contrato trabalho rural
-
Acórdão nº 02252/07 de Tribunal Central Administrativo Sul, 12 de Maio de 2011
... em que vigoravam regimes especiais de trabalho prestado às empresas concessionárias de ... ções de trabalho prestado por efeito de contrato de trabalho, com excepção das relações de balho rural", a bordo e de serviço doméstico (artigo 1º - \"\xC3" ...
-
Aviso n.º 14075/2020
... para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de ... º, artigos 33.º a 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão, de 17/ 08/2020, no uso das ...
-
Aviso n.º 17801/2021
... de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses ... Aviso n.º 17801/2021 ... trabalho na carreira e categoria de assistente técnico ... em regime de contrato de trabalho em funções públicas ... por tempo ...
-
Em vigor
Portaria n.º 402/2015 . Estabelece o regime de aplicação da ação n.º 1.1 «Grupos Operacionais», da medida n.º 1, «Inovação», integrada na área n.º 1, «Inovação e Conhecimento» do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020
... e) «Investigação fundamental», o trabalho experimental ou teórico realizado principalmente com o objetivo de ... f) Apresentar um contrato de consórcio que formalize a constituição do grupo operacional, onde ...
-
Extracto de Despacho N.º 137/2007 de 23 de Janeiro
... de 2006, foi autorizado a rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo, celebrado com rural, com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2006 ...
-
Edital n.º 1137/2022
... e os promotores de projetos de base rural, que necessitam da terra para a ... e criação de postos de trabalho em especial nas camadas ... mais jovens, ... Minuta de contrato de arrendamento rural; ... 2 — Em igualdade de ...
-
Despacho n.º 3701/2018
... da agricultura, florestas e desenvolvimento rural (MAFDR) e do mar (MM), e dos serviços, s e grupos de trabalho a que presta apoio; Assegurar a sua gestão e ... suas ausências.Técnico em regime de contrato e avença no Instituto Nacional de Intervenção ...
-
Aviso n.º 10660/2021
... para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente ... de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos, de 27/11/2018, no uso das competências ...
-
Edital n.º 820/2016
... de Engenharia dos Biossistemas (Engenharia Rural), da Escola de Ciências e Tecnologia, lugar ... desta Universidade na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
-
Aviso n.º 4358/2020
... de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais, Mirandela.Alteração de Vínculo ... de zona pedagógica e cujo vínculo de contrato de trabalho em funções públicas passou a ...
-
Despacho n.º 3132/2018
... do sector agrícola, do desenvolvimento rural, do sector agroalimentar, do sector das pescas e ... de Santarém (CEFPS); Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, CEFPS; ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2018
... tocante à atividade agrícola e ao mundo rural, três eixos principais de atuação, a saber, a ... de interesse público ou em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ...
-
Aviso n.º 7257/2018
... edifícios preexistentes situados em solo rural, bem como a ampliação destas, desde que se ... veículo ligeiro por cada 10 postos de trabalho previstos para as instalações referidas na ... à Câmara Municipal proposta de contrato que tenha por objeto a execução da mesma, ...
-
Portaria n.º 24/2015
... Europeu Agrícola e de Desenvolvimento Rural ... (FEADER), determinou a estruturação ... que coabite com o beneficiário, cujo trabalho na ... exploração represente parte ... n.º 37/2013, de 13 de março, mediante contrato de presta- ... ção de serviços celebrado com ...
-
Edital n.º 36/2021
... de Engenharia de Biossistemas - Engenharia Rural, da Escola de Ciências e Tecnologia.Torna-se ... para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
-
Despacho n.º 9734/2021
... Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ... Despacho n.º 9734/2021 ... Sumário: ... Social das Forças Armadas, com contrato de trabalho sem termo. Em janeiro de 2009 ...
-
Acórdão nº 03B1412 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Maio de 2003 (caso NULL)
1. Os poderes normais de administração ordinária do cabeça de casal em relação à herança indivisa abrangem os meios conservatórios do património hereditário, do que se exclui a sua legitimidade substantiva para outorgar no contrato misto de arrendamento rural e de parceria agrícola por prazo superior a seis anos. 2. Dada a natureza da realidade a que se reportam, as normas relativas à...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 29/2022 de 9 de março de 2022
-
Despacho n.º 6654/2021
Despacho n.º 6654/2021Sumário: Contrato como professor catedrático do Doutor José ... de Engenharia de Biossistemas - Engenharia Rural.Por despacho de 22/06/2021 da Reitora da ... autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ...
-
Aviso n.º 14675/2016
... ção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural pretende recrutar, por mobilidade interna, um ... º 35/2014, de 20 de junho, em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas. (CTFP) por ...
-
Aviso n.º 1939/2017
... Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), Fundo Europeu Agrícola de Garantia ... º 35/2014, de 20 de junho (LTFP - Lei do Trabalho em Funções Públicas), e em cumprimento do ... ício de funções públicas em regime de contrato" de trabalho por tempo indeterminado.2 - Legislaç\xC3" ...
-
Aviso n.º 1939/2017
... Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), Fundo Europeu Agrícola de Garantia ... º 35/2014, de 20 de junho (LTFP - Lei do Trabalho em Funções Públicas), e em cumprimento do ... ício de funções públicas em regime de contrato" de trabalho por tempo indeterminado.2 - Legislaç\xC3" ...
-
Aviso n.º 20243/2020
... para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo ... de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos, para as funções correspondentes à ...
-
Aviso n.º 11350/2020
... de Agronomia, subárea de Engenharia Rural (FCAA/CINT/PASS/002/2019/DCA).Lista de ... ária e Politécnica em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, publicado no ...
-
Aviso (extrato) n.º 16342/2020
... concursal comum para a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima, de 06/10/2020, no uso das ...