contrato trabalho rural
3403 resultados para contrato trabalho rural
-
Despacho n.º DD4261, de 28 de Dezembro de 1976
... à suspensão da prestação de trabalho encontra-se actualmente dispersa por vários ...ções de trabalho prestado por efeito de contrato" individual de trabalho, com excepção das relaç\xC3"ões de trabalho rural, de serviço doméstico e de trabalho a bordo, as ...
-
Aviso n.º 15968/2019
... para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes, de 25/09/2019, no uso das ...
-
Aviso n.º 14430/2017
... para ocupação de Um (1) posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola de 09/11/2017, no uso das ...
-
Aviso n.º 13857/2017
... para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão, de 10/11/2017, no uso das ...
-
Aviso n.º 14597/2017
... para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos, de 14/11/2017, no uso das competências ...
-
Aviso n.º 6956/2019
... para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola, de 25/03/2019, no uso das ...
-
Aviso n.º 17795/2022
... Escola Profissional de Desenvolvimento Rural" do Rodo, Peso da Régua Aviso n.º 17795/2022 Sum\xC3"... concursal para dois postos de trabalho para assistentes operacionais — contrato de ...
-
Aviso n.º 17796/2022
... Escola Profissional de Desenvolvimento Rural" do Rodo, Peso da Régua Aviso n.º 17796/2022 Sum\xC3"... concursal para sete postos de trabalho para assistentes operacionais — contrato de ...
-
Regulamento n.º 475/2022
... o tecido empresarial e criar postos de trabalho, o ArrudaLab — Centro de Inovação ..., como instrumento de desenvolvimento rural sustentável e produção e promoção de pro- ...é 15 dias úteis, após a assinatura do contrato mencionado no artigo 14.º 4 — A ocupação da ...
-
Aviso n.º 14432/2017
... para ocupação de 1 (um) posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses, no uso das competências ...
-
Aviso n.º 7764/2019
... para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima, de 10/04/2019, no uso das ...
-
Acórdão nº 763/11.8TTCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Dezembro de 2012
I – Através do Dec. Lei nº 427/89, de 07/12 (alterado pelo D. L. nº 218/98, de 17/07) o legislador definiu o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública. II – Segundo o artº 3º deste Regime, a relação jurídica de emprego na Administração Pública constitui-se por “nomeação” e “contrato de pessoal”. ...
... instaurou, no 1º Juízo do Tribunal do Trabalho de Coimbra, a presente acção emergente de ...ério da Agricultura do Desenvolvimento Rural e das Pescas – DireCção Geral de ... a Autora se encontrava vinculada, por contrato de trabalho subordinado, desde 14 de Março de ... -
Aviso n.º 9860/2021
... Edificações já existentes em Espaço Rural, fora das Áreas Edificadas Consolidadas Os ... quando existir a necessidade de qualquer trabalho de remodelação de terreno será sujeito a ...ística quer através da celebração de contrato de urbanização do projeto das infraestruturas, ...
-
Aviso n.º 8119/2019
... para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua, de 10/04/2019, no uso ...
-
Lei n.º 99/2019
...ão do território, quer nos usos do espaço rural quer do espaço urbano. Os impactos regionais ... e procura de habitação, no mercado de trabalho, na pressão sobre os sistemas sociais e nos ...ção do pessoal ao serviço, por tipo de contrato, sexos e grupos etários, por concelho (INE; ...
-
Despacho (extracto) 23962/2007, de 19 de Outubro de 2007
... de 29 de Junho de 2007, foi ratificado o contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do ...
-
Aviso n.º 13649/2019
... para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, Alcobaça, de 08/07/2019, no uso das ...
-
Anúncio de procedimento n.º 3635/2019
....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Limitado Por Prévia Qualificação Nº ...Rural e Turismo de Habitação da NUTS II ... informações:- designação do trabalho/contrato;- data de inicio e de fim (no caso das ...
-
Aviso n.º 7232/2019
... para o preenchimento de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa de 08/04/2019, no uso das competências ...
-
Despacho n.º 8569/2019
... de um empreendimento de turismo no espaço rural, na modalidade de agroturismo, denominado Quinta ....Considerando que foi apresentado um contrato de comodato, por um período de cinco anos, ...(euro) e a criação de três postos de trabalho.Considerando que a título excecional, nos termos ...
-
Aviso n.º 17150/2020
... para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos, de 27/11/2018, no uso das competências ...
-
Aviso n.º 6213/2019
... para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão.2 - Em cumprimento do disposto ...
-
Aviso n.º 15981/2019
... para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses, de 25/09/2019, no uso das ...
-
Despacho (extracto) 11399/2007, de 11 de Junho de 2007
... 2007, foi ratificada a celebraçáo do contrato de trabalho a termo certo, celebrado ao abrigo do ...
-
Aviso n.º 10682/2019
... para o preenchimento de um (1) posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções ... da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua, de 10/04/2019, no uso ...