contrato empreitada requisitos
6466 resultados para contrato empreitada requisitos
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Anúncio de procedimento n.º 3826/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Execução do Sub-Sistema Central ... contrato a celebrar por preencher os requisitos que lhe permitiram ser titular de um alvará ou ...
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Anúncio de procedimento n.º 5171/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Execução do Sub-Sistema Central ... contrato a celebrar por preencher os requisitos que lhe permitiram ser titular de um alvará ou ...
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Anúncio n.º 89/2019 de 5 de abril de 2019
... @portosdosacores.pt 2 - Objeto do contrato: Designao do contrato (*)Concurso Pblico para udicao da Empreitada de Reperfilamento do Cais 10m (ZH), Repavimentao ... na alnea i), e que cumpram os requisitos previstos na Lei n. 40/2015 de 1 de junho;iii) ...
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Anúncio de procedimento n.º 8192/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Assessoria à fiscalização e coordenação de ... ção e coordenação de segurança da empreitada de remodelação e ampliação dos sistemas de ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
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Anúncio de procedimento n.º 1847/2019
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Empreitada de Reabilitação das Fachadas do ... contrato a celebrar por preencher os requisitos que lhe permitiriam ser titular de um alvará ou ...
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Anúncio de procedimento n.º 9322/2017
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Remodelação do Sistema de Abastecimento de ... ções elétricas.Tipo de Contrato: Empreitada de Obras PúblicasValor do preço base do ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
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Acórdão nº 9370/15.5YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 24 de Janeiro de 2019
Sumário (do relator): 1- O IVA recai sobre o dono da obra, que é o sujeito passivo e o contribuinte de facto desse imposto, enquanto o empreiteiro se apresenta como contribuinte de direito do mesmo, isto é, o sujeito a quem a lei impõe a obrigação de liquidar esse imposto ao dono da obra e de proceder à respetiva entrega à Administração Fiscal. 2- Nas relações internas entre empreiteiro e...
... ção da Ré e que, em consequência do contrato que entre eles celebraram, esta pagou-lhe a ... contemplados no contrato de empreitada entre eles celebrado ... A Ré deduziu ... se verifique estarem preenchidos os requisitos do art. 5º, n.º 2, al. b) do CPC – factos ... -
Anúncio n.º 305/2019 de 18 de outubro de 2019
... @portosdosacores.pt 2 - Objeto do contrato: Designao do contrato (*)Prestao de Servios de aneamento, Coordenao e Fiscalizao da Empreitada de Reperfilamento do Cais -10M (ZH), Repavimentao ... , para comprovao do preenchimento dos requisitos mnimos respetivos; iii)Documentos comprovativos ...
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Anúncio n.º 18/2023 de 17 de janeiro de 2023
... @portosdosacores.pt 2 - Objeto do contrato: Designao do contrato (*)Aquisio de servios de ... e fiscalizao da fase final da empreitada de proteo de emergncia ao terrapleno porturio e ... documentos destinados a comprov-los (*)REQUISITOS DE CAPACIDADE TCNICA E PROFISSIONALO adjudicatrio ...
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Acórdão nº 00001/04 de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Abril de 2004
... ao considerar que não se ocorriam os requisitos das alínea a) e b) do art. 76° da LPTA ... E, ... resultantes do atraso na execução da empreitada aliados à época climática que favorece a ... no valor de 253.194, por força do contrato promessa celebrado em 9/10/02; — custos da ...
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Anúncio n.º 232/2018 de 24 de setembro de 2018
... (*)sofia.amaral@sata.pt 2 - Objeto do contrato: Designao do contrato (*)PROCEDIMENTO N GRW/SGA/DGINV - Empreitada de Instalao dos Sistema PAPI e RTIL nas Pistas ... Graciosa, com o objetivo de cumprir os requisitos operacionais e de segurana no que respeita ...
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Anúncio n.º 113/2019 de 30 de abril de 2019
... (*)sofia.amaral@sata.pt 2 - Objeto do contrato: Designao do contrato (*)PROCEDIMENTO N GRW/SGA/DGINV - Empreitada de Instalao dos Sistema PAPI e RTIL nas Pistas ... Graciosa, com o objetivo de cumprir os requisitos operacionais e de segurana no que respeita ...
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Anúncio n.º 215/2019 de 30 de julho de 2019
... (*)sofia.amaral@sata.pt 2 - Objeto do contrato: Designao do contrato (*)PROCEDIMENTO N. /GRW/SGA/DGINV - Empreitada de Construo de uma nova Vedao Perifrica para o ... Graciosa, com o objetivo de cumprir os requisitos de segurana operacional e de segurana contra atos ...
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n.º 7333/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Empreitada de ... 13 - REQUISITOS MÍNIMOS ... 13.1 - Requisitos mínimos de ...
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n.º 1932/2023
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Empreitada " ... 13 - REQUISITOS MÍNIMOS ... 13.1 - Requisitos mínimos de ...
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Anúncio de procedimento n.º 6303/2016
... pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Concurso Limitado por Prévia Qualificação Nº ... ção sucinta do objeto do contrato: "Empreitada de Construção das Redes de Abastecimento de ... a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS12.1 - Requisitos mínimos de capacidade ...
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n.º 10169/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Aquisição de ... Especialidades, para realização de empreitada de requalificação da estrutura residencial de ... 13 - REQUISITOS MÍNIMOS ... 13.1 - Requisitos mínimos de ...
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n.º 8189/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO" ... Designação do contrato: Empreitada de Conce\xC3" ... 13 - REQUISITOS MÍNIMOS ... 13.1 - Requisitos mínimos de ...
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n.º 12196/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Empreitada de obras ... 13 - REQUISITOS MÍNIMOS ... 13.1 - Requisitos mínimos de ...
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n.º 8470/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Empreitada de ... 13 - REQUISITOS MÍNIMOS ... 13.1 - Requisitos mínimos de ...
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n.º 8663/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO" ... Designação do contrato: Empreitada de conce\xC3" ... 13 - REQUISITOS MÍNIMOS ... 13.1 - Requisitos mínimos de ...
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n.º 9236/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Concurso Limitado ... JOUE para Empreitada de Reabilitação e Ampliação da EB 72 Estrela ... 13 - REQUISITOS MÍNIMOS ... 13.1 - Requisitos mínimos de ...
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null n.º 5251/2023
... 2 - OBJETO DO CONTRATO" ... Designação do contrato: Empreitada de Execu\xC3" ... 13 - REQUISITOS MÍNIMOS ... 13.1 - Requisitos mínimos de ...
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null n.º 6872/2023
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: PRR - Empreitada de ... 13 - REQUISITOS MÍNIMOS ... 13.1 - Requisitos mínimos de ...
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null n.º 3524/2023
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Empreitada de ... 13 - REQUISITOS MÍNIMOS ... 13.1 - Requisitos mínimos de ...