contratos trabalho a termo incerto
1999 resultados para contratos trabalho a termo incerto
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Aviso n.º 13316/2017
Aviso n.º 13316/2017Homologação de contratos docentes 2017-2018Maria Adelaide Pereira Rosa, ... Homologa os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo ...
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Aviso n.º 14914/2018
Aviso n.º 14914/2018Homologação de Contratos Docentes 2017/2018Maria Adelaide Pereira Rosa, ... Homologa os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo ...
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Aviso n.º 14913/2018
Aviso n.º 14913/2018Homologação de Contratos 2017/2018Maria Adelaide Pereira Rosa, Diretora do ... Homologa os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo ...
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Despacho n.º 300/2022
... a termo resolutivo incerto com técnicos superiores para ... de Saúde, autorizar a celebração de contratos" de trabalho ou ... contratos de trabalho em funç\xC3" ...
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Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2022/M
... dos negócios estrangeiros, economia e trabalho, solidariedade e segurança social; ... b) ... -se o seu regime de acesso; denominou-se o termo de aceitação; ... estipulou-se a forma de ... des de atividade laboral: ... a) Contratos de trabalho que reúnam os seguintes requisitos: ... ) Contratos de trabalho a termo resolutivo incerto com duração previsível igual ou superior ... a ...
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Aviso n.º 20605/2021
... ário: Nomeação em regime de contrato a termo resolutivo incerto na categoria de assistente ... 211, de 29 de outubro, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas a termo ...
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Aviso n.º 20605/2021
... ário: Nomeação em regime de contrato a termo resolutivo incerto na categoria de assistente ... 211, de 29 de outubro, foram celebrados contratos ... de trabalho em funções públicas a termo ...
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Aviso n.º 8766/2019
... com o artigo 46.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º ... o período experimental, referente aos contratos de trabalho em funções públicas a termo tivo incerto, celebrados para a carreira/categoria de técnico ...
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Despacho n.º 12522/2020
Despacho n.º 12522/2020Sumário: Contratos de pessoal docente - 2020-2021.Nos termos do ... junho, foram celebrados os Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo ...
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Despacho n.º 12521/2020
Despacho n.º 12521/2020Sumário: Contratos de pessoal docente - 2019-2020.Nos termos do ... junho, foram celebrados os Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo ...
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Aviso n.º 15919/2018
... , de 20 de junho, foram celebrados os Contratos de Trabalho em Funções Públicas a Termo tivo Certo/Incerto" para o ano escolar de 2017-2018, dos docentes e T\xC3" ...
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Lei n.º 12/2022
... da celebração de novos contratos de arrendamento, ficar sujeito ao regime de renda ... do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que se ... bilidade cujo termo ocorra até à data de entrada em vigor da ... de trabalho a termo resolutivo incerto, ao abrigo do Código do Trabalho, aprovado em ...
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Aviso n.º 15059/2017
... concursal comum, para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo rminado - termo resolutivo incerto, tendo em vista o ...
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Aviso n.º 14505/2023
... ausentes, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo ... Procedimento concursal ... contrato de trabalho a termo resolutivo incerto ... Nos termos do disposto no artigo 17.º do ... — válido para celebração de dois contratos de trabalho a termo reso- ... lutivo incerto, nos ...
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Aviso n.º 17036/2021
... de enfermeiros, para celebração de contratos individuais de trabalho a termo resolutivo certo e/ou incerto, e por tempo indeterminado, tendo em vista o ...
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Despacho n.º 8807/2020
... º 8807/2020Sumário: Homologação de contratos de trabalho em funções públicas a termo ... em Funções Publicas a Termo Resolutivo Incerto a Tempo Parcial, decorrentes do procedimento ...
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Despacho n.º 534/2023 de 29 de março de 2023
... o objetivo de apoiar quer a contratao sem termo, quer a converso de contratos de trabalho a termo ... completo, bem como os contratos a termo incerto que se tenham iniciado h mais de seis meses data ...
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Despacho n.º 258/2023 de 16 de fevereiro de 2023
... o objetivo de apoiar quer a contratao sem termo, quer a converso de contratos de trabalho a termo ... completo, bem como os contratos a termo incerto que se tenham iniciado h mais de seis meses data ...
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Despacho n.º 1527/2023 de 4 de setembro de 2023
... o objetivo de apoiar quer a contratao sem termo, quer a converso de contratos de trabalho a termo ... completo, bem como os contratos a termo incerto que se tenham iniciado h mais de seis meses data ...
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Despacho n.º 1150/2023 de 4 de julho de 2023
... o objetivo de apoiar quer a contratao sem termo, quer a converso de contratos de trabalho a termo ... completo, bem como os contratos a termo incerto que se tenham iniciado h mais de seis meses data ...
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Aviso n.º 12235/2016
... para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente ... Municipal de Alhadas, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas, a termo utivo incerto", com as trabalhadoras a seguir indicadas:Maria In\xC3" ...
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Acórdão nº 03015/18.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Dezembro de 2019
1 – -Não é devida qualquer compensação pela cessação, por caducidade, de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, no âmbito dos “internatos médicos” dada a natureza jurídica destes enquanto período de formação especializada, “tendo na sua base necessidades formativas do contratado”; 2 - Não se verifica qualquer similitude entre a contratação precária e a razão
... ção pela caducidade do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo ... contrato de trabalho a termo resolutivo incerto celebrado a 30.01.2012, em consequência da ... ável ao caso concreto, nomeadamente, os contratos de trabalho em funções públicas não dispõe ... -
Aviso (extrato) n.º 24766/2023
... e terapêutica, para celebração de contratos a termo resolutivo: Referência A: contrato de ... de saúde; Referência B: contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo ... em funções públicas a termo resolutivo incerto ...
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Despacho n.º 787/2023 de 4 de maio de 2023
... o objetivo de apoiar quer a contratao sem termo, quer a converso de contratos de trabalho a termo ... completo, bem como os contratos a termo incerto que se tenham iniciado h mais de seis meses data ...
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Aviso (extrato) n.º 17008/2023
... Referência A: Em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, ... incerto", para a substituição destes profissionais de sa\xC3" ... contratos ...