contratos de trabalho para angola
400 resultados para contratos de trabalho para angola
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 30 de Setembro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... de as despesas, na maior parte dos contratos celebrados de prestação de serviços, acabarem ... a mesma levaria à perca do seu posto de trabalho e da débil estabilidade económica e familiar ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Outubro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... de as despesas, na maior parte dos contratos celebrados de prestação de serviços, acabarem ... a mesma levaria à perca do seu posto de trabalho e da débil estabilidade económica e familiar ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Novembro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... de as despesas, na maior parte dos contratos celebrados de prestação de serviços, acabarem ... a mesma levaria à perca do seu posto de trabalho e da débil estabilidade económica e familiar ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... de as despesas, na maior parte dos contratos celebrados de prestação de serviços, acabarem ... a mesma levaria à perca do seu posto de trabalho e da débil estabilidade económica e familiar ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Outubro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... de as despesas, na maior parte dos contratos celebrados de prestação de serviços, acabarem ... a mesma levaria à perca do seu posto de trabalho e da débil estabilidade económica e familiar ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 29 de Outubro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... de as despesas, na maior parte dos contratos celebrados de prestação de serviços, acabarem ... a mesma levaria à perca do seu posto de trabalho e da débil estabilidade económica e familiar ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 15 de Outubro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... de as despesas, na maior parte dos contratos celebrados de prestação de serviços, acabarem ... a mesma levaria à perca do seu posto de trabalho e da débil estabilidade económica e familiar ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... de as despesas, na maior parte dos contratos celebrados de prestação de serviços, acabarem ... a mesma levaria à perca do seu posto de trabalho e da débil estabilidade económica e familiar ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Novembro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... de as despesas, na maior parte dos contratos celebrados de prestação de serviços, acabarem ... a mesma levaria à perca do seu posto de trabalho e da débil estabilidade económica e familiar ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 07 de Novembro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... de as despesas, na maior parte dos contratos celebrados de prestação de serviços, acabarem ... a mesma levaria à perca do seu posto de trabalho e da débil estabilidade económica e familiar ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Novembro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... de as despesas, na maior parte dos contratos celebrados de prestação de serviços, acabarem ... a mesma levaria à perca do seu posto de trabalho e da débil estabilidade económica e familiar ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 21 de Outubro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... de as despesas, na maior parte dos contratos celebrados de prestação de serviços, acabarem ... a mesma levaria à perca do seu posto de trabalho e da débil estabilidade económica e familiar ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 01 de Novembro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... de as despesas, na maior parte dos contratos celebrados de prestação de serviços, acabarem ... a mesma levaria à perca do seu posto de trabalho e da débil estabilidade económica e familiar ...
-
Acórdão nº 16/05.0IDBGC.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Outubro de 2009
... , engenheiro, nascido a 14.09.1961, em Angola", de nacionalidade portuguesa, filho de M………\xE2" ... de as despesas, na maior parte dos contratos celebrados de prestação de serviços, acabarem ... a mesma levaria à perca do seu posto de trabalho e da débil estabilidade económica e familiar ...
-
Portaria n.º 426/78, de 29 de Julho de 1978
... o estipulado na presente portaria, os contratos que tenham por objecto o fornecimento de ... seguintes variedades: Bananas - Madeira e Angola ... Cerejas - Saco e Bical ... Laranjas - Baía ... se refere a equipamento como a áreas de trabalho ...
-
Decreto n.º 131/70, de 26 de Março de 1970
... colaboração e coordenação de trabalho, de modo que se utilizem mùtuamente os ... , vogais do conselho económico e social (Angola e Moçambique), vogais do conselho de governo ... a caução por falta de cumprimento dos contratos ou ajustes; d) O modo como deverão ser ...
-
Acórdão n.º 39/88, de 03 de Março de 1988
... ção dos bancos emissores (Banco de Angola, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Portugal, ... , Sociedade Portuguesa de Seguros e O Trabalho (dada a significativa participação de ... para investimentos integrados em contratos de viabilização e contratos de desenvolvimento ...
-
Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... , a melhoria das condições de vida e de trabalho dos trabalhadores, de modo a permitir a sua ... em razão de cláusulas de contratos celebrados por organismos dependentes dos poderes ... os arquipélagos dos Açores e da Madeira) Angola CabindaGuiné Portuguesa Arquipélago de Cabo ...
-
Acórdão nº 1324/08.4PPPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Maio de 2012
I - Na fixação da pena conjunta pretende-se sancionar o agente, não só pelos factos individualmente considerados, mas também e especialmente pelo respectivo conjunto, não como mero somatório de factos criminosos, mas enquanto revelador da dimensão e gravidade global do comportamento delituoso do agente, visto que a lei manda se considere e pondere, em conjunto (e não unitariamente), os factos e a
... ância dos arguidos manterem domicílio, trabalho ou qualquer fonte de rendimento ou apoio em ... (mil kwanzas) em notas do Banco Nacional de Angola; - vários artigos em roupa, ainda com etiquetas; ... em Vilamoura, onde foram celebrados os contratos de arrendamento para as citadas residências ... -
Decreto-Lei n.º 45103, de 01 de Julho de 1963
... ários públicos e o regime relativo aos contratos de seguros celebrados com sociedades não ... Desta sorte, o trabalho das comissões só se apresentará ... 20 de Fevereiro de 1963; 15.º O Banco de Angola, pelos lucros provenientes das operações ...
-
Acórdão nº 03P615 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2003 (caso NULL)
... de equipamentos, nascido a 7.5.1970, em Angola, filho de ... e ... , residente na Rua do ... os 6 apartamentos a que se referem os contratos juntos com a contestação, para posteriormente ... Está integrado naquele meio e terá trabalho. Da contestação de F Não alegou factos. Da ...
-
Acórdão nº 23/04.0 TAVNO-C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Abril de 2009
1. A reabertura da audiência de discussão e julgamento nos termos do art.º371º-A do CPP, tem como pressuposto a sucessão de leis penais no tempo, desde que a nova lei de imediato e em abstracto se revele mais favorável, de tal modo que operando-se um juízo de prognose póstuma, reportado à data da audiência de discussão e julgamento, em que os factos foram apreciados, seja de concluir como...
... a trabalhar, durante quatro anos, em Angola, num estabelecimento de café; 12. Durante cerca de dez anos, em França, em contratos sazonais, para prestação de trabalhos ... ência hierárquica, económica ou de trabalho, ou aproveitando-se de temor que causou, ... -
Acórdão nº 0743284 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 10 de Outubro de 2007
Integra o conceito de falsificação intelectual a declaração numa escritura pública de que se vende livre de ónus e encargos uma fracção que, então, se encontra onerada com hipoteca.
... ao Tribunal não emergem de qualquer trabalho ou serviço prestado no âmbito da sua profissão ... obras de carpintaria para Espanha e para Angola, auferindo os lucros próprios dessa actividade, ... tem a virtualidade de criminalizar os contratos civis, quando o propósito de enganar, precede a ... -
Acórdão nº 07A4618 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Fevereiro de 2008
I - Os agentes económicos no processo de captação de clientela, em competição com os seus concorrentes, devem agir com honestidade, correcção e consideração, não só pelos seus competidores, como também com os consumidores, o que mais não é que agir com boa-fé. II - A lealdade da concorrência implica, desde logo, a adopção de práticas comerciais honestas, uma vez que a propriedade industrial...
... rede de revendedores, seja ao abrigo de contratos de franquia, seja ao abrigo de meros contratos de ... à aposta no mercado externo, nomeadamente Angola, Moçambique, Cabo Verde e Guiné (99º, 100º e ... se aproveitem dos investimentos e do trabalho efectuado por uma empresa ... Hoje, com a ... -
Acórdão nº 7136/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Junho de 2005 (caso NULL)
I - Pelo facto de no Acordo de Lusaca os movimentos libertadores se terem comprometido expressamente a respeitar os bens e os interesses legítimos dos portugueses ali residentes e não terem cumprido, acabando antes por se apossarem dos bens desses portugueses ali residentes e por na sequência desses acontecimentos o Estado Português ter publicado anúncios, e feito saber através dos órgãos de...
... prestações pela República Popular de Angola", por intermédio do Banco de Portugal (al.H)); \xC2" ... 14 - E fazia, fora do horário de trabalho, a escrita de diversas empresas comerciais que ... (A) tinha contratos para cumprir (avenças de contabilidade), cuja ...