convenção de haia 1961
533 resultados para convenção de haia 1961
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Aviso n.º 21/2020
... a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da e dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.Por ordem superior se ...
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Aviso n.º 60/2020
... a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da e dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961.Por ordem superior se ...
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Aviso n.º 129/2017
... uma objeção à adesão do Kosovo à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de ... «Kosovo» à Convenção de 5 de outubro de 1961", Relativa à Supressão da Exigência da Legaliza\xC3" ...
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Aviso n.º 147/2017
... uma objeção à adesão do Kosovo à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de ... do Kosovo à Convenção de 5 de outubro de 1961", Relativa à Supressão da Exigência da Legaliza\xC3" ...
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Aviso n.º 133/2017
... uma objeção à adesão do Kosovo à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de ... à adesão à Convenção de 5 de outubro 1961", Relativa à Supressão da Exigência da Legaliza\xC3" ...
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Aviso n.º 136/2017
... uma objeção à adesão do Kosovo à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de ...
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Aviso n.º 123/2017
... declaração à adesão do Kosovo à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de ...
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Aviso n.º 131/2017
... uma objeção à adesão do Kosovo à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de ...
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Aviso n.º 140/2017
... uma objeção à adesão do Kosovo à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de ...
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Aviso n.º 146/2017
... uma objeção à adesão do Kosovo à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de ...
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Aviso n.º 2/2018
... declaração à adesão do Kosovo à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de ...
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Aviso n.º 14/2017
... Mexicanos formulado uma objeção à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de ...
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Aviso n.º 118/2018
... com o artigo 15.º, relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de ...
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Aviso n.º 83/2016
... comunicado a retirada de objeção à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia em 5 de outubro de 1961.TraduçãoRetirada de ...
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Aviso n.º 132/2017
... uma objeção à adesão do Kosovo à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de ...
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Aviso n.º 97/2016
... Alemanha formulado uma objeção à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de ...
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Aviso n.º 15/2019
... ão da República das Filipinas à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia", a 5 de outubro de 1961.(tradução)ObjeçãoFinl\xC3" ...
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Aviso n.º 96/2016
... Áustria formulado uma objeção à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de ...
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Aviso n.º 125/2017
... uma objeção à adesão do Kosovo à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de ...
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Aviso n.º 138/2017
... uma objeção à adesão do Kosovo à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de ...
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Aviso n.º 30/2018
... ússia comunicado a sua autoridade à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de ...
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Aviso n.º 51/2017
... a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de ...
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Instrução n.º 1/2020
... países signatários ou aderentes à Convenção de Haia de 5 de outubro de 1961 (Convenção ...
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Instrução n.º 1/2023
... países signatários ou aderentes à Convenção de Haia ... de 5 de outubro de 1961 (Convenção ...
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Aviso n.º 114/2018
... com o artigo 15.º, relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da ... dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de ... de 2016, da Convenção de 5 de outubro de 1961", Relativa à Supressão da Exigência de Legaliza\xC3" ...