da principio transparencia
-
Aviso n.º 16663/2018
... público de água obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da universalidade e da igualdade de acesso; b) Princípio da qualidade e ...
-
Regulamento n.º 840/2021
... público de água obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da universalidade e da igualdade de acesso; b) Princípio da qualidade e ...
-
Regulamento n.º 526/2021
... público de água obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da universalidade e da igualdade de acesso; b) Princípio da qualidade e ...
-
Regulamento n.º 997/2016
... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ...
- Despacho n.º 299/2023 de 27 de fevereiro de 2023
-
Regulamento n.º 958/2016
... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ...
-
Aviso n.º 9014/2021
... Importa, assim, aprofundar o princípio da democracia participativa, consagrado no artigo 2.º da Constituição ...
-
Regulamento n.º 278/2017
... público de água obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da universalidade e da igualdade de acesso; b) Princípio da qualidade e ...
-
Regulamento n.º 546/2016
... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ...
-
Aviso n.º 16665/2018
... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da universalidade e da igualdade de acesso; b) Princípio da qualidade e ...
-
Aviso n.º 8724/2016
... Importa, assim, aprofundar o princípio da democracia participativa, consagrado no artigo 2.º da Constituição ...
-
Regulamento n.º 452/2019
... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da universalidade e da igualdade de acesso; b) Princípio da qualidade e ...
-
Aviso n.º 14055/2016
... águas residuais urbanas obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da promoção tendencial da universalidade e da igualdade de acesso; b) ...
-
Aviso n.º 6938/2020
... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da universalidade e da igualdade de acesso; b) Princípio da qualidade e ...
-
Aviso n.º 15063/2019
... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da universalidade e da igualdade de acesso; b) Princípio da qualidade e ...
-
Aviso n.º 5751/2019
... ão de resíduos urbanos obedece aos seguintes princípios: a) Princípio da universalidade e da igualdade de acesso; b) Princípio da qualidade e ...
-
Regulamento n.º 543/2017
... 2 - O princípio da transparência obriga as autoridades académicas competentes a ...
-
Decreto-Lei n.º 146/2014
... dependente da vontade de cada município, no respeito pelo ... princípio da autonomia das autarquias locais ... Este novo regime jurídico ...
-
Despacho n.º 1852/2023
... em todas as situações deverá ser assegurado o cumprimento do princípio ... da unidade da despesa pública, não se admitindo situações que ...
-
Aviso n.º 9047/2018
... princípios acima mencionados, entende-se o seguinte: a) Por princípio da transparência o processamento dos dados pessoais deve ser feito de ...
-
Decreto Regulamentar Regional n.º 32/2023/A
... do PRR -Açores obedece aos princípios gerais seguintes: a ) Princípio da orientação para resultados, que determina um processo de ...
-
Regulamento n.º 531/2017
... os produtores de resíduos, através da aplicação do princípio do poluidor-pagador; definir as normas respeitantes à recolha, transporte ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 146/2014 . Estabelece as condições em que as empresas privadas concessionárias de estacionamento sujeito ao pagamento de taxa em vias sob jurisdição municipal podem exercer a atividade de fiscalização do estacionamento nas zonas que lhes estão concessionadas
... fica dependente da vontade de cada município, no respeito pelo princípio da ... autonomia das autarquias locais ... Este novo regime jurídico ...
-
Aviso n.º 8953/2018
... princípios acima mencionados, entende-se o seguinte: a) Por princípio da transparência o processamento dos dados pessoais deve ser feito de ...
-
Regulamento n.º 386/2023
... A Junta de Freguesia, em nome do princípio da transparência, decidiu rever e regular os pro- ... cedimentos dos ...