conservantes naturais
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Portaria n.º 626/2003, de 23 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Decreto-Lei n.º 363/98, de 19 de Novembro de 1998
... ões 1 - Para efeitos do presente diploma, entende-se por: a) 'Conservantes' as substâncias que prolongam a durabilidade dos géneros alimentícios, ... aromatizados, fermentados com fermentos vivos; g) Águas minerais naturais e águas de nascente; h) Café, salvo o café aromatizado de preparação ...
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Portaria n.º 622/2003, de 23 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Portaria n.º 619/2003, de 23 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Decreto-Lei n.º 161/2003, de 22 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Portaria n.º 618/2003, de 23 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Segurança alimentar: direito fundamental e o dever de informar ao consumidor, uma perspectiva comparada
Na primeira parte da década de 90, em alguns países do mundo, a negligência das autoridades na guerra contra doenças transmitidas através dos alimentos como por exemplo a Encelofatia Espongiforme Transmissível (Bovine Spongiphormous Encephalopaty - BSE, conhecida como "doença da vaca louca") na Europa e um tipo de Escherichia coli multi-resistente nos Estados Unidos, trouxe a desconfiança dos...
... ), de aditivos alimentares (como corantes, aromatizantes, conservantes, emulsificantes, estabilizadores, espessantes e gelificadores), ... taxas de lucro e intensificar a exploração de nossos recursos naturais, humanos etc. Assim, todo o incentivo do governo brasileiro pelo ... -
Acórdão nº 134/07.0TBTNV.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Janeiro de 2007
1. É permitida a existência da cumarina, com o limite fixado no Anexo II de 2 mg/kg, desde que as mesmas sejam provenientes do próprio género alimentício, naturalmente ou por força de uma adição no género alimentício de aromas preparados a partir de matérias de base naturais. 2. Estando a cumarina presente naturalmente na canela, contudo se em excesso, como qualquer aroma, é susceptível de...
... uma adição de aromas preparados a partir de matérias de base naturais ... 5. Os flocos de trigo integral com sabor a canela em causa nos autos ... específicas da sua utilização, relativamente a corantes, conservantes, antioxidantes e espessantes, gelificantes ou estabilizadores do ... -
Decreto-Lei n.º 70/78, de 07 de Abril de 1978
... com adição de leite, açúcar, gordura, ovos, frutas, arómatas naturais e outras substâncias legalmente autorizadas em que a percentagem de ... de panificação de levedantes químicos, branqueadores, conservantes e corantes, inclusive riboflavina e lactoflavina ... Art. 23.º Ficam os ...
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Prefácio do Livro: Segurança Alimentar da autoria da Prof. Ângela Maria Marini Simão Portugal
É com muita honra e prazer que apresento a publicação no Brasil do novo livro da Professora Ângela Maria Marini Simão Portugal. Profissional reconhecida em todo o mundo, é portuguesa de nascimento, mas brasileira de coração. Engajada na proteção dos consumidores e na melhoria da qualidade de vida das populações, tanto na Europa, quanto no Brasil, a autora, nesta obra, mais uma vez nos...
... importantíssimas informações sobre os aditivos, os conservantes, os agentes, colorantes, anti-oxidantes, anti-espuma, anti-aglomerantes, ... O sal, o açúcar e o vinagre são os melhores aditivos naturais que, se não forem consumidor em excesso, são os mais eficazes. Outro ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A, de 16 de Novembro de 2011
... c) O solo não contaminado e outros materiais naturais resultantes de escavações no âmbito de actividades de cons- trução, ... halogenados ou metais pesados resultantes de tratamento com conservantes ou revestimento, incluindo, em especial, resíduos de madeira ...
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Decreto-Lei n.º 178/2006, de 05 de Setembro de 2006
... chorume e conteúdo do aparelho digestivo ou outras substâncias naturais náo perigosas aproveitadas nas exploraçóes agrícolas; iv) Explosivos ... halogenados ou metais pesados resultantes de tratamento com conservantes ou revestimento, incluindo, em especial, resíduos de madeira provenientes ...
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Despacho n.º 14375/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 121/98 . Transpõe para o ordenamento jurídico interno as Directivas n.os 95/2/CE e 96/85/CE, ambas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro de 1995 e de 19 de Dezembro de 1996, que estabelecem as condições a que deve obedecer a utilização dos aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantes
... a) «Conservantes» as substâncias que prolongam a durabilidade dos géneros alimentícios, ... g) Águas minerais naturais" e águas de nascente; ... h) Café, salvo o café aromatizado de preparaç\xC3" ...
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Despacho n.º 14385/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Decreto n.º 20/2004, de 20 de Agosto de 2004
... de provocar efeitos nocivos sobre a saúde humana, ecossistemas naturais, materiais e culturas, devido à acidificação, eutrofização ou ao ... de madeira' todos os processos que envolvam a aplicação de conservantes na madeira; o) 'Condições normais de pressão e temperatura' uma ...
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Deliberação n.º 1062/2003, de 23 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Despacho n.º 14395/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Despacho n.º 14377/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Despacho n.º 14387/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Portaria n.º 69/97, de 29 de Janeiro de 1997
... cujo património genético tenha sido alterado ou de mutantes naturais ... SUMÁRIO Capítulo I - Resumo dos dados do processo ... Capítulo II ... respeito aos aditivos tecnológicos, tais como antioxidantes, conservantes, aglomerantes, emulsionantes, estabilizantes, gelificantes, etc., que se ...
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Despacho conjunto n.º 717/2003, de 23 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Portaria n.º 1104/89, de 27 de Dezembro de 1989
... cujo património genético tenha sido alterado ou de mutantes naturais ... (nota a) Em conformidade com o anexo da Directiva n.º 87/153/CEE ... aos aditivos tecnológicos, tais como os antioxidantes, os conservantes, os emulsionantes, os gelificantes, etc., que se destinam a melhorar a ...
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Despacho n.º 14296/2003(2ªSérie), de 23 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Em vigor
Decreto Legislativo Regional n.º 29/2011/A . Regime geral de prevenção e gestão de resíduos
... c) O solo não contaminado e outros materiais naturais resultantes de escavações no âmbito de actividades de construção, ... com conservantes ou revestimento, incluindo, em especial, resíduos de madeira provenientes ...