contrato empreitada requisitos

6466 resultados para contrato empreitada requisitos

  • Anúncio de procedimento n.º 1044/2018
    ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Reabilitação de Descarregadores ... pelo Adjudicatário possuem os requisitos requeridos pela lei e pelo Caderno de Encargos. 9 ...
  • Anúncio de procedimento n.º 6666/2017
    ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada para aquisição e instalação de ... contrato a celebrar, por preencher os requisitos que lhe permitiriam ser titular de alvará ou ...
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 1066/2016
    ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Requalificação da Estação CP ... contrato a celebrar por preencher os requisitos que lhe permitiriam ser titular de um alvará ou ...
  • n.º 14162/2022
    ... 2 - OBJETO DO CONTRATO" ... Designação do contrato: Empreitada de Conce\xC3" ... 13 - REQUISITOS MÍNIMOS ... 13.1 - Requisitos mínimos de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7782/2018
    ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Fiscalização e Coordenação de Segurança em ... e Gestão da Qualidade e Ambiente da Empreitada de "Infraestruturas Hidráulicas do Sistema de ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
  • Anúncio n.º 563/2023 de 20 de novembro de 2023
    ... @portosdosacores.pt2 - Objeto do contrato:Designao do contrato (*)Empreitada de Construo do ... Engenheiros Tcnicos, que cumpram os requisitos previstos na Lei n. 31/2009, de 03 de julho, na ...
  • Anúncio de procedimento n.º 9882/2017
    ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Reabilitação da Envolvente ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
  • Anúncio n.º 200/2017 de 7 de agosto de 2017
    ... (*)dgpto@portosdosacores.pt 2 - Objeto do contrato: Designao do contrato (*)Concurso Pblico para udicao da Empreitada de Reparao dos Danos Causados pelo Temporal de ... , considerando um valor de f = 1;b) Requisitos mnimos adicionais, que se reportam aptido ...
  • null n.º 8416/2023
    ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Empreitada para ... presente empreitada, de acordo com os requisitos mínimos exigidos nessa mesma cláusula; ... 8.2 ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4001/2016
    ... ção dos contratos: CONTRATOS DE EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS ... ÓNOMAS DE GÁS NATURAL LIQUEFEITOTipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas ; Aquisição de ... (http://portugal.vortal.biz/) 4 - REQUISITOS MÍNIMOS DE CAPACIDADE TÉCNICA E ...
  • Anúncio de procedimento n.º 7069/2017
    ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Contrato de Empreitada de Construção da Casa ... contrato a celebrar por preencher os requisitos que lhe permitiriam ser titular de um alvará ...
  • Anúncio de procedimento n.º 4240/2016
    ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Aquisição de Serviços de Fiscalização e rdenação de Segurança em Obra da Empreitada de Revisão do Arranjo Geral da Portaria ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
  • Acórdão nº 00355/06.3BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Outubro de 2021

    1 – Não tendo sido possível apurar integralmente o valor exato e integral sofrido pelas adjudicatárias, nomeadamente com o atraso da empreitada, terá de se recorrer à equidade para encontrar o montante a atribuir em decorrência do prejuízo sofrido pelo empreiteiro, o que não equivale à fixação de um montante arbitrário, mas sim de acordo com os critérios que generalizadamente vêm sendo...

    ... autos) – na qual, por referência ao contrato de empreitada denominado “Circular Externa – ... desajustados e insuficientes para os requisitos e dimensão da empreitada em causa e ao tempo ...
  • Anúncio de procedimento n.º 1032/2019
    ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada das Dragagens da Zona Superior da ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
  • Anúncio de procedimento n.º 654/2018
    ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Limitado por Prévia Qualificação ... ção sucinta do objeto do contrato: Empreitada para a remodelação da rede de distribuição de ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
  • n.º 7374/2022
    ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO ARA A ADJUDICAÇÃO DA ... EMPREITADA DE "MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E ... por preencher os requisitos que lhes permitiriam ser titular de um alvará ...
  • Anúncio n.º 123/2020 de 6 de abril de 2020
    ... @portosdosacores.pt 2 - Objeto do contrato: Designao do contrato (*)Aquisio de Servios de aneamento, Coordenao e Fiscalizao da Empreitada de Construo de Rampa para Navios RO-RO e Ferry e ... documentos destinados a comprov-los (*)REQUISITOS DE CAPACIDADE TCNICA E PROFISSIONALi)O Diretor da ...
  • Anúncio n.º 566/2023 de 24 de novembro de 2023
    ... (*)info.iama@azores.gov.pt 2 - Objeto do contrato: Designao do contrato (*)Concurso Pblico ional para a realizao da empreitada de Construo do Matadouro de So Jorge. Lotes 1 e ... contrato a celebrar por preencher os requisitos que lhe permitiriam ser titular de um alvar ou de ...
  • Anúncio n.º 29/2023 de 26 de janeiro de 2023
    ... )geral@cm-saoroquedopico.pt 2 - Objeto do contrato: Designao do contrato (*)Concurso pblico n. 3/CMSRP - Empreitada de Infraestruturao do Parque Empresarial Zona ... contrato a celebrar por preencher os requisitos que lhe permitiriam ser titular de um alvar ou de ...
  • n.º 48/2023
    ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: PRC_0454/2022_GAE - O0901 - Empreitada de beneficiação dos ... equipamentos sob ... garantir os requisitos técnicos e cumprimentos das normas que lhe são ...
  • Aviso de prorrogação de prazo n.º 842/2018
    ... de envio do presente anúncio 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ... com a função de Diretor Técnico, da empreitada objeto do presente concurso, cuja qualificação ... ção, o valor económico estimado do contrato, a estabelecer no programa do concurso, ...
  • null n.º 8248/2023
    ... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Empreitada para ... 13 - REQUISITOS MÍNIMOS ... 13.1 - Requisitos mínimos de ...
  • Anúncio de procedimento n.º 1648/2017
    ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso público n.º 4/2017/CMSRP - Empreitada ... contrato a celebrar por preencher os requisitos que lhe permitiriam ser titular de um alvará ou ...
  • Anúncio de procedimento n.º 1649/2017
    ... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso público n.º 5/2017/CMSRP - Empreitada ... contrato a celebrar por preencher os requisitos que lhe permitiriam ser titular de um alvará ou ...
  • Acórdão nº 06B4773 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Abril de 2007

    1. No contrato de compra e venda, bem como no de empreitada, mesmo que os prazos para cumprimento da prestação sejam diferentes e tenha havido entrega dos bens pelo vendedor ao comprador, dentro do prazo mais curto, verificando-se após a entrega dos bens, que tinham defeito, a prestação embora cumprida, foi-o com defeito. 2. Estando a autora (vendedora) obrigada a reparar os danos, que causou à

    ... - Empresa de Plásticos Técnicos, SA" um contrato de seguro regido por condições particulares, ... pela autora à ré não reuniam os requisitos previstos no contrato e que daí resultaram danos ...

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