conservantes naturais
107 resultados para conservantes naturais
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Portaria n.º 629/2003, de 23 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Despacho n.º 14320/2003(2ªSérie), de 23 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Aviso n.º 181/2003, de 24 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Portaria n.º 620/2003, de 23 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Despacho n.º 14298/2003(2ªSérie), de 23 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Aviso n.º 182/2003, de 24 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Decreto-Lei n.º 121/98
... 1 — Para efeitos do presente diploma, entende-se ... a) «Conservantes» as substâncias que prolongam ... a durabilidade dos géneros ... dos com fermentos vivos; ... g) Águas minerais naturais e águas de nascente; ... 2144 DIÁRIO DA REPÚBLICA — I SÉRIE-A N.o ...
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Despacho conjunto n.º 718/2003, de 23 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Despacho n.º 14323/2003(2ªSérie), de 23 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Portaria n.º 942/2003(2ªSérie), de 24 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Portaria n.º 624/2003, de 23 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Portaria n.º 623/2003, de 23 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Portaria n.º 627/2003, de 23 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Despacho n.º 14322/2003(2ªSérie), de 23 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Portaria n.º 626/2003, de 23 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Decreto-Lei n.º 363/98, de 19 de Novembro de 1998
... ões 1 - Para efeitos do presente diploma, entende-se por: a) 'Conservantes' as substâncias que prolongam a durabilidade dos géneros alimentícios, ... aromatizados, fermentados com fermentos vivos; g) Águas minerais naturais e águas de nascente; h) Café, salvo o café aromatizado de preparação ...
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Portaria n.º 622/2003, de 23 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Portaria n.º 619/2003, de 23 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Decreto-Lei n.º 161/2003, de 22 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Portaria n.º 618/2003, de 23 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2003/M, de 22 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Despacho n.º 14297/2003(2ªSérie), de 23 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Portaria n.º 611/2003, de 22 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Despacho n.º 14299/2003(2ªSérie), de 23 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...
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Regulamento n.º 5/2003, de 22 de Julho de 2003
... ou não a um tratamento físico simples sem aditivos, excepto conservantes, cedidos por um agricultor/produtor a um criador/utilizador, desde que ... , sendo consideradas impurezas botânicas: a) As impurezas naturais, mais inofensivas (por exemplo, a palha, restos de palha ou as sementes de ...