constituição da republica portuguesa pdf

5489 resultados para constituição da republica portuguesa pdf

  • Edital n.º 52/2018
    ... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa;3.3 - Caso o candidato ordenado em lugar ...
  • Edital n.º 48/2018
    ... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa;3.3 - Caso o candidato ordenado em lugar ...
  • Edital n.º 69/2021
    ... na área disciplinar de Linguística Portuguesa/Linguística Aplicada da Escola de Ciências ... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental interno, para ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ...
  • Edital n.º 1063/2018
    ... ção do presente edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
  • Edital n.º 1181/2019
    ... na área disciplinar de Linguística Portuguesa da Escola de Ciências Sociais.Torna-se público ... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental interno, para ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ...
  • Edital n.º 135/2023
    ... 197 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... tica Portuguesa" ... Torna-se público que pelo prazo de 30 dias \xC3" ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ...
  • Aviso n.º 7777-A/2021
    ... de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ... ção do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal para constituição de ... : a) A docência nos cursos de língua portuguesa; b) A alfabetização, em português, de jovens e ...
  • Aviso n.º 21117/2020
    ... Judiciários, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de agosto de 2009 ... ês ou cidadão dos Estados de língua portuguesa com residência permanente em Portugal, a quem ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, o Centro de Estudos ...
  • Aviso n.º 6835/2019
    ... concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na ... ção do mapa de pessoal da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, I. P.1 - Nos termos do disposto ... ção do presente Aviso no Diário da República, procedimento concursal comum, para preenchimento ...
  • Edital n.º 812/2018
    ... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
  • Edital n.º 1062/2018
    ... ção do presente edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
  • Edital n.º 771/2016
    ... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa.3 - A equivalência ou o reconhecimento ou o ...
  • Edital n.º 621/2016
    ... ção do presente Edital no Diário da República está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa.1.2) A equivalência ou reconhecimento ou registo ...
  • Edital n.º 581/2017
    ... ção deste Edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... ;b) Ter um bom domínio da língua portuguesa falada e escrita, podendo o candidato vir a ser ... 1 - O júri tem a seguinte constituição:Presidente: Doutora Ana Teresa da Conceição ...
  • Edital n.º 50/2018
    ... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa;3.3 - Caso o candidato ordenado em lugar ...
  • Aviso n.º 9763/2016
    ... procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público por tempo ... do procedimento: i) Ter nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, por ... ção do presente aviso no Diário da República, nos termos do artigo 26.º da Portaria. 8.2 - ...
  • Edital n.º 49/2018
    ... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
  • Edital n.º 606/2021
    ... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... 41.º-A do ECDU;b) Domínio da língua portuguesa falada e escrita - a nível avançado (C2 - ...
  • Edital n.º 726/2019
    ... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
  • Parecer (extrato) n.º 1/2022
    ... 349 ... Diário da República, 2.ª série PARTE D ... MINISTÉRIO PÚBLICO ... se refere o artigo 49.º da Constituição da República Portuguesa é um direito político ...
  • Parecer (extrato) n.º 1/2022
    ... 349 Diário da República, 2.ª série PARTE D MINISTÉRIO PÚBLICO ... a que se refere o artigo 49.º da Constituição da República Portuguesa é um direito político ...
  • Aviso n.º 15618/2021
    ... da Justiça (publicado no Diário da República, n.º 143/2021, 2.ª série, de 26 de julho de ... ês ou cidadão dos Estados de língua portuguesa com residência permanente em Portugal, a quem ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, o Centro de Estudos ...
  • Edital n.º 1149/2021
    ... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
  • Edital n.º 764/2019
    ... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
  • Edital n.º 727/2019
    ... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...

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