concursos externos ingresso tempo indeterminado
186 resultados para concursos externos ingresso tempo indeterminado
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Aviso n.º 25231/2008, de 17 de Outubro de 2008
...úblico que, no âmbito dos processos de concursos externos de ingresso para: um lugar de técnico ... do corrente ano, contratos de trabalho por tempo indeterminado entre a Câmara Municipal de Vila ...
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Aviso n.º 23887/2008, de 24 de Setembro de 2008
... foram celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado, nos termos previstos na Lei ... respec- tivamente, e no seguimento de concursos externos de ingresso: a -- Para provimento de um ...
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Aviso n.º 24982/2008, de 14 de Outubro de 2008
...ípio celebrou contratos de trabalho por tempo indeterminado (em período experimental), nos ... de Setembro de 2008 e no seguimento dos concursos externos de ingresso:. Para provimento de um ...
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Aviso n.º 22201/2008, de 20 de Agosto de 2008
...ingresso para um lugar de técnico superior estagiário - ... em 08 de Agosto contrato de trabalho por tempo indeterminado entre a Câmara Municipal de Vila ...concursos externos de ingresso para provimento dos ...
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Acórdão nº 3443/11.0TDLSB.L1-9 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Junho de 2015
I - Os meios de prova directos não são os únicos a poderem ser utilizados pelo julgador. Existem os meios de prova indirecta, que são os procedimentos lógicos, para prova indirecta, de conhecimento ou dedução de um facto desconhecido a partir de um (ou vários) factos conhecidos, ou seja as presunções. II - As presunções pressupõem a existência de um facto conhecido (base das presunções) cuja...
...ção da personalidade do arguido ao mesmo tempo que a actuação contrária, indiciadora da ... vantajosa, nos termos previstos para os concursos". Mas não pode concluir-se daí que a mera percep\xC3"... de não recorrer a serviços jurídicos externos, e, por maioria de razão, ao respectivo ... um contrato de trabalho por tempo indeterminado e não através de um vínculo precário, optaram por não requerer esse ingresso. 12. No dia 14 de Julho de 2008, o arguido RP.. ... -
Lei n.º 12-A/2008
...riféricos externos do Estado, quer relativamente aos tra-. ...ções jurídicas de emprego público por tempo indeter-. minado, excepto quando tais actividades ...cas de emprego público por tempo indeterminado nas mo-. dalidades previstas no n.º 1 do artigo ...da transição. Artigo 110.º. Concursos de recrutamento e selecção de pessoal. 1 — As ... e posições remuneratórias de ingresso,. previstas na lei, em regulamento ou em ...
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Decreto Legislativo Regional N.º 17/2009/A de 14 de Outubro
...8 - A relevância do tempo de serviço nos termos dos n.os 1 a 6 do presente ...ídica de emprego público por tempo indeterminado ou entre ambas as modalidades. 4 - A afectação ... habilitações legais exigidas para o ingresso nas carreiras técnica, técnico-profissional e ...(Revogado.). Artigo 10.º. Concursos, reclassificações e reconversões. São ...ão promover a contratação de auditores externos submetendo-a à aprovação da assembleia geral ...
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Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de Outubro de 2009
..., em regime de nomeaçáo, para cujo ingresso é exigida formaçáo específica nos termos ...Artigo 26. Aumento do tempo de serviço. 1 - O pessoal com funçóes ... base na classificaçáo nos respectivos concursos ou, nos casos do ingresso na carreira de oficial ...çáo definitiva efectuada por tempo indeterminado, nos termos da lei geral e do presente decreto ... acçóes de formaçáo em organismos externos à instituiçáo, nos termos de protocolos de ...
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Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro de 2009
... humanos, a experiência colhida nos concursos relativos ao ano escolar de 2006 -2007 e aos anos ... disposto no presente artigo, considera -se tempo de serviço o prestado como educador de infância ...1 do artigo 9. 3 - O ingresso nos quadros é efectuado nos termos do artigo 20. ...-se feitas a contratos por tempo indeterminado e a contratos por tempo indeterminado em período ...5 - Aos concursos externos e de contrataçáo abrangidos por este decreto ...
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Aviso 18465-I/2007, de 26 de Setembro de 2007
... de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado. QCIT. Grupo profissional. ...4 - O ingresso do trabalhador no quadro do regime de contrato ...Do recrutamento e selecçáo externos. Artigo 25. Disposiçóes aplicáveis. O processo ...çáo e respectiva classificaçáo dos concursos da CMP, na parte relativa ao ingresso. Artigo 30. ...
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Aviso n.º 22200/2008, de 20 de Agosto de 2008
...ingresso para um lugar de técnico superior estagiário - ... em 08 de Agosto contrato de trabalho por tempo indeterminado entre a Câmara Municipal de Vila ...concursos externos de ingresso para provimento dos ...
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Decreto-Lei n.º 141/2008, de 22 de Julho de 2008
... contrair os financiamentos, internos e externos", necessários à prossecuçáo das suas atribuiç\xC3"..., exerce os respectivos poderes em regime de tempo inteiro, sendo dirigida e coordenada pelo ...ingresso no quadro da REFER, E. P. E., mantêm a ...çóes do GNFL, do GNFP e do GECAF em concursos abertos e em empreitadas, trabalhos e serviços ...P. E., é por tempo indeterminado. Artigo 2. Objecto. 1 - O objecto principal da ...
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Parecer n.º 14/2006, de 14 de Novembro de 2006
...çóes e transferências nos serviços externos do Minis-tério dos Negócios Estrangeiros, a ... no estrangeiro por períodos prolongados de tempo de funcionários do serviço diplomático ou ... estrangeiro por períodos de tempo indeterminado mas superiores a 90 dias, «caso sejam ... oito anos de serviço efectivo após o ingresso nos QP. 3 - A licença ilimitada pode ser ... das colocaçóes em resultado dos concursos interno e externo iniciais. (44) Jorge Miranda, ...
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Estatuto do pessoal da Administração Pública. Decreto nº 12-A/94, de 28 de Fevereiro
...ça da Lei nº 1/73, viu-se ultrapassado no tempo", por inadequação à realidade actual e às exig\xC3"...1. A nomeação em lugar de ingresso é provisória durante um período probatório e ...a) À origem dos candidatos, em concursos internos ou externos;. b) À natureza das vagas, ... de tempo superior a noventa dias ou indeterminado, em missões de defesa ou representação de ...
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Decreto-Lei n.º 40/2008, de 10 de Março de 2008
... respeitem a exercício de funçóes por tempo indeterminado, está condicionada ao cumprimento ...1 do artigo 4. e no caso dos concursos e processos de selecçáo para celebraçáo de ...b) Abertura de concursos externos e internos de ingresso, de acesso geral e de ...
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Decreto Regulamentar n.º 55/80, de 08 de Outubro de 1980
... Conservadores e notários SUBSECÇÃO I Concursos de habilitação Artigo 24.º Constituem ... de exercício, e a dos restantes desde o ingresso no serviço respectivo. 4 - Os adjuntos ...3 - O tempo de estágio feito em serviços anexados é ... celebração de escrituras de valor indeterminado ou superior a 10000$00, nos cartórios de 3.' ...) Transmitir, directamente, aos serviços externos as instruções necessárias à prática dos ...
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Aviso (extracto) n.º 22202/2008, de 20 de Agosto de 2008
...ingresso para um lugar de técnico superior estagiário - ... em 08 de Agosto contrato de trabalho por tempo indeterminado entre a Câmara Municipal de Vila ...concursos externos de ingresso para provimento dos ...
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Aviso n.º 24782/2008, de 08 de Outubro de 2008
..., foram celebrados contratos de trabalho por tempo indeterminado, de acordo com o disposto na ..., de 22 de Junho, e na sequência de concursos externos de ingresso:. A - Para provimento de um ...
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Acórdão nº 124/19.0BEFUN-A de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Fevereiro de 2020
I. Não se prova o erro de julgamento de facto se não se mostra alegado em juízo – nem na petição inicial, nem no presente recurso –, nem provado nos autos, que a Autora tenha procedido à caracterização da doença de que padece no formulário de candidatura que apresentou ou que tenha fornecido essa informação ao júri do concurso. II. Ao concurso aberto por entidade pública na Regiã
... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 11840/2017, ... concurso 1 – O aviso de abertura dos concursos externos de ingresso na função pública deve ... -
Aviso n.º 7018/2006, de 07 de Dezembro de 2006
...çóes orgânicas ocorridas ao longo do tempo, nomeadamente a última e mais importante, ...çáo e elaboraçáo de programas de concursos e cadernos de encargos para consultas e concursos ... os estudos promovidos por investigadores externos e divulgaçáo dos mesmos;. i) Coordenar os ... contratos de trabalho por tempo indeterminado desde que possua um quadro de pessoal para o ...Lugar de ingresso. 1 - Todo o trabalhador no regime de contrato ...
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Decreto n.º 46982, de 27 de Abril de 1966
... membros dos júris e secretário dos concursos de habilitação para quaisquer cargos, de ...Art. 15.º Para a contagem de tempo de serviço prestado por contratados e ... providos interinamente em lugares de ingresso nos quadros privativos das províncias ...ários se achem impedidos por tempo indeterminado sem perceberem os respectivos vencimentos. § ...externos. § 2.º Os serviços providenciarão no sentido ...
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Relatório n.º 27/2008, de 01 de Julho de 2008
... entre outras, as seguintes: Abertura de concursos de concepção/construção em obras sem com- ...ção dos avisos de abertura em concursos externos de ingresso; redução a escrito dos contratos ... o cruzamento automático dos dados em tempo oportuno. O Instituto de Gestão Financeira da ... em comissão de serviço por tempo indeterminado, auferindo remune- rações de acordo com o ...
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Decreto-Lei n.º 239/2004, de 21 de Dezembro de 2004
...ões, na fase de preparação dos concursos e dos contratos, por indicação do concedente; ... a sua desafectação e o consequente ingresso no respectivo património autónomo. 4 - O ...P. E., têm direito à contagem do tempo de serviço prestado e à ponderação da ...P. E., por tempo indeterminado. 2 - Sem prejuízo do disposto no número ...., pode obter financiamentos internos ou externos, a curto, médio ou longo prazo, em moeda ...
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Decreto-Lei n.º 104/97, de 29 de Abril de 1997
...externos", necessários à prossecução das suas atribuiç\xC3"...ingresso no quadro da REFER, E. P., mantêm a antiguidade ... trabalho, serão acautelados, contando-se o tempo de serviço prestado anteriormente. 5 - A REFER, ...ções do GNFL, do GNFP e do GECAF em concursos abertos e em empreitadas, trabalhos e serviços ...P., é por tempo indeterminado. Artigo 2.º Objecto 1 - O objecto principal da ...