contratos de trabalho para angola
-
Relatório 1-U/2007, de 06 de Março de 2007
... A WeDo captou uma série de novos contratos de empresas de telecomunicaçóes bastante ... da sociedade ou afecte os postos de trabalho de mais de 100 trabalhadores, excepto se ... íses africanos de expressáo portuguesa (Angola, Guiné-Bissau e Moçambique) ... 5 - Anexo - ...
-
Acórdão nº 3479/10.9TXLSB-C.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 09 de Março de 2011
I – No que tange à natureza jurídica da liberdade condicional, vem-se entendendo que a concessão da mesma não implica uma modificação da pena na sua substancialidade, mas apenas uma realidade inerente à respectiva execução. II – Está hoje definitivamente ultrapassado o entendimento da liberdade condicional como medida de clemência ou de recompensa por boa conduta. III Trata-se, em
... ao seu pa[í]s de origem, onde tem trabalho certo e família, nomeadamente um filho menor que ... Angola, país para onde conta ir viver e trabalhar numa ... Contratos não autorizados pelo director com outros ... -
Acórdão nº 107/2003-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Outubro de 2003 (caso NULL)
... uma cláusula do seu contrato de trabalho; - Ser a ré condenada a pagar ao autor a verba ... Nações Unidas das questões relativas a Angola e Timor, não tendo o autor recebido indicação ... em vista a celebração de acordos ou contratos, o que não significa que os mesmos venham ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Março de 2010
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... de as despesas, na maior parte dos contratos celebrados de prestação de serviços, acabarem ... a mesma levaria à perca do seu posto de trabalho e da débil estabilidade económica e familiar ...
-
Aviso n.º 8001/2023
... dade de Coimbra, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... 2021 — Curso de Especialização em Contratos Administrativos (Cedipre — 18H) ... 2021 — ... de Portugal, Ferreira Construção; Casais Angola, ... Ramos Catarino S. A. e Martifer ...
-
Decreto n.º 34/88, de 22 de Setembro de 1988
... 33.º, nem para celebrar quaisquer contratos comerciais, salvo quando expressamente previsto ... suas actividades e dos seus programas de trabalho ... 3 - O Conselho poderá também adoptar todas ... de 10000 t de cacau ordinário por ano Angola ...
-
Declaração n.º 386-A/2002(2ªSérie), de 23 de Dezembro de 2002
... A evolução do mercado de trabalho em 2001 manteve um dinamismo significativo; ... a prorrogação dos prazos dos actuais contratos de concessão da exploração dos jogos de ... East Timor) e UNAVEM III (United Nations Angola Verification Mission). De frisar, ainda, que as ...
-
Acórdão nº 03P2850 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Outubro de 2003 (caso NULL)
... , por conta do I.R.S., categoria A (trabalho dependente) das seguintes importâncias ... de Portugal e foi viver e trabalhar para Angola, passando a residir nesse país. Após essa data, ... data, o arguido nunca mais celebrou contratos com clientes ou fornecedores da "C - SC, LDA.", ...
-
Resolução n.º 3/87, de 30 de Janeiro de 1987
... 95 6 - Os métodos de trabalho das comissões consultivas internacionais são ... ões serão preenchidos por titulares de contratos de duração determinada, com possibilidade de ... Alto Volta (República do) ... Angola (República Popular de) ... Arábia Saudita ...
-
Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... ças (105,6%), a Secretaria Regional do Trabalho (83,3%) e a Assembleia Regional (50,1%) (quadro ... ressalta o motivo 'cessação de contratos a prazo', o qual, em 1981, foi responsável por ... ão era abastecido quase exclusivamente por Angola. Em relação ao grupo 'madeira e cortiça e suas ...
-
Acórdão nº 6067/09.9TBBRG-G.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Janeiro de 2011
I - O pedido de exoneração do passivo restante deve ser liminarmente indeferido caso se verifiquem, cumulativamente, os requisitos do art.º 238º nº 1 al. d) do CIRE. II – O facto de algumas das obrigações em causa terem sido assumidas pelo devedor, na qualidade de avalista, não altera a sua situação de insolvente nem obsta à conclusão de que não se apresentou atempadamente à falência. ...
... Está à procura de trabalho como vendedor ... Requer que seja decretada a ... com culpa, que a lei presume nos contratos — artigos 798.º, 799.º, 1, 804.º, 1, e ... neste momento, o Recorrente encontra-se em Angola, para exercer uma actividade como vendedor de ... -
Acórdão nº 05B006 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
I- No contrato de compra e venda de um veículo automóvel pode-se estipular, ao abrigo da liberdade contratual, uma cláusula, fazendo depender a venda do veículo do pagamento, pela compradora, de prestações devidas pelo vendedor a uma financiadora. II- Não sendo pagas tais prestações pela compradora, tendo o vendedor de as satisfazer, não se verifica a condição, não se consumando a venda. III-
... recorrente não interveio em nenhum dos contratos celebrados entre o autor e a sociedade "C, ... em causa, quer em deslocações para o trabalho, nomeadamente para o transporte dos filhos do ... Fevereiro de 2000 que o réu trabalha em Angola ao serviço daquela "F", permanecendo em Portugal ... -
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... de as despesas, na maior parte dos contratos celebrados de prestação de serviços, acabarem ... a mesma levaria à perca do seu posto de trabalho e da débil estabilidade económica e familiar ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... de as despesas, na maior parte dos contratos celebrados de prestação de serviços, acabarem ... a mesma levaria à perca do seu posto de trabalho e da débil estabilidade económica e familiar ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... de as despesas, na maior parte dos contratos celebrados de prestação de serviços, acabarem ... a mesma levaria à perca do seu posto de trabalho e da débil estabilidade económica e familiar ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Outubro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... de as despesas, na maior parte dos contratos celebrados de prestação de serviços, acabarem ... a mesma levaria à perca do seu posto de trabalho e da débil estabilidade económica e familiar ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... de as despesas, na maior parte dos contratos celebrados de prestação de serviços, acabarem ... a mesma levaria à perca do seu posto de trabalho e da débil estabilidade económica e familiar ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... de as despesas, na maior parte dos contratos celebrados de prestação de serviços, acabarem ... a mesma levaria à perca do seu posto de trabalho e da débil estabilidade económica e familiar ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... de as despesas, na maior parte dos contratos celebrados de prestação de serviços, acabarem ... a mesma levaria à perca do seu posto de trabalho e da débil estabilidade económica e familiar ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... de as despesas, na maior parte dos contratos celebrados de prestação de serviços, acabarem ... a mesma levaria à perca do seu posto de trabalho e da débil estabilidade económica e familiar ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... de as despesas, na maior parte dos contratos celebrados de prestação de serviços, acabarem ... a mesma levaria à perca do seu posto de trabalho e da débil estabilidade económica e familiar ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... de as despesas, na maior parte dos contratos celebrados de prestação de serviços, acabarem ... a mesma levaria à perca do seu posto de trabalho e da débil estabilidade económica e familiar ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... de as despesas, na maior parte dos contratos celebrados de prestação de serviços, acabarem ... a mesma levaria à perca do seu posto de trabalho e da débil estabilidade económica e familiar ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... de as despesas, na maior parte dos contratos celebrados de prestação de serviços, acabarem ... a mesma levaria à perca do seu posto de trabalho e da débil estabilidade económica e familiar ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... de as despesas, na maior parte dos contratos celebrados de prestação de serviços, acabarem ... a mesma levaria à perca do seu posto de trabalho e da débil estabilidade económica e familiar ...