conservantes naturais
107 resultados para conservantes naturais
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Decreto-Lei n.º 77/2003, de 19 de Abril de 2003
... respeito aos aditivos tecnológicos, tais como antioxidantes, conservantes, aglomerantes, emulsionantes, estabilizantes, gelificantes, modificadores ...
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Segurança alimentar: direito fundamental e o dever de informar ao consumidor, uma perspectiva comparada
Na primeira parte da década de 90, em alguns países do mundo, a negligência das autoridades na guerra contra doenças transmitidas através dos alimentos como por exemplo a Encelofatia Espongiforme Transmissível (Bovine Spongiphormous Encephalopaty - BSE, conhecida como "doença da vaca louca") na Europa e um tipo de Escherichia coli multi-resistente nos Estados Unidos, trouxe a desconfiança dos...
... ), de aditivos alimentares (como corantes, aromatizantes, conservantes, emulsificantes, estabilizadores, espessantes e gelificadores), ... taxas de lucro e intensificar a exploração de nossos recursos naturais, humanos etc. Assim, todo o incentivo do governo brasileiro pelo ... -
Portaria n.º 563/95, de 12 de Junho de 1995
... Ministros da Agricultura, da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais, o seguinte: CAPÍTULO I Âmbito de aplicação Artigo 1.° - 1 - O ... objecto de disposições comunitárias especiais relativas a conservantes; iv) Destruir os vegetais indesejáveis; v) Destruir partes de vegetais e ...
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Edital n.º 275/2008, de 19 de Março de 2008
... naturais, sempre que possível; ... c) Possuir instalação sanitária composta ... halogenados ou metais pesados resultantes de tratamento com conservantes ou revestimento, incluindo, em especial, re- síduos de madeira ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 178/2006 . Regime geral da gestão de resíduos
... c) O solo não contaminado e outros materiais naturais resultantes de escavações no âmbito de actividades de construção ... halogenados ou metais pesados resultantes de tratamento com conservantes ou revestimento, incluindo, em especial, os ... provenientes de obras de ...
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Acórdão nº 1887/04-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Novembro de 2004
I – A prova pericial, em processo civil, ao contrário do processo penal, encontra-se submetida ao regime da liberdade da apreciação da prova pelo tribunal (artºs 389º C.Civ. e 655º C.P.Civ.). II – Só a ausência de qualquer fundamentação, de facto ou de direito, é susceptível de conduzir à nulidade da decisão, nos termos do artº 668º nº1 al.b) C.P.Civ.; as nulidades da sentença devem
... do meio envolvente, que os mesmos são inerentes e inevitáveis - naturais, portanto - numa exploração agro-pecuária de vacaria - local onde há ... conservantes, que o Réu mistura com as forragens que armazena nos silos, aliados a ... -
Aviso n.º DD1181/85, de 18 de Setembro de 1985
... e a promover uma política de exploração racional dos recursos naturais, de forma a evitar o seu esgotamentoimponderado; e) Promover, em cada uma ... a introdução no seu território e a comercialização dos conservantes enumerados no anexo com fundamento apenas em que consideram a etiquetagem ...