declaracao minuta
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Regulamento n.º 963/2023
... (minuta ...
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Aviso n.º 9801/2017
... º do Anexo I à Lei n.º 75/2013 de 12 setembro, decidiu aprovar em minuta a matéria referente ao ponto 3.5 da Ordem do Dia: Proposta de aprovação ...
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Aviso n.º 15992/2020
... do ensino superior estrangeira, declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 3588/2022
... do ensino superior estrangeira, declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...
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Aviso n.º 3589/2022
... do ensino superior estrangeira, declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 9000/2020
... do ensino superior estrangeira, declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 19338/2021
... do ensino superior estrangeira, declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 19336/2021
... ensino superior estrangeiras, declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...
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Aviso n.º 19337/2021
... do ensino superior estrangeira, declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...
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Aviso n.º 8637/2022
... minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 16584/2020
... do ensino superior estrangeira, declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 19336/2021
... ensino superior estrangeiras, declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 19338/2021
... do ensino superior estrangeira, declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...
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Aviso n.º 3588/2022
... do ensino superior estrangeira, declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...
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Aviso n.º 3589/2022
... do ensino superior estrangeira, declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...
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Aviso n.º 4372/2021
... do ensino superior estrangeira, declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Regulamento n.º 528/2022
... República ... Minuta de Declaração ... 1 — … (nome, número de documento de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2016
... de bens e serviços prioritários (ver documento original) Parte B Minuta ...
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Aviso n.º 3207/2022
... República ... Minuta de Declaração ... 1 — ... (nome, número de ...
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Aviso n.º 3207/2022
... República ... Minuta de Declaração ... 1 — ... (nome, número de ...
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Aviso n.º 5629/2020
... substituídos por declaração de honra do candidato de acordo com minuta própria, ocorrendo a verificação dessa condição apenas em fase de ...
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Regulamento n.º 647/2020
... substituídos por declaração de honra do candidato de acordo com minuta própria, ocorrendo a verificação dessa condição apenas em fase de ...
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Despacho n.º 528/2018
... O requerimento deve ser realizado mediante preenchimento de minuta própria e apresentação de declaração comprovativa, emitida pela ...
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Aviso n.º 15341/2020
... ção acompanhada: a) De cópia do presente regulamento; b) Da minuta da declaração de aceitação e ficha de material, que fazem integrante ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2018
... com esta entidade as diligências necessárias à preparação da minuta de aditamento ao Contrato de Gestão, doravante designado por Instrumento ...