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Aviso n.º 3553/2007, de 26 de Fevereiro de 2007

Texto Original (Diário da República) Citações 1 Citado por Related
Vincent

Aviso n.o 3553/2007

Por despacho de 26 de Janeiro do presidente do conselho executivo, funçáo delegada no n.o 1.1 do despacho n.o 23 732/2006, de 21 de Novembro, com efeitos a 1 de Setembro de 2005, foram nomeados para o quadro de zona pedagógica da Península de Setúbal, nos termos da alínea a) do n.o 1 do artigo 14.o do Decreto-Lei n.o 384/93, de 18 de Novembro, da alínea a) do n.o 2 do artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 35/2003, de 27 de Fevereiro, com a redacçáo dada pelo Decreto-Lei n.o 18/2004, de 17 de Janeiro, na versáo republicada em anexo ao Decreto-Lei n.o 20/2005, de 19 de Janeiro, e da alínea a) do n.o 1 do artigo 64.o e do artigo 65.o do ECD, aprovado...

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