consulado do brasil em portugal porto
82 resultados para consulado do brasil em portugal porto
-
Portaria n.º 566/2003, de 16 de Julho de 2003
... Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro em 22 de Abril de 2000, ... aos cidadãos brasileiros residentes em Portugal bem como o reflexo em Portugal da atribuição do ... ou por declaração emitida por consulado do Brasil em Portugal ... 2 - A prova da ...
-
Portaria n.º 561/2003, de 16 de Julho de 2003
... Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro em 22 de Abril de 2000, ... aos cidadãos brasileiros residentes em Portugal bem como o reflexo em Portugal da atribuição do ... ou por declaração emitida por consulado do Brasil em Portugal ... 2 - A prova da ...
-
Lei n.º 31/2007, de 10 de Agosto de 2007
... Artigo 3. Contexto europeu Portugal dever continuar a reforar o seu papel na ... 4 unidades de investigao de Lisboa, Porto e Coimbra), o IBB -- Instituto de Biotecno- logia ... e Moscovo, e um Centro de Distribuio no Brasil), a dinamizao do Programa InovContacto (285 ... - nal; a participao na experincia do Consulado Europeu; e a cooperao na definio das polticas ...
-
Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá reforçar o seu papel como sujeito activo ... de Língua Oficial Portuguesa e do Brasil -, seja no plano da revitalização das ... a organização da Reunião Ministerial do Porto, a iniciativa e a promoção da aprovação da ... e Vilnius; - operacionalização do Consulado-Geral em Xangai e criação de outro Consulado de ...
-
Lei n.º 107-A/2003, de 31 de Dezembro de 2003
... Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá reforçar o seu papel como sujeito activo ... O Brasil deverá ter registado uma taxa de crescimento ... da OSCE, em 2002, a reunião ministerial do Porto, sob o lema 'A Resposta à Mudança', que provou ... da embaixada em Washington, do Consulado-Geral em Paris; - preparação de um projecto ...
-
Despacho n.º 13805/2003(2ªSérie), de 15 de Julho de 2003
... Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto Seguro em 22 de Abril de 2000, ... aos cidadãos brasileiros residentes em Portugal bem como o reflexo em Portugal da atribuição do ... ou por declaração emitida por consulado do Brasil em Portugal ... 2 - A prova da ...
-
Acórdão nº 08P825 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Abril de 2008
... Paulo, Brasil ... 3. No dia 3 de Junho de 2007 apanhou avião ... 15. Encontra-se detido no E.P. do Porto, não registando nenhum desrespeito aos ... Tem sido periodicamente apoiado pelo consulado de Espanha ... 17. Não recebe visitas; porém, ...
-
Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
... Artigo 3. Contexto europeu Portugal dever continuar a reforar o seu papel na ... mdicos e do novo Instituto Fraunhofer, no Porto, para o desenvolvimento de aplicaes, servios e ... do Prncipe Regente e da famlia real ao Brasil: 1808 -2008 e esto em fase de preparao as ... , por forma a facilitar a utilizao do consulado virtual; e a participao no projecto do Carto de ...
-
Lei n.º 52/2006, de 01 de Setembro de 2006
... Artigo 3.o ... Contexto europeu ... Portugal deverá reforçar o seu papel na construçáo ... ís (nomeadamente, Espanha, Europa Central, Brasil, África, China) ... No domínio da ... de Sáo Martinho de Tibáes, Sé do Porto, Ponte da Boutaca, Mosteiro de Santa ... portuguesas, através da criaçáo do Consulado Virtual, da migraçáo da actual versáo do ...
-
Acórdão nº 90/08.8GCCNT.C1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 05 de Maio de 2010
... DD – cidadã brasileira imigrada do Brasil alguns dias antes –, por intermédio de um ... de 2008 o demandante deslocou-se ao Consulado do Brasil no Porto para instruir o processo para ...
-
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... relacionadas com a inserção de Portugal na União Europeia, da política activa de ... ários projectos em áreas técnicas; c) No Brasil, reforçando o desenvolvimento do relacionamento ... nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e ao apoio à instalação das respectivas ... ão da REPER, da Embaixada de Pequim, do Consulado" Geral de Paris. Serão adquiridas novas instalaç\xC3" ...
-
Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
... Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá reforçar o seu papel como sujeito activo ... e o intercâmbio entre Portugal, África, Brasil e Timor, que aderiu à organização da Cimeira ... às áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e às cidades de média/grande dimensão; - à ... da embaixada em Washington, do Consulado Geral em Paris; - Início da construção da ...
-
Acórdão nº 05937/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 17 de Março de 2004 (caso NULL)
... na Rua ... , ... , Apartamento nº ... , Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, ... classe do quadro de pessoal do Consulado de Portugal em Porto Alegre ... A entidade ...
-
Acórdão nº 02P3406 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Dezembro de 2002 (caso NULL)
... de renda de casa referente a um pas (Brasil) que tinha moeda prpria, e ao poder prever que ... , desempenhou funes de Cnsul de Portugal em Porto Alegre, no Brasil. - Foi nomeado para este cargo ... 308, cidado brasileiro e funcionrio do Consulado de Portugal em Porto Alegre, com a categoria de ...
-
Acórdão n.º 19/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
... de Aníbal António Cavaco Silva - «Portugal" Maior» - , de António Pestana Garcia Pereira - \xC2" ... ,25x1,75 para o comício de encerramento do Porto. Existiram sim faixas (posters) que vêm ... da GEOTUR) limitou -se a uma ida ao Consulado" Português em Osnabrueck, à sede do Rancho Folcl\xC3" ... e dois outros elementos da candidatura ao Brasil e a Bruxelas efectuadas no âmbito da campanha ...
-
Despacho conjunto n.º 702-N/2002, de 09 de Setembro de 2002
... de Castro Brandão, embaixador de Portugal em Caracas, seja transferido para os serviços ... ão nasceu em 7 de Novembro de 1943, no Porto; licenciado em História pela Faculdade de Letras ... oficial da Ordem do Cruzeiro do Sul, do Brasil; grande-oficial da Ordem de Bernardo O'Higgins, ... Miguel, e O Consulado-Geral de Portugal em Boston. Publicou ainda ...
-
Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... do SNS e do sistema de saúde em Portugal, através da concretização de actuações ... concorrem, entre outras, iniciativas como 'Porto 2001, Capital Europeia da Cultura', deverá ... consulado de Paris. Será dado início ao processo com ... , as relações com a Espanha, com o Brasil e com os Países Africanos de Língua Portuguesa ...
-
Acórdão nº 0849/04 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Junho de 2005
I - Se uma norma regulamentar aplicável a um determinado concurso público determina que do aviso de abertura do concurso deve constar obrigatoriamente "a especificação dos métodos de selecção a utilizar, com menção dos factores de apreciação, quando se trate de avaliação curricular ou entrevista profissional de selecção, indicação das fases eliminatórias quando existam e, no caso de prestação de...
... de 3ª classe do quadro de pessoal do Consulado de Portugal em Porto Alegre ... 2 - Por ... do Consulado de Portugal em Porto Alegre - Brasil ... Do "aviso de abertura do concurso ... -
Acórdão nº 06A1908 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Setembro de 2006
I - A dúvida ou a falta de certeza sobre a verificação do requisito de efectiva ligação à comunidade nacional justifica a denegação da nacionalidade portuguesa. II - O casamento com cidadão português, único facto em que a requerente, titular de passaporte brasileiro, baseou o seu pedido para aquisição da nacionalidade portuguesa não pode, só por si, ser havido como elemento constitutivo de...
... , natural de Escada, Estado de Pernambuco, Brasil, residente habitualmente em ... , Suiça, ... de Outubro de 2004, na chancelaria do Consulado-Geral de Portugal em Zurique, declaração para ... alguns carimbos de aeroportos de Lisboa e Porto; Serão tais elementos, conjugados com os demais ... -
Acórdão nº 19/08 de Tribunal Constitucional (Port, 15 de Janeiro de 2008
... de Aníbal António Cavaco Silva - Portugal Maior -, de António Pestana Garcia Pereira - ... ,25x1,75 para o comício de encerramento do Porto. Existiram sim faixas (posters) que vêm ... da GEOTUR) limitou-se a uma ida ao Consulado" Português em Osnabrueck, à sede do Rancho Folcl\xC3" ... e dois outros elementos da candidatura ao Brasil e a Bruxelas efectuadas no âmbito da campanha ...
-
Em vigor
Lei n.º 23/2007 . Aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
... ção do residente de longa duração em Portugal ... Artigo 137.º Afastamento coercivo de ... não autorizado à zona internacional do porto ... Artigo 194.º Transporte de pessoa com ... Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Porto ... Seguro, em 22 de Abril de ... consulado competente, para efeitos de emissão imediata de ...
-
Resolução n.º 94/94, de 29 de Setembro de 1994
... Área de jurisdição da Administração do Porto de Lisboa (APL) ... 2 - As servidões ... 01.37 Salão Portugal/Travessa da Paz ... Freguesia n.° 02 - ... Consulado-Geral de Espanha: v. 46.58 ... 46.60 Pátio do ... 02 Hospital de Júlio de Matos/Avenida do Brasil ... 42.03 Laboratório Nacional de Engenharia ...
-
Acórdão nº 03P2032 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 30 de Outubro de 2003 (caso NULL)
... bombas de gasolina "Galp - da Avenida do Porto, sentido Sul - Norte, em Lisboa, os arguidos ... (2) Ausente no Brasil, apesar das obrigações assumidas em termo de ... 593 (cfr. certificado de fls. 779 do Consulado de Portugal em Curitiba/Brasil [de 30Jan03]: «O ...
-
Acórdão nº 0051657 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Março de 2001 (caso NULL)
A presunção de que quem nasceu em Portugal é português só pode ser ilidida desde que o respectivo registo de nascimento não contenha menção de qualquer circunstância que, nos termos da lei aplicável, contrarie tal presunção.
... por nenhum agente diplomático português nomeadamente pelo Consulado de Portugal em Dax (art. 540º do Código de Processo Civil.) ... 4 - A ... íses demograficamente carecidos como foi, em tempos idos, o caso do Brasil ... A Lei 37/81, de 3.10 - "Lei da Nacionalidade" - consagrou o ... -
Acórdão nº 0051657 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Março de 2001
A presunção de que quem nasceu em Portugal é português só pode ser ilidida desde que o respectivo registo de nascimento não contenha menção de qualquer circunstância que, nos termos da lei aplicável, contrarie tal presunção.
... por nenhum agente diplomático português nomeadamente pelo Consulado de Portugal em Dax (art. 540º do Código de Processo Civil.) ... 4 - A ... íses demograficamente carecidos como foi, em tempos idos, o caso do Brasil ... A Lei 37/81, de 3.10 - "Lei da Nacionalidade" - consagrou o ...