curso psp
2574 resultados para curso psp
-
Despacho (extrato) n.º 8960/2016
... Nacional da Polícia de Segurança Pública, de 29 de junho de 2016, publica-se a Lista de Classificação Final dos Aspirantes do 28.º Curso de Formação de Oficiais de Polícia (28.º CFOP), que ingressaram no Mapa de Pessoal com Funções Policiais da Polícia de Segurança Pública, ...
-
Despacho n.º 2738/2023
... É licenciado em Ciências Policiais pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança ... Interna e possui o Curso de Especialização em Ciências Criminais e Comportamento Desviante, ... pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. A sua formação ...
-
Acórdão nº 047106 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Março de 1995 (caso NULL)
Quando um acórdão contenha os vícios apontados nas alíneas do n. 2 do artigo 410 do Código de Processo Penal, o Supremo Tribunal de Justiça, não conhecerá do recurso, enviando o processo para o tribunal recorrido a fim de, em novo julgamento, se corrigirem os vícios que o acórdão possuía.
... Em 19 de Junho de 1991, o arguido candidatou-se ao concurso de admissão à Polícia de Segurança Pública (curso de formação de guardas), preenchendo e entregando o requerimento de que consta cópia a folha 4, com essa data, no qual declarava, sob compromisso ... -
Decreto-Lei n.º 320/98, de 27 de Outubro de 1998
... funções policiais da Polícia de Segurança Pública (PSP): a) De superintendentes a superintendente-chefe; b) De comissários oriundos do curso de promoção a comissário a subintendente ... Artigo 2.º Forma de promoção 1 - Os superintendentes e os comissários a que se refere o artigo ...
-
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2012, de 20 de Setembro de 2012
... -contratual por ela interposta contra a Regio Autnoma da Madeira Secretaria Regional do Turismo e Transportes, mantendo a adjudicao no con- curso para fornecimento, instalao e queima de fogo de artifcio para as festas de passagem de ano 2010 -2011, contra -interessada Macedos, Pirotecnia, L ...
-
Acórdão nº 0589/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Junho de 2004
I - A impossibilidade de promoção prevista no artº29º, nº1, b) do RD/PSP, é um efeito da pena disciplinar de suspensão e, como tal, só deve efectivar-se depois da publicação da decisão final do processo disciplinar, como resulta dos artº57º, nº1, 74º, nº9 e 95º, nº1, todos do referido diploma, pois só então a pena aplicada pode produzir os seus efeitos. II - No entanto, o período de...
... ao recorrente contencioso, ora recorrido jurisdicional, ser promovido a 1º Subchefe (01.10.1996), o mesmo tinha um processo disciplinar em curso, pelo que a sua promoção ficou suspensa, nos termos do artº74º, nº9 do RD/PSP, conforme OS nº174, II parte de 19.10.96 do Comando Geral da PSP ... -
Lei n.º 54/2019
... ço de Quartos para os Marítimos, de 1978, e a Convenção do Trabalho Marítimo, 2006 (MCL 2006); ix) Ter frequentado, com aproveitamento, o curso de formação inicial de qualificação para a função de segurança a bordo; i) Estabelecer que o diretor de segurança que exerce a atividade de ...
-
Decreto-Lei n.º 82/2021
... , caça, ambiente e energia, comunicações e outros serviços públicos, ou outras entidades com responsabilidade de execução em projetos em curso. 4 - A comissão nacional de gestão integrada de fogos rurais funciona junto da AGIF, I. P., que lhe presta o necessário apoio logístico. 5 - A ...
-
Despacho n.º 12977/2023
... Possui diversa formação complementar, designadamente: Curso de Direção e Estratégia Policial pelo Instituto Superior de Ciências Policias e Segurança Interna; Curso de Formação em Gestão Pública ...
-
Acórdão nº 273/16 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Maio de 2016
... Acordam na 2.ª Secção do Tribunal Constitucional ... I. Relatório ... 1. No âmbito de processo criminal em curso no Tribunal Judicial de Cascais, em que são arguidos A. e B., o Ministério Público deduziu acusação por factos ocorridos em 10 de janeiro de ...
-
Despacho n.º 5679/2021
... do Mestrado Integrado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, relacionadas com a temática da Segurança Rodoviária.Curso de Comando e Direção Policial, com a classificação final de 13,67;Mestre em Ciências Policiais, com a Especialização em Gestão da Segurança, ...
-
Acórdão nº 01703/06.1BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 26 de Outubro de 2018
... Nesse refluir vem a questão da proporcionalidade, subprincípio da justiça (cfr. Prof. Diogo Freitas do Amaral, Curso de Direito Administrativo, Vol. II, Almedina, 2009, pág.134) ... A decisão recorrida segue o que tem sólido apoio em vasto lastro ...
-
Acórdão nº 21/14.6PELRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Março de 2017
I - É hoje legalmente admissível a leitura na audiência de julgamento, para efeitos de valoração de prova, de declarações prestadas por arguido que nela exerça o direito ao silêncio, desde que tais declarações tenham sido feitas perante autoridade judiciária, desde que o arguido tenha estado assistido por defensor e desde que tenha sido previamente informado de que, não exercendo o direito ao silê
... 3521 a 3537] foi indeferida a promoção do Digno Magistrado do Ministério Público para que, na diligência em curso", se procedesse à leitura das declarações prestadas pelo quinto arguido, D ... , perante o Ministério Público. O Digno Magistrado do Ministério P\xC3" ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 49/2020
... curso, garantindo uma permanente monitorização da situação; v) Ativação do sistema de avisos à população pela Autoridade Nacional de Emergência e ...
-
Acórdão nº 00921/21.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 31 de Agosto de 2021
1 – Resulta do nº 2 do Artº 120º CPTA que, preenchidos que sejam os pressupostos do Fumus Boni Juris e do Periculum in mora, ainda assim a Providência Cautelar requerida não será concedida, se os danos que resultam da concessão da mesma para o interesse público sejam superiores aos que possam resultar da sua recusa, para o Requerente. 2 – Estando em causa um Agente da PSP que foi já...
... da LGTFP, o regime disciplinar previsto na LTFP é imediatamente aplicável aos factos praticados, aos processos instaurados e às penas em curso de execução na data da entrada em vigor da presente lei, quando se revele, em concreto, mais favorável ao trabalhador e melhor garanta a sua ... -
Acórdão nº 00014/04 - Porto de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Setembro de 2006
I. Com as alterações legislativas constantes do CPA e da CRP, os conceitos quer de acto administrativo quer da sua recorribilidade contenciosa mudaram passando aquele a ter a definição do artº 120º do CPA e assentando esta na noção de lesividade, de acordo com a estatuição do artº 268º-4 da CRP. II. Assim, por um lado, consideram-se actos administrativos todas as decisões dos órgãos da Administraç
... e vinculada, como seja o tempo mínimo de prestação de serviço efectivo a que se encontra vinculado um militar após a conclusão do Curso de Formação de Marinheiros; B - Assim, considerações do tipo daquelas que o Recorrente expôs no seu requerimento de 14.10.2003 (“não ... -
Acórdão nº 00465/04 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Abril de 2007 (caso NULL)
... 136º nº 2 do Dec. Lei nº 321/94, aplicável por via do disposto no art. 107º da Lei nº 5/99, mas também em face da duração superior do Curso de Formação de Oficiais de Polícia relativamente ao 32º CPCE; 6ª) Não andou bem a sentença recorrida ao considerar "como integralmente ...
-
Aviso n.º 24772/2023
... uma análise global e preliminar, a ajustar após o fecho dos PSA, podendo, portanto, ser ajustada posteriormente S/D - Trabalhos em curso com reporte anual Para a execução dos serviços de instalação e beneficiação da rede primária de faixas de gestão de combustível, de ...
-
Despacho n.º 3245/2020
... curso, que deverá incluir propostas e recomendações a ter em consideração na época desportiva de 2020-2021.4 - No âmbito dos trabalhos a ...
-
Despacho n.º 9355/2018
... do Porto;Doutoramento em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto;Auditor do 40.º Curso" de Defesa Nacional;1994-1997 - Comandou a 9.ª Esquadra do Comando Metropolitano da PSP Porto;1997-1999 - Integrou a missão da Polícia Civil das Na\xC3" ...
-
Despacho n.º 9355/2018
... do Porto;Doutoramento em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto;Auditor do 40.º Curso" de Defesa Nacional;1994-1997 - Comandou a 9.ª Esquadra do Comando Metropolitano da PSP Porto;1997-1999 - Integrou a missão da Polícia Civil das Na\xC3" ...
-
Aviso n.º 2213/2017
... no ano letivo de 2003;Licenciatura em Ciências Sociais - Minor em Psicologia, setembro de 2012, na Universidade Aberta;Conclusão do 1.º Curso de Comando e Direção Policial, no ano letivo de 2014/2015, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.Experiência ...
-
Despacho (extrato) n.º 248/2022
... 6 — Os momentos e os critérios de avaliação da AFPCC são fixados através de Diretiva de Avaliação, a aprovar no início do curso pelo diretor da EPP , ouvido o Conselho Escolar. Artigo 8.º Classificação final 1 — A classificação final resulta da média aritmética das ...
-
Despacho (extrato) n.º 247/2022
... 6 — Os momentos e os critérios de avaliação da AFPAC são fixados através de Diretiva de ... Avaliação, a aprovar no início do curso pelo diretor da EPP, ouvido o Conselho Escolar ... Artigo 8.º ... Classificação final ... 1 — A classificação final resulta da média ...
-
Despacho (extrato) n.º 248/2022
... 6 — Os momentos e os critérios de avaliação da AFPCC são fixados através de Diretiva de ... Avaliação, a aprovar no início do curso pelo diretor da EPP, ouvido o Conselho Escolar ... Artigo 8.º ... Classificação final ... 1 — A classificação final resulta da média ...