Despacho n.º 11920/2022

Data de publicação11 Outubro 2022
Data30 Janeiro 2022
Número da edição196
SeçãoSerie II
ÓrgãoFinanças e Cultura - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura
N.º 196 11 de outubro de 2022 Pág. 90
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
FINANÇAS E CULTURA
Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura
Despacho n.º 11920/2022
Sumário: Renova o mandato de Maria Elisabete da Silva Duarte Matos como diretora artística do
Teatro Nacional de São Carlos por um período de nove meses.
Considerando que os n.os 3 e 6 do artigo 16.º dos Estatutos do Organismo de Produção
Artística, E. P. E. (OPART, E. P. E.), aprovados em anexo ao Decreto -Lei n.º 160/2007, de 27 de
abril, dispõem que o diretor artístico do Teatro Nacional de São Carlos é nomeado por despacho
conjunto dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da cultura, devendo
a sua escolha recair numa personalidade de reconhecido mérito cultural, com perfil, formação e
experiência nos domínios da programação e direção artísticas da respetiva área de atuação, e que
o respetivo mandato tem, em regra, a duração de três anos, podendo ser renovado;
Considerando que o recurso a um procedimento de seleção dos diretores artísticos que dê
garantias de transparência, certeza, publicidade e equidade reforça a legitimidade de uma função
crucial nos Teatros Nacionais e na Companhia Nacional de Bailado, e que foi recentemente criado
um grupo de trabalho para apresentação de uma proposta de procedimento concursal para a seleção
das direções artísticas do Teatro Nacional D. Maria II, do Teatro Nacional de São João, do Teatro
Nacional de São Carlos e da Companhia Nacional de Bailado;
Considerando que findou a 30 de setembro de 2022 o mandato para o qual foi nomeada a
diretora artística do Teatro Nacional de São Carlos, através do Despacho n.º 8207/2019, de 3 de
setembro, tornando -se necessário assegurar a continuidade do exercício daquela função de direção
artística do Teatro Nacional de São Carlos até à conclusão dos trabalhos do grupo de trabalho e
ao termo do procedimento concursal que dali decorrer.
Assim, ao abrigo do artigo 16.º dos Estatutos do OPART, E. P. E., aprovados em anexo ao
Decreto -Lei n.º 160/2007, de 27 de abril, na sua redação atual, determina -se:
1 — Renovar o mandato de Maria Elisabete da Silva Duarte Matos no exercício de funções de
diretora artística do Teatro Nacional de São Carlos, em regime de exclusividade, para um período
de nove meses, com início em 1 de outubro de 2022 e termo a 30 de junho de 2023.
2 — Fixar a remuneração mensal de 5000,00 € (14 meses/ano).
3 — Atribuir despesas de representação com o limite de 300,00 €/mês e direito a uso de tele-
móvel, cujo valor máximo das despesas mensais não pode exceder dois terços do valor atribuído
aos membros do conselho de administração do OPART, E. P. E.
4 de outubro de 2022. — O Ministro das Finanças, Fernando Medina Maciel Almeida
Correia. — O Ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva Cardoso Pereira.
Nota curricular
Elisabete Matos nasceu em Caldas das Taipas, Guimarães. Estudou canto e violino no Con-
servatório de Música de Braga. Como bolseira da Fundação Calouste Gulbenkian, mudou -se para
Espanha, onde completou a sua formação.
Interpretou papéis wagnerianos como Isolda (Tristan und Isolde), Elisabeth (Tanhäuser), Elsa e
Ortrud (Lohengrin), Freia (Das Rheingold), Sieglinde e Brünhilde (Die Walküre), Gutrune e Brünhilde
(Götterdämmerung), Senta (Fliegenden Hollânder) e Irene de (Rienzi). De Verdi, interpretou Elisa-
betta di Vallois (Don Carlo), Violetta (La Traviata), Lisa (La Battaglia di Legnano), Amélia (Ballo in
Maschera), Abigaille (Nabucco), Lady Macbeth (Macbeth), Alice Ford (Falstaff), Amélia (Gustavo III)
e Amélia (Simone Boccanegra). De Puccini, os papéis titulares de Turandot, Tosca, Suor Angelica,
Minnie (La Fanciulla del West), Mimí (La Bohème), entre outros.
De outros compositores, interpretou Chimène de Le Cid (Massenet), La Voix de La Voix
Humaine e Madame Lidoine de Les Dialogues de Carmelites, de (Poulenc), Zazà (Leoncavallo),

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