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Despacho (extracto) 15371/2007, de 13 de Julho de 2007

Texto Original (Diário da República) Citações 2 Citado por Related
Vincent

Despacho (extracto) n.o 15 371/2007

Por despacho de 30 de Abril de 2007 do presidente do conselho executivo, funçáo delegada no n.o 1.1 do despacho n.o 23 731/2006, publicada no de 2006, com efeitos a 1 de Setembro de 2006, foi nomeado para o quadro de zona pedagógica da península de Setúbal, código 15, nos termos da alínea b) do n.o 1 do artigo14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alínea d) do n.o 2 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, com redacçáo dada pelo Decreto-Lei n.o 18/2004, de 17 de Janeiro, na versáo republicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 19 de Janeiro, da alínea a) do n.o 1 do artigo 64.o e do artigo 65.o do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei...

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