convenção de haia 1961
533 resultados para convenção de haia 1961
-
Aviso n.º 35/2021
... uma declaração relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.Por ordem superior se ...
-
Aviso n.º 66/2019
... uma declaração relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.Por ordem superior se ...
-
Aviso n.º 100/2019
... conformidade com o artigo 15.º, à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da e dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.Por ordem superior se ...
-
Aviso n.º 111/2018
... com o artigo 15.º, relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de ...
-
Aviso n.º 98/2018
... com o artigo 15.º, relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de ... referente à Convenção de 5 de outubro de 1961 Relativa à Supressão da Exigência da ...
-
Aviso n.º 16/2017
... a Geórgia formulado uma objeção à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de ...
-
Aviso n.º 24/2019
... uma declaração relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de ... Públicos Estrangeiros de 5 de outubro de 1961 e recebida pelo Depositário a 29 de maio de ...
-
Aviso n.º 111/2016
... notificou ter o Kosovo aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de ...
-
Aviso n.º 32/2018
... a República da Guatemala aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de ...
-
Aviso n.º 35/2018
... ter a República Tunisina aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de ...
-
Aviso n.º 124/2018
... Cooperativa da Guiana aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.TraduçãoAdesãoGuiana, ...
-
Aviso n.º 50/2019
... íça modificado a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da e dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de ...
-
Aviso n.º 16/2018
... ália comunicado a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de ...
-
Acórdão nº 870/09.7TBCTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Novembro de 2009
I – Se tinha sido acordado pelos pais do menor, no âmbito de acção de divórcio por mútuo consentimento, que o dito ficava entregue à guarda da mãe que sobre ele exercia o poder paternal e se tal acordo fora devidamente homologado, não é ilícita a ida do filho, na companhia da mãe, sem o consentimento e contra a vontade do pai, para a Suíça. II – Isto mesmo que, até essa altura, em...
... d) Aplicabilidade do artigo 16º da Convenção Relativa à Competência das Autoridades e à Lei ... Haia em 05/10/1961 (doravante, por facilidade, ... -
Aviso n.º 112/2018
... com o artigo 15.º, relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de ... de 2016, da Convenção de 5 de outubro de 1961 relativa à Supressão da Exigência da ...
-
Aviso n.º 124/2017
... declaração à adesão do Kosovo à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de ... pela Convenção de 5 de outubro de 1961, Relativa à Supressão da Exigência da ...
-
Aviso n.º 58/2021
... a República de Singapura aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da e dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.Por ordem superior se ...
-
Aviso n.º 60/2021
... notificou ter a Jamaica aderido à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da e dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.Por ordem superior se ...
-
Aviso n.º 91/2019
... em conformidade com o artigo 15.º à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da e dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.Por ordem superior se ...
-
Aviso n.º 60/2019
... ária modificado a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da e dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.Por ordem superior se ...
-
Aviso n.º 98/2016
... Bélgica formulado uma objeção à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de ... Públicos Estrangeiros de 5 de outubro de 1961, a Bélgica levanta uma objeção à adesão do ...
-
Aviso n.º 50/2020
... a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.Por ordem superior se ...
-
Aviso n.º 22/2019
... uma declaração relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de ... ção dos Atos Públicos Estrangeiros (1961), da Convenção Relativa aos Aspetos Civis do ...
-
Aviso n.º 123/2018
... com o artigo 15.º, relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de ... de 2016, da Convenção de 5 de outubro de 1961 Relativa à Supressão da Exigência da ...
-
Aviso n.º 104/2017
... uma objeção à adesão do Kosovo à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de ... do Kosovo à Convenção de 5 de outubro de 1961 relativa à Supressão da Exigência da ...