contrato trabalho rural
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Aviso n.º 6213/2019
... para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão.2 - Em cumprimento do disposto ...
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Aviso n.º 15981/2019
... para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses, de 25/09/2019, no uso das ...
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Despacho (extracto) 11399/2007, de 11 de Junho de 2007
... de 2007, foi ratificada a celebrao do contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do ...
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Aviso n.º 10682/2019
... para o preenchimento de um (1) posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua, de 10/04/2019, no uso ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 555/99 - Regime jurídico da urbanização e edificação
... no projecto de intervenção em espaço rural em vigor ou, quando aquele não exista, a área ... á, celebrar com a câmara municipal contrato relativo ao cumprimento das obrigações ... trabalho; f) Títulos habilitantes para o exercício da ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 145/2021 de 11 de junho de 2021
... da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, por entidades públicas e privadas sem fins ... Governo Regional e formalizada mediante contrato-programa. Assim, nos termos das alíneas d) e e) ... b) Melhoria das condições de vida e de trabalho dos agricultores; c) Promoção da segurança ...
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Aviso n.º 14997/2018
... para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais, Mirandela, se encontra aberto, ...
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Aviso n.º 10811/2019
... para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos, de 27/11/2018, no uso das competências ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 47/2023 de 8 de março de 2023
... abertura de um procedimento de formao de contrato de empreitada de obras pblicas, mediante a ... da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, atravs do Instituto de Alimentao e Mercados ... terras, para obteno das plataformas de trabalho com vista implantao dos edifcios e arruamentos ...
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Despacho n.º 9482/2007, de 24 de Maio de 2007
... 26 de Agosto de 2006, foi ratificado o contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do ...
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Despacho n.º 4883/2019
... - Construções Lda.;Considerando o contrato de comodato celebrado entre o proprietário ... ão consiste na instalação de um hotel rural de quatro estrelas, denominado «Hotel Rural ... 6M (euro) e a criação de 28 postos de trabalho;Considerando que a título excecional, nos termos ...
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Aviso n.º 7877/2021
... para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente ... de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais, Mirandela de 16-04-2021, no uso ...
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Despacho (extracto) 23961/2007, de 19 de Outubro de 2007
... de 25 de Junho de 2007, foi ratificado o contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do ...
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Despacho (extracto) 13114/2007, de 26 de Junho de 2007
... de 2007, foi ratificada a renovao do contrato de trabalho a termo certo celebrado ao abrigo do ...
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Despacho n.º 2469/2020
... a ampliação das instalações do Hotel Rural, de 4 estrelas, denominado «Quinta do Paço do ... ;Considerando que foi apresentado um contrato de comodato, tendo por objeto a exploração ... ,75 (euro) e a criação de um posto de trabalho;Considerando que foi apresentada certidão a ...
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Aviso n.º 10759/2021
... para preenchimento de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos, de 27/11/2018, no uso das competências ...
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Aviso n.º 11487/2020
... para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de ... º, artigos 33.º a 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... da - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua, de 21/07/2020, no uso ...
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Decreto-Lei n.º 82/2021
... rural ... Neste sentido, é necessário definir os ... a definir no contrato interadministrativo de delegação de ... de trabalho não ofereça itinerários alternativos, ...
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Despacho n.º 8774/2018
... , Alimentação e Desenvolvimento Rural (DAADR) da Direção Regional de Agricultura e ... formando, de onde se destacam:Regime de contrato de trabalho em funções públicas. Instituto de ...
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Aviso (extrato) n.º 15959-C/2020
... para preenchimento de 82 postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do ... P. (ICNF, I. P.), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ... ícola, agro-florestal e de desenvolvimento rural a nível nacional e da EU para a execução das ...
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Aviso n.º 13381/2020
... para a contratação em regime de contrato a termo resolutivo para a carreira e categoria de ... º, artigos 33.º a 38.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei ... de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais, Mirandela de 10-08-2020 no uso das ...
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Aviso n.º 9124/2019
... para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses, de 08/04/2019, no uso das ...
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Declaração de Retificação n.º 516/2019
... para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico do ... ção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.Por ter sido publicado com inexatidão, ... de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo ...
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Aviso n.º 2988/2018
... para assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo ... da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola, se encontra aberto, pelo prazo de ...
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Aviso n.º 10803/2016
... assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo ... da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola, se encontra aberto, pelo prazo de ...