constituição da republica portuguesa pdf
5239 resultados para constituição da republica portuguesa pdf
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Edital n.º 237/2021
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... , bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita.III.3 - Caso o doutoramento ...
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Acórdão nº 1008/18.5T8ABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Fevereiro de 2022
I. Aos contratos de arrendamento de curta duração para fins turísticos, anteriormente denominados «arrendamentos de vilegiatura», aplicam-se as disposições gerais do contrato de locação, as disposições gerais do arrendamento de prédios urbanos e as normas especiais do arrendamento para habitação. II. Verifica-se cumprimento defeituoso da obrigação do locador em assegurar ao locatário o gozo da...
... partes (artigo 205.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa e artigo 154.º do CPC), ... -
Aviso n.º 17220/2023
... 387 ... Diário da República, 2.ª série PARTE G ... CENTRO HOSPITALAR ... ário: Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para contrata- ... Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade ...
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Aviso (extrato) n.º 12752/2022
... 246 ... Diário da República, 2.ª série PARTE G ... CENTRO HOSPITALAR ... ário: Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de enfermeiros ... Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade ...
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Edital n.º 623/2022
... 172 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... mínio da língua portuguesa falada e escrita ... III.3 — Caso o ...
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Edital n.º 889/2018
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa.a2) A equivalência ou reconhecimento ou registo ...
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Edital n.º 236/2021
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... , bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita.III.3 - Caso o doutoramento ...
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Edital n.º 514/2018
... ção do presente Edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no artigo 4.º do ... da posse dos requisitos gerais de constituição de relação jurídica de emprego público, ...
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Edital n.º 1123/2021
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... no estrangeiro;d) Domínio da língua portuguesa falada e escrita - a nível avançado (C2 - ...
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Edital n.º 804/2019
... ção do presente edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... grau.2 - Possuir domínio das línguas portuguesa e inglesa, faladas e escritas.II - Apresentação ... da posse dos requisitos gerais de constituição de relação jurídica de emprego público, ...
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Edital n.º 894/2020
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional, ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... , bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita.III.3. Caso o doutoramento tenha ...
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Edital n.º 885/2020
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional, ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... , bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita.III.3 - Caso o doutoramento ...
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Aviso n.º 12470/2022
... 96 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE LISBOA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Admi- ... nistração ...
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Aviso n.º 2200/2022
... 264 ... Diário da República, 2.ª série PARTE G ... CENTRO HOSPITALAR ... ário: Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento com vista à ... Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade ...
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Aviso n.º 2200/2022
... 264 ... Diário da República, 2.ª série PARTE G ... CENTRO HOSPITALAR ... ário: Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento com vista à ... Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade ...
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Aviso n.º 17085/2022
... 333 ... Diário da República, 2.ª série PARTE G ... CENTRO HOSPITALAR ... ário: Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de enfermeiros ... Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade ...
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Aviso n.º 23381/2022
... 212 ... Diário da República, 2.ª série PARTE G ... CENTRO HOSPITALAR ... ário: Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de enfermeiros ... Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade ...
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Aviso n.º 8984/2022
... 249 ... Diário da República, 2.ª série PARTE G ... CENTRO HOSPITALAR ... ário: Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento com vista à con- ... Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade ...
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Edital n.º 263/2021
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional, ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... , bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita.III.3 - Caso o doutoramento ...
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Edital n.º 317/2021
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... , bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita.III.3 - Caso o doutoramento ...
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Edital n.º 642/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa.a2) A equivalência ou reconhecimento ou registo ...
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Edital n.º 668/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa.a2) A equivalência ou reconhecimento ou registo ...
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Edital n.º 262/2021
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional, ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... , bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita.III.3 - Caso o doutoramento ...
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Edital n.º 1122/2021
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... no estrangeiro;d) Domínio da língua portuguesa falada e escrita - a nível avançado (C2 - ...
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Edital n.º 711/2017
... ção do presente Edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no artigo 4.º do ... da posse dos requisitos gerais de constituição de relação jurídica de emprego público, ...