decreto lei 348 88
-
Relatório n.º 6-H/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
... norma de trabalho (lay-off previsto no Decreto -Lei n. 398/83, de 2 de Novembro) pelo período ... 27 2 181 348,77 1 785 019,39 396 329,38 255 416,26 ... Outras ... 2 017 132,88 - 2 017 132,88 3 973 453,17 ... Circulante: ...
-
Aviso n.º 974/2008, de 10 de Janeiro de 2008
... Para efeitos do previsto no artigo 148 do Decreto-Lei n. 380/99, de 22 de Setembro, na redacçáo ... 1 do artigo 348 ...
-
Relatório 1-Z/2007, de 08 de Março de 2007
... 24 38 484 (33 348) ... 8 - Provisóes para imobilizaçóes ... 88 975 9 334 ... Créditos sobre clientes ... Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n. 298/92, de 31 de Dezembro, alterado pelo ...
-
Portaria n.º 1237/2010, de 13 de Dezembro de 2010
... 1 do artigo 3. do Decreto -Lei n. 81/2008, de 16 de Maio ... O anexo ... Comporta ... 1 348 ... 2 Alcochete ... 13 ... 36 Viana do Castelo ... 88 631 ... Afife ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 146/2007, de 28 de Setembro de 2007
... do Plano de Pormenor (PP) obedeceu ao Decreto -Lei n. 380/99, de 22 de Setembro, tendo sido ... de Santarm, a nordeste so cedidos 25 348,05 m 2 para efeitos de perequao e a sudoeste so ... 2 100 165 88,10 27 467,80 Unidade de alojamento turstico ...
-
Relatório n.º 13-Q/2007, de 14 de Novembro de 2007
... çáo para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n. 142-A/91 sáo verídicos e que náo há ... 27 3 378 569,88 2 744 488,81 634 081,07 979 515,04 ... (440 348) ... Compra B2B - Tecnologias de Informaçáo, S ...
-
Lei n.º 3/88, de 26 de Janeiro de 1988
... á, reforçando o carácter empresarial, de acordo com as normas do Decreto-Lei n.º 348/86 e legislação subsequente ... Iniciar-se-á o processo ...
-
Anúncio 1470-GH/2007, de 06 de Março de 2007
... do Decreto-Lei n. 2/98, de 3 de Janeiro, praticado em 23 de ... desobedincia, previsto e punido pelo artigo 348. do Cdigo Penal, praticado em 29 de Maio de 2003, ... 88/03.2PCELV, pendente neste Tribunal contra o ...
-
Aviso n.º 6851/2006, de 16 de Junho de 2006
... - Nos termos do n.o 1 do artigo 40.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se pblico ... 14,00 ... 88 - Pedro Miguel Silva Esteves Ribeiro Mascarenhas ... 11,10 ... 348 - Carla Cristina Marques Morgado ...
-
Acórdão nº 0464/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 16 de Maio de 2012
I - A nulidade da decisão, por omissão de pronúncia ocorre quando o tribunal deixa de apreciar e decidir uma questão que haja sido chamado a resolver, a menos que o seu conhecimento tenha ficado prejudicado em face da solução dada ao litígio. II - O MP intervém nos recursos jurisdicionais para se pronunciar sobre o mérito do recurso. III - Derivando as liquidações de juros compensatórios de...
... Decreto-lei nº 241/86, de 20 de Agosto, ao referir-se a ... 348 dos autos ... UUUU) A locação mobiliária a ... ) do arrendamento rural ( Cfr. o DL nº 385/88, de 25/10 e, actualmente, o DL nº 294/2009, de ... -
Portaria n.º 208/2007, de 16 de Fevereiro de 2007
... , ao abrigo do disposto no artigo 3.o do Decreto-Lei n.o 8/2007, de 17 de Janeiro, o seguinte: ... espaço diferente da sede - Decreto-Lei n.o 348/85, de 23 de Agosto, aprovado por despacho do ... , 88 ... , ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2022
... Revisão 3 (CAE — Rev.3), aprovada pelo Decreto-Lei ... n.º 381/2007, de 14 de novembro, e que ... bovinos por ... Barcelos 551 877,60 25 223 21,88 ... Vila do Conde 499 800,69 9 767 51,17 ... 226 ... 38 888 420 053 153 351 ... Santarém 112 348 420 900 51 716 584 963 ... Lista dos 10 concelhos ...
-
Resolução n.º 92/94, de 27 de Setembro de 1994
... dispõe o n.º 5 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 69/90, de 2 de Março ... O Plano ... será igual ou inferior a 0,45, 0,57, 0,53 e 0,88, respectivamente para habitação isolada ... 155) ... 348 - (*) Casa de lavoura de Berrance de Além ...
-
Relatório 12-O/2007, de 25 de Setembro de 2007
... 3-4-2002 3-4-2007 - 1,500 (1) 234 250 - 9 348 - - De taxa fixa de 12 000 000 de euros 3-7-2002 ... 88 050 37 86 860 6 ... De três meses a um ano ... a legislaçáo portuguesa através do Decreto-Lei n. 35/2005, de 17 de Fevereiro e do aviso n ...
-
Acórdão nº 639/05 de Tribunal Constitucional (Port, 16 de Novembro de 2005
... énese na QUIMIGAL, E.P., que, por via do Decreto-Lei nº 25/89, de 20 de Janeiro, foi transformada ... Novembro, com as revisões operadas pelas Leis 88/95, de 1 de Setembro e 13-A/98, de 26 de ... 12 BVerfGE 341, 348; 20 BVerfGE 31, 33; 30 BVerfGE 409, 413; 44 ...
-
Acórdão nº 406/09.0TBSEI.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Dezembro de 2011
... contrário do facto confessado (artºs 347 e 348 nº 1 do Código Civil) ... No caso que nos ... ção Autárquica, aprovado pelo DL nº 442-C/88, de 30 de Novembro e da Contribuição Predial e ... O preceito nasceu no Decreto ...
-
Despacho 26324-H/2006, de 28 de Dezembro de 2006
... 1 do artigo 1. e no n. 1 do artigo 2. do Decreto-Lei n. 239/2004, de 21 de Dezembro, que ao ... 365 ... 2795 Linda-a-Velha ... Nasc.: Art. 348 Poente: Estrada ... Sul: Art. 374, 379 ... Maria ... 2240 Ferreira do Zêzere ... Nasc.: Art. 88, 89 Poente: Art. 92 ... Lamaceiros - Igreja Nova ...
-
Relatório n.º 20/2008, de 16 de Junho de 2008
... aí criada, requerida no âmbito no Decreto Regulamentar Regional n. 21/87 -M, de 5 de ... 880 34 235 284 882 452 153 413 133 760 - 1 348 388 077 ... Derivados de cobertura ...
-
Relatório 1-AE/2007, de 09 de Março de 2007
... 301 718 000 348 965 568 ... Pagamentos respeitantes a: ... çáo e amortizaçáo previstas no Decreto Regulamentar n. 2/90, de 12 de Janeiro ... Para ... de tratam. autom. de dados ... 98 596 (88 042) 5 783 20 087 (14 046) - 22 378 ... Adiantam ...
-
Portaria n.º 613/87, de 16 de Julho de 1987
Portaria n.º 613/87 de 16 de Julho O Decreto-Lei n.º 128/86, de 3 de Junho, estabelece as ... 87 - Clormetina (ver nota *) e seus sais ... 88 - Ciclofosfamida (ver nota *) e seus sais ... 89 ... 347 - Tripelenamina (ver nota *) ... 348 - Tetraclorossalicilanilidas ... 349 - ...
-
Resolução n.º 72/94, de 23 de Agosto de 1994
... dispõe o n.° 5 do artigo 16.° do Decreto-Lei n.° 69/90, de 2 de Março ... O Plano ... -Leis números 138/89, de 28 de Abril, e 175/88, de 17 de Maio) nas áreas a que se refere o ... do concelho - EN 244 (Chão de Codes); EN 348" - Limite do concelho - EN 244 (proximidades de Am\xC3" ...
-
Acórdão nº 05S3731 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Junho de 2006 (caso NULL)
... Disciplinar aprovado pela Portaria n.º 348/87, de 28 de Abril, ao abrigo do disposto no go 26.º do Estatuto anexo ao Decreto-Lei n.º 49 368 e cláusula 20 do Acordo de ... 88. O que foi comunicado à A, tal como lhe foi ...
-
Acórdão nº 160/09.5TCGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Janeiro de 2012
... ºs 1 e 2 do CPC – preceito aditado pelo Decreto"-Lei nº 303/2007, de 24.08 –, compete à Relaç\xC3" ... 348 ... e exercer um controle externo e geral do ... 562 e Ac. do S.T.J., de 15/06/88, B.M.J., nº 378, pg. 677 ... E, assim sendo, ...
-
Acórdão nº 01308/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Abril de 2013
I - Nos termos do disposto no art. 234.º-A, n.º 2, do CPC, aplicável subsidiariamente ex vi dos arts. 2.º, alínea e), e 281.º, do CPPT, admite-se a possibilidade de recorrer do despacho de indeferimento liminar proferido em processo de oposição à execução fiscal, ainda que o processo tenha valor inferior à alçada. II - Na oposição à execução fiscal pode ser formulado pedido de suspensão da...
... Judiciais (LOFTJ)], na redacção do Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, a que ... , volume I, anotação 4 ao art. 6.º, pág. 88 e volume IV, anotação 9 ao art. 280.º, págs ... 344 a 348, também disponível em ...