declaracao minuta
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Regulamento n.º 420/2020
... e/ou os elementos do seu agregado familiar deverão completar a minuta de declaração de honra que se anexa ao Boletim de candidatura, sempre ...
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Portaria n.º 192-A/2021
... minuta a disponibilizar pelo IAPMEI, sendo apenas elegíveis os beneficiários ...
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Acórdão nº ACTC00001513 de Tribunal Constitucional (Port, 28 de Setembro de 1988 (caso NULL)
I - Tendo-se precisado no requerimento de interposição de recurso, ainda que so por via remissiva, que se recorria de acordão que aplicara o artigo 30, n. 1, do Codigo das Expropriações, preceito ja anteriormente julgado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional, não e possivel em momento ulterior, ao nivel da minuta de recurso, peticionar, como fizeram os recorrentes, a declaração de...
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Anúncio de concurso urgente n.º 4/2018
... CLÁUSULA 21.ª Aceitação da minuta do contrato 1. A minuta do contrato a celebrar e os ajustamentos propostos ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 169/2017
... CLÁUSULA 21.ª Aceitação da minuta do contrato 1. A minuta do contrato a celebrar e os ajustamentos propostos ...
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Acórdão nº 31/21.7YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2022
I - À tramitação do procedimento disciplinar aplicam-se, em primeiro lugar, as disposições que lhe são próprias constantes do EMJ e, subsidiariamente, o regime decorrente do CPA, do CP e do CPP. II - O procedimento disciplinar tem natureza administrativa e termina com uma decisão administrativa - no caso do procedimento disciplinar instaurado contra magistrados judiciais, com a deliberação do...
... um crime de abuso de poder atualizou o caderno de minutas com uma minuta de declaração objeção de consciência por parte dos agentes e ... -
Regulamento n.º 19/2017
... ANEXO I Minuta de declaração de que cumpre o requisito de idoneidade ... (Nome) portador ...
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Aviso n.º 12641-B/2022
... c) Declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em https://www.fcsh.unl.pt/facul- ...
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Aviso n.º 12641-B/2022
... ção do grau de Doutor; c ) Declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em https://www.fcsh.unl.pt/facul- ...
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Declaração de Rectificação N.º 7/2009 de 29 de Julho
... ção n.º 127/2009, de 16 de Julho, que aprova a versão final da minuta do Contrato de Concessão para a Gestão do Edifício do Hospital da Ilha ...
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Aviso n.º 11949/2021
... do ensino superior estrangeira, declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 3693/2022
... do ensino superior estrangeira, declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...
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Aviso n.º 17048/2020
... do ensino superior estrangeira, declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 19593/2022
... c) Declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em: ...
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Aviso n.º 3373/2021
... do ensino superior estrangeira, declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 3374/2021
... do ensino superior estrangeira, declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 12641-A/2022
... c) Declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em https://www.fcsh.unl.pt/facul- ...
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Aviso n.º 12433/2021
... do ensino superior estrangeira, declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 12641-A/2022
... ção do grau de Doutor; c ) Declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em https://www.fcsh.unl.pt/facul- ...
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Aviso n.º 6485/2021
... do ensino superior estrangeira, declaração de honra de acordo com minuta própria (https://fcsh.unl.pt/faculdade/concursos_para_investigadores/);c) ...
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Aviso n.º 19419/2021
... minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 3864/2022
... do ensino superior estrangeira, declaração de honra de acordo com minuta ... própria (disponível em ...
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Aviso n.º 8998/2020
... do ensino superior estrangeira, declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 8997/2020
... do ensino superior estrangeira, declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...
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Aviso n.º 10212/2021
... do ensino superior estrangeira, declaração de honra de acordo com minuta própria (disponível em ...