concursos públicos hospitais
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Decreto Legislativo Regional N.º 4/2007/A de 26 de Janeiro
... hospitais do que no dos centros de saúde ... Em média, ... condições para a atracão de outros públicos, como sejam os investigadores e os que nos ... 13.3.1 - Realização de Feiras e Concursos ... Feiras de artesanato regionais, nacionais e ...
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Edital n.º 1068/2008, de 03 de Novembro de 2008
... impliquem um acréscimo de encargos públicos de realizaçáo, manutençáo e reforço das ... de edifícios de habitaçáo, escolas, hospitais ou similares em qualquer dia ou hora ... 2 - A ... reproduçóes de processos relativos a concursos para empreitadas e fornecimentos, ou outros 63,50 ...
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Declaração n.º DD5181, de 31 de Outubro de 1985
... disponibilizar recursos privados e públicos para que possa ser prosseguida uma política de ... Os hospitais concelhios são os órgãos responsáveis pela ... de projectos de edifícios através de concursos limitados e sua cessão, bem como de terrenos ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... de complementaridade com os três hospitais da Região. A capacidade dos hospitais e dos ... , o Plano para 1988 prevê investimentos públicos que totalizam 25,8 milhões de contos, o que ... : Publicação do regulamento de concursos de pessoal médico da carreira de saúdepública; ...
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Resolução n.º 7/88/A, de 18 de Março de 1988
... de complementaridade com os três hospitais da Região. A capacidade dos hospitais e dos ... , o Plano para 1988 prevê investimentos públicos que totalizam 25,8 milhões de contos, o que ... : Publicação do regulamento de concursos de pessoal médico da carreira de saúdepública; ...
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Despacho n.º 5946/2001(2ªSérie), de 24 de Março de 2001
... , bem como em Direito Administrativo (concursos públicos e contratos administrativos) ... em 1996 e a centros de saúde e hospitais da zona Norte em 1997); A representação da ...
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Despacho conjunto n.º 677/2002, de 02 de Setembro de 2002
... e documentação técnica para concursos públicos de medicamentos derivados do plasma ... de formação em certificação de hospitais, 'Hospital Accreditation Program', dado pelo ...
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Aviso n.º 110/2006/A, de 21 de Dezembro de 2006
... /90, de 6 de Maro, e do Regulamento dos Concursos de Habilitao ao Grau de Consultor e de Provimento ... , chefe de servio de ortopedia dos Hospitais da Universidade de Coimbra (que subs-tituir o ...
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Decreto-Lei n.º 59/99, de 02 de Março de 1999
... úblicas: a) O Estado; b) Os institutos públicos; c) As associações públicas; d) As autarquias ... concursos SECÇÃO I Tipos e escolha de procedimentos ... Construção de hospitais, de instalações desportivas, recreativas e de ...
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Regulamento 237-D/2007, de 06 de Setembro de 2007
... 9.5 - Espaços públicos de acesso à internet nas Juntas de Freguesia, ... O valor dos programas de concursos, cadernos de encargos e demais elementos ... de edifícios de habitaçáo, escolas, hospitais ou similares em qualquer dia ou hora ... Artigo ...
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Acórdão nº 032377A de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Fevereiro de 2005
... da Saúde apenas tem, relativamente aos Hospitais S.A., os poderes previstos no dito art.º 6, ... no art.º 12° da contestação, os concursos institucionais, como seja o concurso em questão ... esse hospital, como os demais hospitais públicos, dotado de "autonomia administrativa e ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 1/2008/A de 10 de Janeiro
... e «outros fins» (fundamentalmente públicos) em partes simultaneamente iguais ... Estrutura ... hospitais do que no dos centros de saúde mas, mais ... 13.3.1 - Realização de Feiras e Concursos ... Feiras de artesanato regionais, nacionais e ...
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Regulamento 12-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... autarquias associaçóes humanitárias, hospitais e colectividades desportivas, culturais e ... e fotocópias em espaços públicos de acesso à Internet e ou Biblioteca Municipal: ... reproduçóes de processos relativos a concursos para empreitadas de fornecimentos, ou outras: ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 18/2010/A de 18 de Outubro
... 2 - Os concursos de pessoal pendentes à data da entrada em vigor ... na matriz predial urbana os edifícios públicos" construídos pela DRH e proceder, de igual modo, \xC3" ... f) Articular com o serviço social dos hospitais do continente e da Região, o apoio a doentes ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2010/A, de 18 de Outubro de 2010
... 2 - Os concursos de pessoal pendentes à data da entrada em vigor ... na matriz predial urbana os edifícios públicos" construídos pela DRH e proceder, de igual modo, \xC3" ... f) Articular com o serviço social dos hospitais do continente e da Regiáo, o apoio a doentes ...
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Acórdão nº 04924/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Junho de 2009
... à promoção nas carreiras mediante concursos internos, os quais dependem da existência de ... de pessoal em vigor dos extintos Hospitais Covilhã/Fundão, aí se estabelecendo, quanto ao ... anónima de capitais exclusivamente públicos, com o fim de ultrapassar o "modelo ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... 6.6 - Produto dos empréstimos públicos e sua aplicação ... 6.6.1 - Produto dos ... 3. Não foram realizados os concursos" prévios à adjudicação dos trabalhos de adapta\xC3" ... , que procederam à transformação de hospitais públicos em sociedades anónimas de capitais ...
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Acórdão nº 163/00 de Tribunal Constitucional (Port, 22 de Março de 2000
... da Carreira Médica Hospitalar e dos Concursos de Provimento dos Lugares de Chefe de Serviço ... nº 14/89, da Direcção-Geral dos Hospitais (a fls. 86 dos autos, encontrando-se a acta do ... públicos de saúde com base em adequadas habilitações ...
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Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto de 2003
... nas tarifas dos transportes colectivos públicos, de acordo com o estabelecido em legislação ... ção dos resultados finais dos cursos, concursos, provas, tirocínios, estágios ou outros ... comandos, forças, unidades, serviços, hospitais e postos médicos; exercício de funções nas ...
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Parecer n.º 26/2006, de 08 de Agosto de 2006
... pertencentes ao Estado ou institutos públicos (n.o 14).Aludiremos aos princípios que regem a ... este grupo inclui as universidades e os hospitais públicos (40) ... O enquadramento dogmático ... 2 - Seráo organizados concursos separados, consoante o regime de utilizaçáo ou ...
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Parecer n.º 7-A/2003, de 04 de Setembro de 2003
... Quadro XI.9 - Custo dos serviços públicos prestados ... Gráfico XI.8 - Estrutura do custo ... Na selecção dos candidatos aos concursos para admissão de pessoal, falta de cumprimento ... ções referentes aos sectores dos Hospitais, da Saúde Pública, da Segurança Social e da ...
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Acórdão nº 403/11.5TTCLD.L1-4 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Dezembro de 2012
I – A segunda parte do número 3 do artigo 202.º do Código do Trabalho refere-se a trabalhadores que possuem uma ligação residual, ténue ou meramente formal à sede ou outras instalações do empregador, por o seu normal e genuíno local de trabalho não se reconduzir às mesmas mas a lugar diverso destas últimas (v. g., instalações de terceiros, clientes da entidade patronal), onde nunca...
... nacional, nos motoristas de transportes públicos ou de mercadorias (nacionais ou internacionais), ... de serviços, organismos do Estado, hospitais, tribunais, etc. no quadro de contratos de ... vezes, são firmados na sequência de concursos que a arguida ganhou, para se perceber que muitos ... -
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2005/A, de 20 de Maio de 2005
... evidentes parcerias entre institutos públicos, universidade e empresas, por forma a promover a ... , através da promoção de feiras, de concursos, de apoio à produção, à certificação e à ... , associações empresariais e juvenis, hospitais, ONG e a Universidade dos Açores, entre outros ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 7/2005/A de 20 de Maio
... evidentes parcerias entre institutos públicos, universidade e empresas, por forma a promover a ... , através da promoção de feiras, de concursos, de apoio à produção, à certificação e à ... , associações empresariais e juvenis, hospitais, ONG e a Universidade dos Açores, entre outros ...
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Lei n.º 49/86, de 31 de Dezembro de 1986
... sua integração através de recurso a concursos internos, abertos para o efeito ... 7 - No ano ... de investigação Os estabelecimentos públicos de ensino superior, bem como os organismos ... permanente; b) Nas consultas nos hospitais, nos centros de saúde e em outros serviços ...