constituição da republica portuguesa pdf
5239 resultados para constituição da republica portuguesa pdf
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Edital n.º 881/2017
...ção do presente Edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º ... da posse dos requisitos gerais de constituição de relação jurídica de emprego público, ...
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Edital n.º 147/2018
...ção do presente Edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no artigo 4.º do ... da posse dos requisitos gerais de constituição de relação jurídica de emprego público, ...
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Edital n.º 189/2018
...ção do presente Edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º ... da posse dos requisitos gerais de constituição de relação jurídica de emprego público, ...
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Aviso n.º 14529-C/2023
...706-(18). Diário da República, 2.ª série PARTE C. DEFESA NACIONAL. Força ...11.a.(2)(e) A constituição do júri das PAC, a bibliografia base para a ...) CRP — Constituição da República Portuguesa — Lei Constitucional n.º 1/2005, de. 12 de ...
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Edital n.º 268/2021
...ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional, ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita.III.3 - Os titulares do grau de ...
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Aviso n.º 16868/2021
...ário: Procedimento concursal para constituição" de reserva de recrutamento, com vista à contrata\xC3"... (LTFP), nomeadamente:a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela constituição, ... Internet do CHULC, EPE e no Diário da República.10 - Métodos de seleção: O método de ...
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Aviso n.º 16166/2021
...ário: Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento com vista à ... (LTFP), nomeadamente:a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela constituição, ...P. E., e no Diário da República.10 - Métodos de seleção: O método de ...
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Edital n.º 82/2017
...ção do presente Edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no artigo 4.º do ... da posse dos requisitos gerais de constituição de relação jurídica de emprego público, ...
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Edital n.º 1003/2018
...ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
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Edital n.º 287/2019
...ção do presente Edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º ... da posse dos requisitos gerais de constituição de relação jurídica de emprego público, ...
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Edital n.º 565/2020
....º 1979/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro, ... deverão possuir domínio da língua portuguesa falada e escrita.7.1.1 - Os candidatos de ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição...
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Edital n.º 1113/2020
... por despacho publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 16 de agosto de 2018, ... por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º ...(15 %)4.2.1.3 - Constituição e participação em equipas científicas (MC3): ...
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Edital n.º 1132/2018
...ção do presente Edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no artigo 4.º do ... da posse dos requisitos gerais de constituição de relação jurídica de emprego público, ...
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Aviso n.º 10136/2019
...ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... estrangeiro.2) Ter domínio da língua portuguesa falada e escrita.2.1) Todos os candidatos de ...
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Declaração de Retificação n.º 306/2023
...164. Diário da República, 2.ª série PARTE E. INSTITUTO POLITÉCNICO DE ...ão, Interpretação em Língua Gestual Portuguesa e SignWriting, referência interna PRPD/15/2022,. ...guesa e SignWriting, para constituição de relação jurídica de emprego público, na ...
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Edital n.º 532/2021
...ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ..., bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita.III.3 - Caso o doutoramento ...
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Aviso n.º 10190/2019
...ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... estrangeiro.2) Ter domínio da língua portuguesa falada e escrita.2.1.) Todos os candidatos de ...
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Edital n.º 1057/2021
...ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ..., bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita.III.3 - Caso o doutoramento ...
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Aviso n.º 4082/2023
...335. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE ... procedimento concursal comum para constituição de reserva de recruta-. mento por tempo ...portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ...
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Aviso n.º 3991/2023
...326. Diário da República, 2.ª série PARTE H. MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE ... procedimento concursal comum para constituição de reserva de recruta-. mento por tempo ...portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, ...
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Aviso n.º 6387/2017
...-P-084-2016, publicado no Diário da República, n.º 157, de 17 de agosto, torna-se público ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
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Edital n.º 741/2018
...ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ...portuguesa.III.1.2 - A equivalência ou o reconhecimento ou ...
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Edital n.º 1112/2020
... por Despacho publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157 de 16 de agosto de 2018, ... por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º ...(15 %)4.2.1.3 - Constituição e participação em equipas científicas (MC3): ...
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Edital n.º 1125/2018
...ção do presente Edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º ... da posse dos requisitos gerais de constituição de relação jurídica de emprego público, ...
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Aviso n.º 10191/2019
...ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... estrangeiro.2) Ter domínio da língua portuguesa falada e escrita.2.1.) Todos os candidatos de ...