concursos na camara municipal sintra
168 resultados para concursos na camara municipal sintra
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Acórdão nº 0662/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Outubro de 2009
...: I Relatório O MUNICÍPIO DE SINTRA vem recorrer do acórdão do TAC de Lisboa, de ....03, proferido pelo Vereador da Câmara Municipal de Sintra no âmbito do procedimento concursal de ... especial relevo para os que enformam os concursos públicos, nomeadamente os princípios da ...
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Acórdão nº 0662/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Novembro de 2009
...: I Relatório O MUNICÍPIO DE SINTRA vem recorrer do acórdão do TAC de Lisboa, de ....03, proferido pelo Vereador da Câmara Municipal de Sintra no âmbito do procedimento concursal de ... especial relevo para os que enformam os concursos públicos, nomeadamente os princípios da ...
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Acórdão nº 0662/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2009
...: I Relatório O MUNICÍPIO DE SINTRA vem recorrer do acórdão do TAC de Lisboa, de ....03, proferido pelo Vereador da Câmara Municipal de Sintra no âmbito do procedimento concursal de ... especial relevo para os que enformam os concursos públicos, nomeadamente os princípios da ...
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Acórdão nº 0662/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Novembro de 2009
...: I Relatório O MUNICÍPIO DE SINTRA vem recorrer do acórdão do TAC de Lisboa, de ....03, proferido pelo Vereador da Câmara Municipal de Sintra no âmbito do procedimento concursal de ... especial relevo para os que enformam os concursos públicos, nomeadamente os princípios da ...
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Acórdão nº 0662/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Novembro de 2009
...: I Relatório O MUNICÍPIO DE SINTRA vem recorrer do acórdão do TAC de Lisboa, de ....03, proferido pelo Vereador da Câmara Municipal de Sintra no âmbito do procedimento concursal de ... especial relevo para os que enformam os concursos públicos, nomeadamente os princípios da ...
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Acórdão nº 0662/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Novembro de 2009
...: I Relatório O MUNICÍPIO DE SINTRA vem recorrer do acórdão do TAC de Lisboa, de ....03, proferido pelo Vereador da Câmara Municipal de Sintra no âmbito do procedimento concursal de ... especial relevo para os que enformam os concursos públicos, nomeadamente os princípios da ...
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Acórdão nº 0662/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 2009
...: I Relatório O MUNICÍPIO DE SINTRA vem recorrer do acórdão do TAC de Lisboa, de ....03, proferido pelo Vereador da Câmara Municipal de Sintra no âmbito do procedimento concursal de ... especial relevo para os que enformam os concursos públicos, nomeadamente os princípios da ...
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Acórdão nº 0662/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Outubro de 2009
...: I Relatório O MUNICÍPIO DE SINTRA vem recorrer do acórdão do TAC de Lisboa, de ....03, proferido pelo Vereador da Câmara Municipal de Sintra no âmbito do procedimento concursal de ... especial relevo para os que enformam os concursos públicos, nomeadamente os princípios da ...
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Acórdão nº 0662/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Novembro de 2009
...: I Relatório O MUNICÍPIO DE SINTRA vem recorrer do acórdão do TAC de Lisboa, de ....03, proferido pelo Vereador da Câmara Municipal de Sintra no âmbito do procedimento concursal de ... especial relevo para os que enformam os concursos públicos, nomeadamente os princípios da ...
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Acórdão nº 0662/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Outubro de 2009
...: I Relatório O MUNICÍPIO DE SINTRA vem recorrer do acórdão do TAC de Lisboa, de ....03, proferido pelo Vereador da Câmara Municipal de Sintra no âmbito do procedimento concursal de ... especial relevo para os que enformam os concursos públicos, nomeadamente os princípios da ...
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Acórdão nº 0662/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Outubro de 2009
...: I Relatório O MUNICÍPIO DE SINTRA vem recorrer do acórdão do TAC de Lisboa, de ....03, proferido pelo Vereador da Câmara Municipal de Sintra no âmbito do procedimento concursal de ... especial relevo para os que enformam os concursos públicos, nomeadamente os princípios da ...
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Acórdão nº 0662/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Novembro de 2009
...: I Relatório O MUNICÍPIO DE SINTRA vem recorrer do acórdão do TAC de Lisboa, de ....03, proferido pelo Vereador da Câmara Municipal de Sintra no âmbito do procedimento concursal de ... especial relevo para os que enformam os concursos públicos, nomeadamente os princípios da ...
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Acórdão nº 0662/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Novembro de 2009
...: I Relatório O MUNICÍPIO DE SINTRA vem recorrer do acórdão do TAC de Lisboa, de ....03, proferido pelo Vereador da Câmara Municipal de Sintra no âmbito do procedimento concursal de ... especial relevo para os que enformam os concursos públicos, nomeadamente os princípios da ...
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Acórdão nº 0662/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Outubro de 2009
...: I Relatório O MUNICÍPIO DE SINTRA vem recorrer do acórdão do TAC de Lisboa, de ....03, proferido pelo Vereador da Câmara Municipal de Sintra no âmbito do procedimento concursal de ... especial relevo para os que enformam os concursos públicos, nomeadamente os princípios da ...
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Acórdão nº 0662/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
...: I Relatório O MUNICÍPIO DE SINTRA vem recorrer do acórdão do TAC de Lisboa, de ....03, proferido pelo Vereador da Câmara Municipal de Sintra no âmbito do procedimento concursal de ... especial relevo para os que enformam os concursos públicos, nomeadamente os princípios da ...
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Acórdão nº 0662/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Outubro de 2009
...: I Relatório O MUNICÍPIO DE SINTRA vem recorrer do acórdão do TAC de Lisboa, de ....03, proferido pelo Vereador da Câmara Municipal de Sintra no âmbito do procedimento concursal de ... especial relevo para os que enformam os concursos públicos, nomeadamente os princípios da ...
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Acórdão nº 0662/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Outubro de 2009
...: I Relatório O MUNICÍPIO DE SINTRA vem recorrer do acórdão do TAC de Lisboa, de ....03, proferido pelo Vereador da Câmara Municipal de Sintra no âmbito do procedimento concursal de ... especial relevo para os que enformam os concursos públicos, nomeadamente os princípios da ...
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Acórdão nº 0662/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Setembro de 2009
...: I Relatório O MUNICÍPIO DE SINTRA vem recorrer do acórdão do TAC de Lisboa, de ....03, proferido pelo Vereador da Câmara Municipal de Sintra no âmbito do procedimento concursal de ... especial relevo para os que enformam os concursos públicos, nomeadamente os princípios da ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... dos tribunais de Ribeira Grande, Silves e Sintra"; - arranque de novas empreitadas para a construç\xC3"... da formação em cada Câmara Municipal; - reprogramação do Programa FORAL, com a ... (designadamente através de fases e concursos); - Dar continuidade à figura do prémio de ...
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Lei n.º 41/2008, de 13 de Agosto de 2008
..., será apresentado o plano anual de concursos a abrir nas várias tipologias de incentivos, o ... enquadram o novo Fundo de Emergência Municipal. Política Fiscal No âmbito da política fiscal ...última fase de modernização da linha de Sintra, contemplando a remodelação das esta- ções de ...
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Aviso (extracto) 7656/2007, de 24 de Abril de 2007
... DE ÁGUA E SANEAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LOURES. Aviso n.o 7657/2007. Torna-se público ... indicados, aprovados nos seguintes concursos:. Concurso interno de acesso geral para ... MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE SINTRA. Aviso n.o 7659/2007. Reclassificaçáo ...
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Acórdão nº 0163/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 05 de Maio de 2011
I - Para que seja válido, o acto de delegação de competências deve especificar os poderes que são delegados e quais os actos que o delegado poderá praticar. II - Estabelecendo o programa de concurso público para a atribuição de licenças de exploração da indústria de transporte em veículos ligeiros de passageiros que, quando algum dos tipos de concorrentes não esgotar o número de licenças que...
... Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Sintra, pela qual foi julgado procedente o recurso ... a competência originária da Câmara Municipal, mas podendo ser delegada no seu Presidente como ..., a lei não previa a existência de concursos restritos a qualquer dos tipos de concorrentes. ... -
Decreto Regulamentar n.º 55/80, de 08 de Outubro de 1980
... as Conservatórias do Registo Predial de Sintra, 1.' do Porto, de Cascais e Loures e do Registo ... Conservadores e notários SUBSECÇÃO I Concursos de habilitação Artigo 24.º Constituem ... será o chefe da secretaria da câmara municipal enquanto outra pessoa idónea não for nomeada ...
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Lei n.º 32-A/2002, de 30 de Dezembro de 2002
...Sintra, Azambuja e Praias do Sado; - ao início da ... da carreira, à transparência dos concursos e à dedicação exclusiva; - criação de ...; - apoiar, conjuntamente com a Câmara Municipal de Coimbra e outras entidades, a consagração, ...
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Acórdão nº 09806/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Abril de 2013
I – Não é legalmente admissível “enxertar” uma fase de negociação das propostas num procedimento relativo a um contrato para aquisição de bens e serviços, aberto ao abrigo de um acordo quadro. II - A lei, no artigo 149º do CCP, restringe a fase de negociação das propostas aos contratos de concessão de obras públicas ou de concessão de serviços públicos. III – Querendo a...
... interpostos recursos da decisão do TAF de Sintra, que julgou procedente a acção de contencioso ... Oliveira e Rodrigo Esteves de Oliveira, Concursos e Outros Procedimentos de Contratação Pública, ... de TV por cabo feita pela câmara municipal a empresa privada se o contrato que se lhe seguiu ...