contabilidade bancária

5184 resultados para contabilidade bancária

  • Acórdão nº 515/09 de Tribunal Constitucional (Port, 13 de Outubro de 2009
    ... 2/2005, a ECFP procedeu à realização de uma auditoria à contabilidade dos partidos – "circunscrita, no seu âmbito, objectivos e métodos, ... de registo de proveitos – utilização indevida da conta bancária de donativos; ... d. Pagamento de custos em numerário; ... e. Incerteza ...
  • Aviso (extrato) n.º 16127/2019
    ... do IST, para a área de Gestão Financeira e de Projetos - Contabilidade (03/TA/2019).1 - Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 11.º da ... serviços;x) Garantir a correta elaboração de reconciliação bancária;xi) Apoio à verificação e elaboração dos mapas da conta de ...
  • Aviso n.º 4956/2021
    ... , de um técnico superior para o Núcleo de Orçamento e Contabilidade dos Serviços Financeiros.O Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, ... çamentais necessárias;Verificar mensalmente a reconciliação bancária atuando para a conferência e atualização das contas correntes;Colaborar ...
  • Acórdão nº 00890/19.3BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 2022-12-15

    I - Sendo alegada, no recurso, uma questão nova, isto é, não alegada perante a 1ª instância, e de conhecimento não oficioso, não pode a mesma ser apreciada enquanto fundamento do mesmo Recurso. II - Feita a prova, pela AT, de factos que suscitem fundados indícios de determinadas facturas, devidamente contabilizadas e emitidas de um ponto de vista formal, não corresponderem à realidade, quer...

    ... Ora, esses documentos constantes da contabilidade da Impugnante, aqui recorrente, comprovam as transacções comerciais e se ... 4)“O facto de na conta bancária associada à actividade exercida em nome de "DG ... " não se ter verificado ...
  • Acórdão nº 26/08.6TBVCD.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Outubro de 2010
    ... ão: CONCEDIDA A REVISTA Sumário : I –O titular de uma conta bancária, para aceder às informações sobre os seus movimentos ou obter um ... uma conta bancária, apenas poderá aceder a documentos da contabilidade de uma instituição de crédito, contendo registos dos movimentos dessa ...
  • Lei n.º 35/2018
    ... Autoridade Bancária Europeia ... Artigo 388.º ... 1 — ... diatamente registados nos contratos com o cliente e na ... contabilidade e registos do intermediário financeiro, ... de modo a estabelecer de ...
  • Portaria N.º 69/2009 de 24 de Agosto
    ... de pagamento relativos a despesas efectuadas por transferência bancária, débito em conta ou cheque, comprovados pelo respectivo extracto ... c) Dispor de contabilidade organizada de acordo com as especificações do Plano Oficial de ...
  • Aviso n.º 6087/2022
    ... Formação Académica e Profissional: ... Bacharel, em Contabilidade e Administração, pelo ISCAP — Instituto Superior de Contabilidade ... De 02/05/2001 a 20/12/2016 — Funções de Bancária no Banif — Banco Internacional do ... Funchal (caixa, assistente ...
  • Patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias. Um projeto vitorioso do instituto dos advogados brasileiros.
    ... fontes vinculadas ao empreendimento é feita em conta-corrente bancária específica ... Os adquirentes são informados da evolução do ... Haverá uma contabilidade própria para cada incorporação, destacada da contabilidade da ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2003/M, de 13 de Março de 2003
    ... a prévia informação de cabimento dada pelos serviços de contabilidade no respectivo documento de autorização para a realização da despesa, ... para esse efeito, em nome de pelo menos duas entidades uma conta bancária, da qual será dado conhecimento à Direcção Regional de Orçamento e ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2002/M, de 13 de Fevereiro de 2002
    ... a prévia informação de cabimento dada pelos serviços de contabilidade no respectivo documento de autorização para a realização da despesa, ... esse efeito, em nome de pelo menos duas entidades, uma conta bancária da qual será dado conhecimento à Direcção Regional de Orçamento e ...
  • Edital n.º 247/2007, de 27 de Março de 2007
    ... Sistema de controlo interno ... O Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei n.o 54-A/99, de ... e inequívoca no balancete o valor total retido.7 - Esta conta bancária terá de se encontrar sempre disponível e com total liquidez para ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2001/M, de 19 de Junho de 2001
    ... a prévia informação de cabimento dada pelos serviços de contabilidade no respectivo documento de autorização para a realização da despesa, ... esse efeito, em nome de pelo menos duas entidades, uma conta bancária da qual será dado conhecimento à Direcção Regional de Orçamento e ...
  • Portaria N.º 87/2009 de 21 de Outubro
    ... c) Dispor de contabilidade organizada de acordo com as especificações do Plano Oficial de ... referentes às operações sejam efectuados através de conta bancária específica para o efeito; ... n) Manter o sistema de contabilidade nos ...
  • Portaria N.º 66/2008 de 8 de Agosto
    ... c) Dispor de contabilidade organizada de acordo com as especificações do Plano Oficial de ... referentes às operações sejam efectuados através de conta bancária específica para o efeito; ... n) Manter o sistema de contabilidade nos ...
  • Portaria N.º 67/2010 de 6 de Julho
    ... c) Dispor de contabilidade organizada de acordo com as especificações do Plano Oficial de ... referentes às operações sejam efectuados através de conta bancária específica para o efeito; ... n) Manter o sistema de contabilidade nos ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2000/M, de 20 de Abril de 2000
    ... , que poderá delegá-la no director regional de Orçamento e Contabilidade, poderão ser antecipados, total ou parcialmente, os duodécimos de outras ... esse efeito, em nome de pelo menos duas entidades, uma conta bancária da qual será dado conhecimento à Direcção Regional de Orçamento e ...
  • Acórdão nº 06623/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2017
    ... 23°., do CIVA, constata-se que a contabilidade da empresa releva que o iva suportado nos inputs afectos à contribuição ... com base no documento relativo à prestação da garantia bancária ... A contextualização que vimos efectuando ao nível da delimitação ...
  • Edital n.º 35/2018
    ... de Albergaria-a-velha Nota justificativa O Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), documento que consubstanciou a reforma da ... ção e cobrança das receitas eventuais por transferência bancária respeita a tramitação das restantes receitas eventuais, devendo, no ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2007/M, de 09 de Fevereiro de 2007
    ... exige a prvia informao de cabimento dada pelos servios de contabilidade no respectivo documento de autorizao para a realizao da despesa, ficando ...
  • Acórdão nº 05303/12 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Julho de 2012
    ... 4 de Março seguinte, apresentar à administração fiscal a contabilidade referente aos anos de 2005 a 2008, designadamente balancetes e documentos ... de tomada de posse das direcções até à data e documentação bancária existente na contabilidade ... c) Nessa data, apresentou apenas os ...
  • Regulamento n.º 405/2021
    ... Norma de Controlo Interno Introdução O Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de ... ção podem ser pagos por numerário, cheque, transferência bancária, terminal de pagamento automático, vale postal ou outro meio legal, ...
  • Acórdão nº 0715/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Agosto de 2008

    Ainda que verificados os pressupostos da derrogação administrativa do sigilo bancário prevista no artigo 63.°-B da LGT, uma vez deduzida oposição por parte do contribuinte no acesso às suas contas bancárias com fundamento em sigilo profissional, a administração tributária só poderá aceder a tal informação após autorização judicial concedida no termos do n.° 5 do artigo 61° da LGT.

    ... o recurso a métodos indirectos: como sejam a omissão na contabilidade das contas bancárias utilizadas na actividade e a existência de custos ... ítima (e, consequentemente, pelo acesso ou não à informação bancária) e, caso não o seja, a Administração Tributária, para além de ter o ...
  • Acórdão nº 0715/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Agosto de 2008

    Ainda que verificados os pressupostos da derrogação administrativa do sigilo bancário prevista no artigo 63.°-B da LGT, uma vez deduzida oposição por parte do contribuinte no acesso às suas contas bancárias com fundamento em sigilo profissional, a administração tributária só poderá aceder a tal informação após autorização judicial concedida no termos do n.° 5 do artigo 61° da LGT.

    ... o recurso a métodos indirectos: como sejam a omissão na contabilidade das contas bancárias utilizadas na actividade e a existência de custos ... ítima (e, consequentemente, pelo acesso ou não à informação bancária) e, caso não o seja, a Administração Tributária, para além de ter o ...
  • Portaria n.º 58/2011, de 28 de Janeiro de 2011
    ... ou do artigo 11. -B, a mais de uma instituiçáo bancária simultaneamente ... 2 - No caso de recusa do pedido pela ... f) Dispor de contabilidade organizada, desde que legal-mente exigido ... SECÇÁO II ...

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