreto-Lei n.o 18/2004, de 17 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 do artigo ...
- Anúncio n.º 106/2006, de 27 de Julho de 2006
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Aviso n.º 8205/2006, de 24 de Julho de 2006
... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, com a 17 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 do artigo ...
- Aviso n.º 19362/2007, de 10 de Outubro de 2007
- Anúncio n.º 108/2006, de 28 de Julho de 2006
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Despacho (extracto) 11430/2007, de 11 de Junho de 2007
... da alínea a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo ... çáo dada pelo Decreto-Lei n.o 18/2004, de 17 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 do artigo ...
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Aviso n.º 3547/2007, de 26 de Fevereiro de 2007
... Nos termos do artigo 95.o do Decreto-Lei n.o 100/99, de 31 de Março, faz-se público ... a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, com a redacçáo dada elo Decreto-Lei n.o 18/2004, de 17 de Janeiro, na versáo republicada em anexo ao ...
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Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro de 2007
... Artigo 17" ... Consórcios ... 1 - Para efeitos de coordena\xC3" ... superior públicas sáo criadas por decreto -lei ... 2 - A criaçáo de instituiçóes de ... e 45 ... Artigo 35 ... Forma do reconhecimento de interesse ... /2002, de 28 de Agosto, e pelas Leis n.os 23/2003, de 2 de Julho, e 48/2004, de 24 de Agosto, sem ... 27/71, de 5 de Fevereiro ...
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Despacho n.º 17015/2007, de 02 de Agosto de 2007
Despacho n.o 17 015/2007 ... Por despacho de 25 de Maio de ... alíneas a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo ...
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Despacho n.º 17014/2007, de 02 de Agosto de 2007
Despacho n.o 17 014/2007 ... Por despacho de 25 de Maio de ... alíneas a) do n.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo ...
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Lei n.º 30/2006, de 11 de Julho de 2006
... a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; b) 35% para o Instituto de Gestáo Financeira da ... Decreto-Lei n.o 26 852, de 30 de Julho de 1936 ... Os ... de Junho, 517/80, de 31 de Outubro, 131/87, de 17 de Março, 272/92, de 3 de Dezembro, e 4/93, de 8 ... çáo ao Decreto-Lei n.o 38 630, de 2 de Fevereiro de 1952 ... Os artigos 4.o e 5.o do Decreto-Lei ... 31 de Dezembro, 205/87, de 16 de Maio, e 39/2003, de 8 de Março ... 2 - Constitui ...
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Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro de 2007
... 105/97, de 29 de Abril, 1/98, de 2 de Janeiro, 35/2003, de 17 de Fevereiro, 121/2005, de 26 de ...
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Em vigor
Lei n.º 72/2013 . Código da Estrada
... Decreto-Lei n.º 40/2016; Lei n.º 47/2017; Decreto-Lei ... fevereiro ... Artigo 9.º Regulamentação ... Artigo 10.º ... Artigo 17.º Bermas e passeios ... Artigo 18.º Distância ... Subsecção I Princípio geral ... Artigo 35.º Disposição comum ... Subsecção II ... t) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 196/2003, de 23 de agosto, ... alterado pelos ...
- Despacho (extracto) 16852/2007, de 01 de Agosto de 2007
- Despacho (extracto) 11576/2007, de 12 de Junho de 2007
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Despacho (extracto) 6105/2007, de 26 de Março de 2007
... Por despacho de 23 de Fevereiro de 2007 do presidente do conselho executivo, no ... da alínea a) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alínea a) do n.o 2 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, com a redacçáo dada elo Decreto-Lei n.o 18/2004, de 17 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 do artigo ...
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Lei n.º 7/2019
... Seguros e Fundos de Pensões, e revoga o Decreto-Lei n.º 144/2006 , de 31 de julho. A Assembleia ... º 127/2017 , de 9 de outubro, e pela Lei n.º 35/2018 , de 20 de julho; c) Primeira alteração ao ... nos artigos 5.º a 7.º, 13.º, 14.º e 17.º, nos n.os 3 e 4 do artigo 20.º, nos artigos ... no artigo anterior, dispõem até 23 de fevereiro de 2019 para se conformarem com as disposições ... », abrangidos pelo âmbito da Diretiva 2003/41/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 ...
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Despacho (extracto) 11227/2007, de 08 de Junho de 2007
... da alínea a)don.o 1 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, com a 17 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 do artigo ...
- Despacho (extracto) 8904/2007, de 16 de Maio de 2007
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Despacho (extracto) 15964/2007, de 24 de Julho de 2007
... da alínea c) do n.o 2 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versáo ... çáo dada pelo Decreto-Lei n.o 18/2004, de 17 de Janeiro, e da alínea a) ... do n.o 1 do ...
- Despacho (extracto) 12410/2007, de 20 de Junho de 2007
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Despacho (extracto) 15759/2007, de 20 de Julho de 2007
... de 2005-2006, celebrados nos termos do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, com a 17 de Janeiro, dos seguintes docentes: ... Educadora ...
- Despacho (extracto) 11582/2007, de 12 de Junho de 2007
- Despacho (extracto) 23744/2007, de 16 de Outubro de 2007
- Despacho (extracto) 17321/2007, de 06 de Agosto de 2007