constituição da republica portuguesa pdf
5489 resultados para constituição da republica portuguesa pdf
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Edital n.º 2035/2023
... 269 Diário da República, 2.ª série PARTE E UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h ) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... , exceto os de expressão oficial portuguesa, deverão entregar documento, reconhecido ...
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Edital n.º 473/2017
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa, nos termos do ponto seguinte.1.2) A obtenção ...
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Edital n.º 1065/2018
... ção do presente edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, a Administração ...
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Edital n.º 645/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa.a2) - A equivalência ou reconhecimento ou ...
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Edital n.º 822/2019
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional, ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... , bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita.III.3 - Os titulares do grau de ...
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Edital n.º 758/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa, nos termos do ponto seguinte.1.2) A obtenção ...
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Edital n.º 942/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... de cinco anos;b) Domínio da língua portuguesa falada e escrita - a nível avançado (C2 - ...
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Edital n.º 74/2017
... ção do presente Edital no Diário da República, concurso documental internacional de ... por instituição de ensino superior portuguesa, nos termos do disposto no artigo 4.º do ... da posse dos requisitos gerais de constituição de relação jurídica de emprego público, ...
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Edital n.º 422/2017
... ção do presente Edital no Diário da República está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa.1.2) A equivalência ou reconhecimento ou registo ...
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Edital n.º 1057/2021
... 158 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... , bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita ... III.3 — Caso o ...
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Edital n.º 218/2021
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... , bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita.III.3 - Caso o doutoramento ...
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Edital n.º 544/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto um concurso documental ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa.III.1.3 - A equivalência ou o reconhecimento ou ...
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Edital n.º 198/2022
... 204 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... , bem como ter domínio da língua portuguesa falada ... e escrita ... III.3 — Caso o ...
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Edital n.º 269/2021
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional, ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... , bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita.III.3 - Caso o doutoramento ...
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Edital n.º 822/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto um concurso documental ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por Universidade Portuguesa.III.1.2 - A equivalência ou o reconhecimento ou ...
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Edital n.º 499/2017
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... grau de doutor;b) Domínio da língua portuguesa falada e escrita - a nível avançado (C2 - ...
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Edital n.º 584/2021
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... , bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita, com carteira profissional ativa ...
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Edital n.º 759/2016
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por universidade portuguesa nos termos do ponto seguinte.1.2) A obtenção da ...
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Edital n.º 808/2022
... 256 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ... UNIVERSIDADE DE ÉVORA ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto ... domínio da língua portuguesa falada e escrita ... III.3 — Caso o ...
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Aviso n.º 17220/2023
... 387 ... Diário da República, 2.ª série PARTE G ... CENTRO HOSPITALAR ... ário: Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para contrata- ... Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade ...
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Aviso (extrato) n.º 12752/2022
... 246 ... Diário da República, 2.ª série PARTE G ... CENTRO HOSPITALAR ... ário: Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de enfermeiros ... Portuguesa, a Administração Pública, enquanto entidade ...
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Edital n.º 276/2021
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... , bem como ter domínio da língua portuguesa falada e escrita.III.3 - Caso o doutoramento ...
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Edital n.º 860/2018
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto um concurso documental ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... êntico grau concedido por Universidade Portuguesa.III.1.2 - A equivalência ou o reconhecimento ou ...
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Acórdão nº 1008/18.5T8ABF.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Fevereiro de 2022
I. Aos contratos de arrendamento de curta duração para fins turísticos, anteriormente denominados «arrendamentos de vilegiatura», aplicam-se as disposições gerais do contrato de locação, as disposições gerais do arrendamento de prédios urbanos e as normas especiais do arrendamento para habitação. II. Verifica-se cumprimento defeituoso da obrigação do locador em assegurar ao locatário o gozo da...
... partes (artigo 205.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa e artigo 154.º do CPC), ... -
Edital n.º 277/2021
... ção do presente Edital no Diário da República, está aberto concurso documental internacional ... da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade ... no estrangeiro.d) Domínio da língua portuguesa falada e escrita - a nível avançado (C2 - ...