concursos externos ingresso tempo indeterminado
186 resultados para concursos externos ingresso tempo indeterminado
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Decreto-Lei n.º 25/2017
... não superior e serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), ... em funções públicas de enfermeiros por tempo indeterminado, fixando, caso a caso, o número ... ção, na sequência de procedimento de ingresso previsto em diploma próprio. 9 - Relativamente ... ência sobre os demais trabalhadores nos concursos que venham a ser abertos durante o ano de 2017 ...
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Despacho n.º 2309/2022
... em funções públicas contratados por tempo indeterminado, e em conformi- dade com os termos ... humanos do IPC relacionados com concursos, contratações, férias, faltas, licenças, ... do Plano de Formação a financiamentos externos; i ) Emitir os documentos comprovativos da ... ão dos processos referentes ao acesso e ingresso no ensino superior público; c ) Organizar o ...
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Despacho n.º 2309/2022
... em funções públicas contratados por tempo indeterminado, e em conformi- ... dade com os ... com concursos, contratações, férias, faltas, licenças, ... do Plano de Formação a financiamentos externos; ... i) Emitir os documentos comprovativos da ... ão dos processos referentes ao acesso e ingresso no ensino superior ... c) Organizar o processo de ...
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Aviso n.º 21846/2022
... “Avaliação de propostas em concursos públicos” — FUNDEC; ... Duratinet — ... és de procedimento externo concursal de ingresso, ingressa na carreira de arquiteta ... 2.ª ... públicas por tempo indeterminado ... Exerceu funções na área da ... ; avaliação de projetos internos e externos e previsão de ... impactos da sua aplicação ...
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Acórdão nº 1335/19.4BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Julho de 2020
I - Só a falta absoluta de fundamentação gera a nulidade da decisão; II- Para ocorrer a nulidade da sentença por oposição entre os fundamentos e decisão, terá de se verificar uma situação grave, patente, que implique uma incongruência absoluta; III – No âmbito objectivo de aplicação do Decreto-Lei n.º 24/2026, de 08/06, estão incluídos os serviços, entidades e organismos que integram a...
... , que manteve o seu vínculo e ganhou tempo de serviço “na administração pública”; I) ... individual de trabalho por tempo indeterminado com a PPP, contrato esse que já se sabia que ... ético: Há uns anos atrás este tipo de concursos não existia, mas imaginemos que sim. Que quem ... ingresso no internato ... 10.4 – Para além dos ... ção de situações – entre concursos externos ... -
Lei n.º 155/2015
... notário enquanto tal ... 4 — Durante o tempo de suspensão da inscrição o ... notário ... estágio, por tempo determinado ou indeterminado ... 2 — Finda a suspensão, o estágio retoma ... e) Colaborar com o Estado nos concursos para atribui- ... ção do título de notário e ... contratar serviços de fiscalização externos e independentes ... da Ordem para fiscalizar ... mento de ingresso ...
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Lei n.º 155/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
... 4 - Durante o tempo de suspensão da inscrição o notário continua ... estágio, por tempo determinado ou indeterminado ... 2 - Finda a suspensão, o estágio retoma na ... e) Colaborar com o Estado nos concursos para atribuição do título de notário e nos ... , contratar serviços de fiscalização externos e independentes da Ordem para fiscalizar ... ção obtida no procedimento de ingresso ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 626/2022
... “o ingresso na carreira docente faz-se mediante concurso ... qual a regulamentação dos concursos deve ser operada por decreto-lei; ... e) O ... tempo exíguo e pré-determinado ... Se se atentar, ... em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato de trabalho a termo — cf ... aos quadros) e externos (que se destinam ao provimento de docentes em ...
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Lei n.º 42/2016
... sejam atribuídos por via de novos concursos abertos e competitivos, em que as fundações ... , até ao limite de 400, e o subsequente ingresso de oficiais de justiça, em igual número, que se ... Em situações excecionais e delimitadas no tempo, designadamente de calamidade pública, ... indeterminado previamente estabelecido. 2 - Para além dos ... externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ...
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Aviso n.º 4703/2023
... relativas aos concursos externos de ingresso para a contratação de 1 ... /11, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado ... As referidas listas unitárias ...
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Despacho n.º 7022/2017
... exista; c) Condições específicas de ingresso; d) Especificação dos critérios de seleção e ... e seriação dos candidatos no caso dos concursos com prazos estabelecidos. 2 - As candidaturas ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a UAc. 4 - Os orientadores são ... que possível, os elementos do júri externos à UAc deverão ser em número igual ou superior ...
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Despacho n.º 3290/2019
... de novas competências, abrindo-se um novo tempo para o desenvolvimento pessoal e profissional dos ... contratados ou designados por tempo indeterminado, licenciados, dotados de competência técnica e ... ção de eventuais candidaturas a apoios externos no domínio da formação; d) Prestar apoio ... na organização dos processos dos concursos locais de acesso ao ensino superior e apoiar o ... Superior sobre as condições de acesso, ingresso e frequência nos cursos ministrados no ...
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Edital n.º 731/2023
... 14 de dezembro, que aprova o regime de concursos ... internos de promoção a categorias ... de ingresso e acesso se proceder à seguinte menção: ... contrato por tempo indeterminado com a Faculdade de Motricidade ... para a capacidade de angariar recursos externos às instituições em que esteve ... integrado ...
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Edital n.º 730/2023
... 14 de dezembro, que aprova o regime de concursos internos ... de promoção a categorias ... de ingresso e acesso se proceder à seguinte menção: ... contrato por tempo indeterminado com a Faculdade de Motricidade ... para a capacidade de angariar recursos externos às instituições em que esteve ... integrado ...
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Edital n.º 1300/2023
... 14 de dezembro, que aprova o regime de concursos internos de promoção a categorias inter- ... de ingresso e acesso se proceder à seguinte menção: ... contrato por tempo indeterminado com a Faculdade de Motricidade ... para a capacidade de angariar recursos externos às instituições em que esteve ... integrado ...
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Edital n.º 1274/2023
... 14 de dezembro, que aprova o regime de concursos internos ... de promoção a categorias ... de ingresso e acesso se proceder à seguinte menção: ... contrato por tempo indeterminado com a Faculdade de Motricidade ... para a capacidade de angariar recursos externos às instituições em que esteve ... integrado ...
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Aviso n.º 19225/2008, de 02 de Julho de 2008
Aviso n. 19225/2008 ... Concursos externos de ingresso ... Para os devidos efeitos ... de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para exercício de funçóes ...
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Aviso n.º 16712/2022
... ações inter-relacionadas, delimitadas no tempo, com vista à concreti- ... zação de um ... , na medida que recebe diversos inputs externos (Pessoas, Freguesias, ... Governo, etc.), ... indeterminado, licenciados na área de competência do cargo a ... convidar, e publicitando previamente os concursos públicos a decorrer nos próximos ... 12 meses, ... competências consideradas essenciais no ingresso no campo do ... s) Promover a aquisição de ...
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Lei n.º 35/2014
... b) Os contratos por tempo indeterminado, bem como ... os atos que ... o sendo relativamente aos concursos pendentes na data do ... início da referida ... externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, ... dor integrado em carreira especial cujo ingresso exigiu a ... aprovação em curso de formação ...
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Aviso n.º 39/2022/A
... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o ... preenchimento ... todos os concursos externos de ingresso na função pública em que ...
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Aviso n.º 18483/2008, de 24 de Junho de 2008
Aviso n. 18483/2008 ... Concursos externos de ingresso ... Nos termos do disposto ... de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para exercício de funçóes ...
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Despacho n.º 12342/2020
... critérios científicos para o acesso e ingresso nos cursos que ministra; e) Deliberar sobre ... , mudança de curso, transferência, concursos especiais e fixar os critérios de matrícula e ... convidados, contratados em regime de tempo integral, eleitos, por voto secreto, por cada uma ... , centros ou grupos de investigação externos à UCP; o) Deliberar sobre matérias cuja ... ídica de emprego público por tempo indeterminado, que reúnam competência técnica, aptidão, ...
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Acórdão nº 00542/14.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 10 de Outubro de 2014
O “fundado receio da constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação”, nos termos do artigo 120º/1/b) CPTA, com toda a incerteza que advém de ser uma projecção sobre factos futuros, não pode ser um cenário ficcional, mas sim uma projecção racional e empírica baseada nos factos dados como assentes na sentença. * * Sumário elaborado pelo...
... , está impedida de ser opositora aos concursos internos e externos, em regime de mobilidade ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... 9. Ora, nem todos os docentes ... de um concurso externo para efeitos de ingresso na carreira ... 18. Por conseguinte, bem ... -
Acórdão nº 00896/13.6BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Setembro de 2022
1. Uma vez que são carreiras distintas - a carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico e a carreira do pessoal docente universitário - não podem os docentes do ensino superior politécnico participar nas deliberações com vista á decisão do provimento (ou não) definitivo de professor auxiliar do ensino universitário. 2. A violação do princípio da imparcialidade não carece de qualquer
... auxiliar e assim cessado o contrato por tempo indeterminado celebrado em 12/11/2008 -, condenou ... melindre e relevo por conduzir ao ingresso definitivo na função pública (cfr. as ... órios aí previstos fossem especialistas externos à Comissão a quem foi incumbido o encargo de se ... , designadamente, quanto à abertura de concursos, à nomeação e contratação de pessoal, a ... -
Em vigor
Lei n.º 155/2015 . Aprova o Estatuto da Ordem dos Notários, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, revoga o Decreto-Lei n.º 27/2004, de 4 de fevereiro, e procede à terceira alteração ao Estatuto do Notariado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de fevereiro
... Artigo 124.º Concursos subsequentes ... Artigo 125.º Formação e ... 4 - Durante o tempo de suspensão da inscrição o notário continua ... determinado ou indeterminado ... 2 - Finda a suspensão, o estágio retoma na ... , contratar serviços de fiscalização externos e independentes da Ordem ... para fiscalizar ... ção obtida no procedimento de ingresso ...