Aviso n.º 14505/2023
| Data de publicação | 02 Agosto 2023 |
| Data | 04 Agosto 2022 |
| Número da edição | 149 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais |
N.º 149 2 de agosto de 2023 Pág. 174
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
SAÚDE
Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro — Rovisco Pais
Aviso n.º 14505/2023
Sumário: Procedimento concursal para recrutamento de dois fisioterapeutas, da carreira especial
de técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, para substituição de trabalhadores
temporariamente ausentes, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo
incerto.
Procedimento concursal para recrutamento de 2 fisioterapeutas, da carreira especial de técnicos
superiores de diagnóstico e terapêutica, para substituição de trabalhadores
temporariamente ausentes, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto
Nos termos do disposto no artigo 17.º do Decreto -Lei n.º 52/2022, publicado no Diário da
República,
2.ª série, n.º 150, de 04 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto do Serviço Nacional
de Saúde, torna -se público que, por deliberação do Conselho Diretivo e no âmbito do regime exce-
cional de contratação previsto no n.º 2 do artigo 17.º do Decreto -Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto,
conjugado com o n.º 1, alínea a) do artigo n.º 57, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas,
se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso
no Diário da República, procedimento concursal para recrutamento de 2 fisioterapeutas, da car-
reira especial de técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, para substituição de trabalha-
dores temporariamente ausentes, na modalidade de contrato de trabalho em funções publicas a
termo resolutivo incerto, do mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região
Centro — Rovisco Pais.
1 — Funcionamento do júri — conforme o previsto no artigo 13.º, 14.º, 15.º e 16.º da Portaria
n.º 154/2020, de 23 de junho.
2 — Publicitação do concurso — será publicitada nos termos do artigo 12.º da Portaria
n.º 154/2020, de 23 de junho.
3 — Prazo de validade — válido para celebração de dois contratos de trabalho a termo reso-
lutivo incerto, nos termos da LTFP ou Código do Trabalho, para substituição de profissionais de
saúde temporariamente ausentes ou com redução de horário de trabalho.
4 — Forma de apresentação da candidatura — a candidatura deverá ser enviada por correio
eletrónico e 3 exemplares em suporte de papel:
4.1 — A candidatura em suporte eletrónico deverá ser formalizada através do envio para o
endereço de correio eletrónico recrutamento@roviscopais.min-saude.pt até às 23:59 horas do último
dia do prazo de candidatura, conforme consta do n.º 5 desta ata. No assunto do e -mail deve ser
colocado “Candidatura para recrutamento de fisioterapeuta, no Centro de Medicina de Reabilitação
da Região Centro — Rovisco Pais”.
4.2 — A candidatura em suporte de papel deverá ser entregue no serviço de recursos huma-
nos do CMRRC ou ser enviada por correio postal registado com aviso de receção para o seguinte
endereço:
Concurso para Fisioterapeuta
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro — Rovisco Pais
Avenida José Rovisco Pais, n.º 83
3060 -586 Tocha
5 — Prazo para apresentação da candidatura — 10 dias úteis contados a partir da data da
publicação do aviso de abertura.
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