convocação assembleia extraordinária
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Anúncio n.º 1724/2007, de 20 de Março de 2007
... e demais regulamentos aprovados em assembleia geral ... Artigo 2.o ... Duraçáo e sede ... A ... çáo; c) Pedir a convocaçáo extraordinária da assembleia geral, quando o julgar necessário; ...
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Constituição de Associação N.º 457/2006 de 15 de Março
... , são os únicos a quem compete, em assembleia geral, definir os princípios e critérios de ... para que tenham requerido a sua convocação extraordinária; ... e) Actuar de maneira a ...
- Anúncio n.º 3294/2007, de 04 de Junho de 2007
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Anúncio n.º 171/2007, de 15 de Janeiro de 2007
... podendo mudar de lugar por decisáo da assembleia geral ... Artigo 2.o ... A APEEAJEF tem como ... 3) Requerer a convocaçáo extraordinária da assembleia geral nos termos do n.o 1 do artigo ...
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Anúncio n.º 200/2007, de 17 de Janeiro de 2007
... assembleia geral ... Artigo 5.o ... Sáo direitos dos ... çáo; e) Pedir a convocaçáo extraordinária da assembleia geral, quando o julgar necessário ...
- Anúncio n.º 1718/2007, de 20 de Março de 2007
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Anúncio n.º 1280/2007, de 22 de Fevereiro de 2007
... é fixado anualmente em reuniáo da assembleia geral ... Artigo 9.o ... Direitos e deveres ... çáo; d) Solicitar a convocaçáo extraordinária" da assembleia geral sobre matérias da sua compet\xC3" ...
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Anúncio n.º 3735/2007, de 19 de Junho de 2007
... seguintes estatutos, aprovados em assembleia geral de 1 de Outubro de 2006: ... CAPÍTULO I ... ; f) Requerer a convocaçáo extraordinária da assembleia geral, quando o julgar necessário ...
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Anúncio n.º 1825/2007, de 29 de Março de 2007
... 2) Actuar na assembleia de Escola e demais entidades oficiais ou privadas ... extraordinária da assembleia geral, justificando os motivos que ...
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Anúncio n.º 1284/2007, de 22 de Fevereiro de 2007
... , sendo os casos omissos resolvidos em assembleia geral e de acordo com a lei vigente para as ...
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Estatutos N.º 1246/2005 de 31 de Agosto
... , pelo seus serviços ou donativos, a assembleia geral reconheça terem dado contributo ... c) Requerer a convocação da assembleia geral extraordinária nos termos do ...
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Estatutos N.º 1246/2005 de 31 de Agosto
... , pelo seus serviços ou donativos, a assembleia geral reconheça terem dado contributo ... c) Requerer a convocação da assembleia geral extraordinária nos termos do ...
- Anúncio (extracto) 1469/2007, de 06 de Março de 2007
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Anúncio n.º 7681-HX/2007, de 12 de Novembro de 2007
... e pelos estatutos aprovados em assembleia geral de 17 de Dezembro de 1983, com alteraçóes ... 3 - A assembleia geral extraordinária reunirá quando convocada pelo presidente da mesa ...
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Constituição de Associação N.º 93/2007 de 29 de Junho
... São órgãos da associação: assembleia geral, direcção e conselho fiscal ... 12 de ... d) Requerer por escrito a convocação da assembleia geral, extraordinária, nos termos ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 6 de Junho
... , que poderá recorrer para a Assembleia Geral no prazo de dez dias ... Art.º 7.º - Os ... 6.º - A requerer a convocação das Assembleias Gerais extraordinárias, nos ... convocação da assembleia geral extraordinária quando o julgar necessário ... Art.º 46.º - ...
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Contrato de Sociedade N.º SN/1980 de 30 de Outubro
... a) A Assembleia Geral; ... b) A Direcção; ... c) O Conselho ... 6.º - A requerer a convocação das Assembleias Gerais extraordinárias, nos ... convocação da Assembleia Geral extraordinária quando o julgar necessário ... ARTIGO 45.º - ...
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Constituição de Associação N.º 17/2006 de 16 de Janeiro
... , como tal reconhecida e proclamada em assembleia geral ... 2 - Efectivos - as pessoas que se ... geral reunirá em sessão extraordinária quando convocada pelo presidente da mesa da ... 3 - A convocação da assembleia geral extraordinária, nos termos ...
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Acórdão nº 1291/12.0TBPTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Maio de 2017
I - No caso dos baldios, a personalidade judiciária pertence à pessoa colectiva Comunidade local erigida em Assembleia de Compartes e a capacidade judiciária pertence ao Conselho Directivo pelo que a Junta de Freguesia, ao agir em juízo, fá-lo como gestora de negócios. II – Não tendo havido ratificação, deve o juiz providenciar pelo suprimento desta excepção dilatória, nos termos do nº 2...
... ão expressa nesse sentido por parte da Assembleia de Compartes a quem cabe a administração do ... deve o Conselho Directivo requerer a convocação de Assembleia de Compartes Extraordinária para ... -
Anúncio n.º 8767/2007, de 28 de Dezembro de 2007
... poderá ser dissolvida por decisáo da Assembleia geral, convocada para o efeito, nos termos do ... - A reuniáo da Assembleia geral extraordinária, a requerimento dos associados, só poderá ...
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Acórdão nº 2720/05.4TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Julho de 2012
I - No conceito de inovação cabem tanto as alterações introduzidas na substância ou na forma da coisa, como as modificações na afectação ou destino da coisa comum. II - A instalação de uma esplanada, mesmo que amovível, muna parte comum do prédio consubstancia inovação para os efeitos do art. 1425° do Cód. Civil.
... da acta número dois, respeitante à assembleia" de condóminos do dito edifício, realizada em tr\xC3" ... a convocação de uma assembleia extraordinária para ... -
Acórdão nº 1634/08.0TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... II – A acta de uma assembleia geral não constitui a forma da deliberação, ... ção de formalidades essenciais de convocação e procedimento e falta de quorum deliberativo, ... convocação da assembleia geral extraordinária de Dezembro de 2007 devesse ser requerida, pelo ...
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Acórdão nº 1634/08.0TJPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 28 de Janeiro de 2010
... II – A acta de uma assembleia geral não constitui a forma da deliberação, ... ção de formalidades essenciais de convocação e procedimento e falta de quorum deliberativo, ... convocação da assembleia geral extraordinária de Dezembro de 2007 devesse ser requerida, pelo ...
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Lei n.º 2/2006, de 14 de Fevereiro de 2006
... públicos de rádio e de televisão A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) ... Artigo 18.º Convocação das assembleias gerais 1 - São por esta forma ... ; d) Pedir a convocação extraordinária da assembleia geral, quando o entenda ...
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Decreto-Lei n.º 7/91, de 08 de Janeiro de 1991
... - 1 - A EDP tem como órgãos sociais a assembleia geral, o conselho de administração e o conselho ... reunir e deliberar, em primeira convocação, é indispensável a presença ou representação ... ; c) Pedir a convocação extraordinária da assembleia geral sempre que o ...