concursos na camara municipal sintra
-
Regulamento n.º 135/2017
... em Gestão, Presidente da Câmara Municipal de Oeiras Faz público que a Assembleia Municipal ... de Municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra para o Tratamento de Resíduos Sólidos. Artigo ... é 2 anos, do direito de participar em concursos públicos que tenham por objeto a concessão de ...
-
Despacho n.º 3888/2020
... ábida, da Serra de Aire e Candeeiros e de Sintra Cascais. Participação nos grupos de trabalho ... Júri em vários concursos internos/externos para ingresso ou progressão ... " Esta obra foi publicada pela Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar, FCT - Fundação Para a ...
-
Aviso n.º 3397/2023
... na Administração Pública — GEPAL- Sintra — 2015; ... Percurso Profissional: ... De 30 de ... de Administração Geral da Câmara Municipal de Castelo Branco; ... Secretário da Mesa da ... Membro de Júri em concursos de admissão e de requalificação profissional; ...
-
Despacho n.º 11920/2022
... du Capitole de Toulouse, Teatro Municipal de Santiago de Chile, Odissey Opera Boston, ... Bari, Festival da Madeira, dos Açores, de Sintra, do Estoril, Festival ... de Torre del Lago, ... Venceu vários prémios em concursos nacionais e internacionais, como o Concurso de ...
-
Lei n.º 3/2020
... Estabelecer como condição de acesso a concursos para a realização de empreitadas de obras ... locais por iniciativa da câmara municipal, da assembleia municipal, da junta de freguesia, ... do Alentejo, Hospitais de Proximidade de Sintra e Seixal, Hospital do Funchal, Hospital do ...
-
Lei n.º 12/2022
... para efeitos dos mapas de vagas dos concursos de novos ... especialistas em medicina geral e ... que gerem sistemas de titularidade municipal de abastecimento público de água, de ... 2 061 275 ... Sintra ...
-
Acórdão nº 0537/06.8BESNT 0681/18 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Janeiro de 2021
I – As condições de cumprimento si voluerit constituem uma contradição nos termos, pois se fosse convencionado que o devedor só pagava se quisesse então não haveria obrigação jurídica. II – Certas condutas da entidade adjudicante, na medida em que induzam a um justificado investimento de confiança do concorrente, podem, em nome do princípio da boa fé, levar à responsabilização do...
... O TAF de Sintra, por decisão de 26.11.2007, decidiu deste modo a ... ) serão pagas mensalmente à Câmara Municipal de Cascais pelo segundo outorgante” ... 16º do DL 18/2008, não se aplica aos concursos e peças concursais anteriores e aos contratos ... -
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2019
... da Brandoa/EB, Jardim Infantil e ATL Municipal da Brandoa» [acórdão de 2018], através da ... concurso, apresentar, seja em sede de concursos de execução, seja em sede de concursos de ... ção» e confirmou a sentença do TAF de Sintra [de 29.11.2012] que a tinha julgado totalmente ...
-
Regulamento 237-D/2007, de 06 de Setembro de 2007
... Roboredo Seara, presidente da Câmara Municipal de Sintra, ao abrigo da sua competência ... O valor dos programas de concursos, cadernos de encargos e demais elementos ...
-
Lei n.º 75-C/2020
... locais por iniciativa da câmara municipal, da assembleia municipal, da junta de freguesia, ... devendo ser concluídos, em 2020, novos concursos nas vertentes individual e institucional. A este ... Litoral Norte, Alvão, Serra da Estrela, Sintra-Cascais e Vale do Guadiana; a conclusão de todos ...
-
Regulamento n.º 393/2008, de 17 de Julho de 2008
... Roboredo Seara, Presidente da Câmara Municipal de Sintra, ao abrigo da sua competência ... de participar em arremataçóes ou concursos públicos que tenham por objecto a empreitada ou ...
-
Aviso (extrato) n.º 22647/2021
... propriedade municipal, assim como a sua gestão e atualização, em ... , cadernos de encargos e programas de concursos para ... atribuição de licenças para apoios de ... -Presidente da Câmara, Filomena Pascoal Sintra ...
-
Regulamento n.º 8/2008, de 08 de Janeiro de 2008
CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA Regulamento n.º 8/2008 Fernando Jorge ... procedimento O valor dos programas de concursos, cadernos de encargos e demais elementos ...
- Aviso n.º 24758/2008, de 07 de Outubro de 2008
-
Aviso n.º 24757/2008, de 07 de Outubro de 2008
... do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sintra - Chefe da Divisáo de Fiscalizaçáo, ...
- Aviso n.º 24759/2008, de 07 de Outubro de 2008
-
Aviso n.º 5088/2008, de 25 de Fevereiro de 2008
... Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra ... Para os devidos efeitos se torna pública a ... de Sintra, aprovada pela Assembleia Municipal de Sintra em sessáo de 8 de Fevereiro de 2008, ... l) Proceder à organizaçáo de concursos e participar na apreciaçáo das propostas e na ...
- Aviso n.º 18598/2008, de 25 de Junho de 2008
- Aviso n.º 18190/2007, de 24 de Setembro de 2007
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2017
... ém, Setúbal, Porto, Vila Nova de Gaia, Sintra, Castelo Branco, Guarda, Évora, Beja, Faro, ... EDP, na central de Sines, ou da Câmara Municipal de Lisboa, instalaram igualmente postos de ... és do FEE e mediante a abertura de concursos específicos, são apoiados projetos na área dos ...
-
Aviso n.º 14762/2007, de 13 de Agosto de 2007
Aviso n.o 14 762/2007 ... Concursos internos de acesso geral ... 1 - Para efeitos do ... Local de trabalho - área do município de Sintra ... 6 - Constituiçáo dos júris: ... 6.1 - ... - Chefe de divisáo do Gabinete Municipal de Comunicaçáo e Relaçóes Públicas, Dr.a Ana ...
-
Aviso n.º 4840/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
Aviso n. 4840/2008 ... Concursos internos de acesso limitado ... 1 - Nos termos do ... A4, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Castro Marim, podendo ser entregue ... Presidente - Filomena Pascoal Sintra, Vereadora a tempo inteiro; ... 1. vogal efectivo ...
-
Resolução n.º 1-A/2004, de 08 de Janeiro de 2004
... Sintra-Cascais (APPSC) foi criada pelo Decreto-Lei n.º ... de interesse público de âmbito municipal, extravasam claramente esse âmbito e justificam ... ção e a realização de competições, concursos, provas e outras actividades desportivas e ...
- Aviso n.º 110/2007, de 03 de Janeiro de 2007
-
Acórdão nº 1920/20.1BELSB-S1 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Outubro de 2021
I. O efeito suspensivo automático, previsto no nº 1 do artigo 103º-A do CPTA, resultante da transposição para o ordenamento jurídico nacional da Directiva nº 2007/66/CE, de 11/12/2007 (Directiva Recursos), opera ope legis, sem necessidade de intervenção judicial, verificadas as condições aí enunciadas; II. O legislador, nacional e comunitário, pretendeu com o mesmo garantir a efectividade do...
... projeto de relevante interesse público municipal, conforme deliberação da Câmara Municipal do ... inerente a este tipo de procedimentos/concursos”, o Tribunal a quo olvida ainda que, na ... ção de Equipamento dos Hospitais Seixal, Sintra e Lisboa, referindo na pág. 46: «Este ...