contrato empreitada requisitos
6466 resultados para contrato empreitada requisitos
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n.º 11688/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: EMPREITADA DE ... 13 - REQUISITOS MÍNIMOS ... 13.1 - Requisitos mínimos de ...
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Anúncio de procedimento n.º 6028/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº ... ção sucinta do objeto do contrato: "Empreitada de Reabilitação Estrutural dos Reservatórios ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
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Acórdão nº 1901/17.2T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Junho de 2020
... que em dezembro de 2013 celebraram um contrato de empreitada com o Autor para construção de ... da obra, por não terem provado os requisitos da responsabilidade civil ... 35ª Salvo o ...
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Anúncio n.º 257/2020 de 22 de julho de 2020
... @portosdosacores.pt 2 - Objeto do contrato: Designao do contrato (*)Concurso Pblico para a djudicao da Empreitada de Requalificao das Oficinas do Armazm e do ... Engenheiros Tcnicos, que cumpram os requisitos previstos na Lei n. 40/2015 de 1 de junho, e com ...
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Anúncio de procedimento n.º 19/2018
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: EMPREITADA - LOJA DO CIDADÃO Tipo de Contrato: ... contrato a celebrar por preencher os requisitos que lhe permitem ser titular de um alvará ou de ...
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Acórdão nº 0536128 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 14 de Setembro de 2006
I- A cláusula penal não pode ser reduzida oficiosamente, mas tem de ser pedida pelo devedor interessado, quer por via de acção ou reconvenção, quer por via de excepção. II- O credor pode cumular o cumprimento retardado com a cláusula penal moratória, do mesmo modo que, se não tiver sido prevista cláusula penal moratória, o credor pode pedir o cumprimento da obrigação e os danos moratórios...
... a multa aplicável, nos termos do contrato, por 183 dias de atraso na conclusão da obra à ... autor e réu celebraram um contrato de empreitada, tendo por objecto a obra de remodelação e ... 6ª - Não se mostram verificados os requisitos legais dos institutos da gestão de negócios e ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2021
... realizar a despesa com a celebração do contrato" de empreitada da construção das novas instalaç\xC3" ... docentes e não docentes e os requisitos legalmente exigidos no que respeita a áreas de ...
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Deliberação n.º 495/2021
... ou valor não exceda, por contrato, 25.000,00 (euro) (vinte e cinco mil euros), ... âmbito da execução dos contratos de empreitada, e lavrar e assinar os respetivos autos, ... verificação cumulativa dos seguintes requisitos: a) Previsão da despesa no orçamento da ...
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Despacho n.º 12181/2022
... ção de extensão de encargos — empreitada de conservação com alterações ... de ... de Coimbra (UC) pretende celebrar contrato" para empreitada de conserva- ... ção com altera\xC3" ... requisitos previstos na lei, atrás enunciados, e que servem ...
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n.º 6697/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Empreitada de ... 13 - REQUISITOS MÍNIMOS ... 13.1 - Requisitos mínimos de ...
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Anúncio n.º 33/2023 de 27 de janeiro de 2023
... (*)geral@cm-lajesdopico.pt2 - Objeto do contrato:Designao do contrato (*)Empreitada para realizao ... contrato a celebrar por preencher os requisitos que lhe permitiriam ser titular de um alvar ou de ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 135/2022 de 5 de agosto de 2022
... da legislao em vigor relativamente aos requisitos de proteo dos animais no momento da occiso, ... os proteger de predadores.A referida empreitada ainda imprescindvel no mbito da certificao em ... - Autorizar o procedimento de formao do contrato, mediante a realizao de concurso pblico com ...
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Anúncio de procedimento n.º 6261/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO FORTE DA ... , do qual resulte que aqueles requisitos se encontram satisfeitos.ii. Documento ...
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Anúncio de procedimento n.º 8566/2016
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DO FORTE DA ... , do qual resulte que aqueles requisitos se encontram satisfeitos.ii. Documento ...
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Anúncio de procedimento n.º 6303/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS ... , do qual resulte que aqueles requisitos se encontram satisfeitos.ii. Documento ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 229/2023 de 13 de dezembro de 2023
... e tomou a deciso de contratar a Empreitada de beneficiao e requalificao do Centro de ... lugar, cumpridos que se encontrem os requisitos constantes das alneas a) a c) da mesma norma ... no nmero anterior, aprovar a minuta do contrato e outorgar o mesmo em nome e representao da Regio ...
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Anúncio de procedimento n.º 4027/2016
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº ... ção sucinta do objeto do contrato: «Empreitada de Construção do Reservatório de Casas ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
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Anúncio de procedimento n.º 6027/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº ... ção sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Construção de Saneamento de Alvarinhos, ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
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Anúncio de procedimento n.º 6445/2016
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Limitado Prévia Qualificação Nº ... ção sucinta do objeto do contrato: "Empreitada por Lotes: L1- Conduta DN800, Rio de Sapos; L2- ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
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Anúncio de procedimento n.º 3169/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Limitado por Prévia Qualificação ... ção sucinta do objeto do contrato: Empreitada para Remodelação da Rede de Abastecimento da ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
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Anúncio de procedimento n.º 2140/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº ... ção sucinta do objeto do contrato: "Empreitada de Remodelação da Câmara de Manobras e ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
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n.º 14642/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO" ... Designação do contrato: EMPREITADA DE CONCE\xC3" ... 13 - REQUISITOS MÍNIMOS ... 13.1 - Requisitos mínimos de ...
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Anúncio n.º 16/2020 de 20 de janeiro de 2020
... @portosdosacores.pt 2 - Objeto do contrato: Designao do contrato (*)Construo do Terminal de ... Dispor e nomear para a execuo da empreitada, como Diretor de Obra, um Engenheiro Civil, ... Engenheiros Tcnicos, que cumpram os requisitos previstos na Lei n. 40/2015 de 1 de junho, e com ...
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n.º 2083/2023
... ção dos contratos: CONTRATOS DE EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO E ... MANUTENÇÃO DE ... Contrato Principal: Obras ... Tipo de Contrato: Empreitada ... 6 - REQUISITOS MÍNIMOS ... 6.1 - Requisitos mínimos de ...
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Despacho n.º 12077/2022
... ao procedimento para realização da empreitada de ... demolição parcial da Zona Técnica ... ómico, prevendo-se a celebração de um contrato pelo período ... máximo de 90 (noventa) dias de ... os demais requisitos legais, determino o seguinte: ... 1 — Fica a ...