concurso jurista
1955 resultados para concurso jurista
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Despacho (extracto) 19540/2006, de 25 de Setembro de 2006
... do ex-Instituto Nacional do Desporto (IND), nomeado, precedendo concurso interno de acesso limitado e obtida a confirmao de declarao de cabimento ... de tcnico superior de 1.a classe, da carreira tcnica superior jurista, ficando posicionado no escalo 1, ndice 460, com efeitos a partir da data ...
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Relatório n.º 5/2023
... Em novembro, dois técnicos da AdC, um econo- ... mista e um jurista, deram três aulas a cerca de sessenta alunos da disciplina de econo- ... coimas únicas de concurso. Em 02/03/2022 o TCRS determinou a apensão dos processos ... que ...
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Aviso (extracto) n.º 10573/2008, de 04 de Abril de 2008
... Outubro, faz -se pblico que na sequncia do competente processo de concurso interno de acesso limitado para 1 lugar de Tcnico Superior de 1. Classe - Jurista, do grupo de pessoal Tcnico Superior, por meu despacho datado 18 -03 ...
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Acórdão nº 02817/13.7BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 2023-11-09
I. Da conjugação do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 14.º do EBF, na redacção aplicável, resulta que a situação tributária irregular do interessado por falta de pagamento de IRC de 2011, a manter-se a 31 de dezembro de 2012, determina a cessação do acto administrativo que os concedeu para aquele período. II. Tendo o pagamento da divida tributária, correspondente a IRC de 2011, sido inviabilizado
... regem o procedimento administrativo concursal veda ao júri do concurso - no uso do seu poder soberano - de, na sequência de uma concedida ... – até por se tratar de um concurso para o recrutamento de jurista" – a dar conhecimento atempado da sua impossibilidade de comparecer ou, n\xC3" ... -
Aviso (extracto) n.º 4826/2008, de 22 de Fevereiro de 2008
... 5-A/2002 de 11/1 e na sequncia do Concurso Interno de Acesso Limitado para provimento de um lugar de Assessor, da reira de Jurista, do grupo de pessoal Tcnico Superior, nomeei, nos termos do n. 1, do ...
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Acórdão nº 344/07.0BELRS de Tribunal Central Administrativo Sul, 2022-02-03
I. Em concurso para o provimento de lugares de assessor principal, no qual é exigida declaração atualizada e autenticada da qual conste, designadamente, a antiguidade na carreira, cabe ao júri ter em consideração os elementos aí narrados e não os que constem de qualquer outra declaração emitida em data anterior e igualmente entregue por candidato. II. Discordando o candidato de algum dos...
... a condenação do réu a determinar a repetição pelo júri do concurso das operações de avaliação curricular e classificação final dos ... pelo que surgem na referida portaria as carreiras de engenheiro, jurista, médico veterinário, etc, contudo para efeitos de concurso todas elas ... -
Acórdão nº 02567/07.3BEPRT-A de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Março de 2016
... apenso à acção administrativa especial que teve como objecto o concurso interno de provimento de dois lugares na categoria de técnico superior ... -interessadas detinham a categoria de Técnico Superior Consultor Jurista Principal ... 21. Por despacho de 13.09.2009 as contra-interessadas ...
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Aviso (extrato) n.º 11536/2020
... posto de trabalho na carreira de técnico superior na atividade de jurista.Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de ... árias exigidas: Licenciatura em Direito.5 - No aviso integral do concurso publicitado na Bolsa de Emprego Público (BEP), estão expressamente ...
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Aviso n.º 2281/2007, de 08 de Fevereiro de 2007
Aviso n.o 2281/2007 ... Abertura de concurso interno de acesso geral para dois lugares de técnico superior jurista ...
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Acórdão nº 135/11.4YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Maio de 2012
1. Ao definir a composição do Supremo Tribunal de Justiça, a lei e, com a revisão constitucional de 1982, a Constituição optaram por um modelo de Supremo Tribunal que não é um tribunal de carreira 2. Essa pluralidade de composição, cuja concretização a Constituição remete para a lei (nº 4 do actual artigo 215º), encontra-se hoje nos artigos 50º e segs. da Lei nº 21/85, de 30 de Julho. 3. A ter...
... érito e idoneidade cívica’ seleccionados no âmbito” do 13º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal da Justiça; – “A Recorrente ... ção das nomeações (…) por considerar que os lugares de ‘jurista de mérito’, que surgiram desde Setembro de 2008, não podiam ter sido ... -
Aviso n.º 16402/2007, de 05 de Setembro de 2007
Aviso n.o 16 402/2007 ... Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior e 1.a classe - Jurista ... Para os devidos efeitos se torna público que, pelo meu despacho de 16 ...
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Aviso n.º 18450/2007, de 26 de Setembro de 2007
Aviso n.o 18 450/2007 ... Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de engenheiro tcnico civil ... externo de ingresso para provimento de um lugar de tcnico superior jurista de 2.a classe (processo n.o 25.02/P/DIP/DRH/2006) - Nomeao ... Para os ...
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Aviso n.º 18451/2007, de 26 de Setembro de 2007
Aviso n.o 18 451/2007 ... Nomeao - Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de limpa-colectores ... externo de ingresso para provimento de um lugar de tcnico superior jurista de 2.a classe (processo n.o 25.02/P/DIP/DRH/2006) - Nomeao ... Para os ...
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Deliberação (extracto) n.º 1861/2008, de 10 de Julho de 2008
... oficial administrativa, vindo aps concurso em 02/09/1991, a ser nomeada 2. oficial administrativa, e em 16/10/1995, ... Reclassificada na categoria de tcnica superior de 2. classe (jurista), do quadro de pessoal da Cmara Municipal de Montemor -o -Velho com ...
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Aviso n.º 18448/2007, de 26 de Setembro de 2007
... Cmara de 12 de Setembro de 2007, foram nomeados, na sequncia do concurso externo de ingresso para provimento de cinco lugares de motorista de ... externo de ingresso para provimento de um lugar de tcnico superior jurista de 2.a classe (processo n.o 25.02/P/DIP/DRH/2006) - Nomeao ... Para os ...
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Aviso n.º 946/2019
... indeterminado, para a carreira e categoria de Técnico Superior - Jurista.1 - Nos termos do disposto nos artigos 28º, 30.º, 31.º e 33.º da Lei ... ) mensais.7 - Requisitos de admissão - Só podem ser admitidos a concurso os indivíduos que, até ao termo do prazo fixado para a apresentação ...
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Acórdão nº 10356/01 de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Fevereiro de 2005 (caso NULL)
I - A expressão "ter a situação militar regularizada", para efeitos de admissão a um concurso para oficiais juristas, significa, tão somente, que o candidato deve ter prestado o serviço efectivo normal, obrigatório (art. 27º nº 1 da LSM). II - A Portaria nº 709/73, de 17 de Outubro, não exigia, para as candidatas do sexo feminino, naquele tipo de concurso, quaisquer especiais requisitos de altura.
... ) em 29 de Novembro de 1999, da seriação final dos candidatos ao concurso para preenchimento de uma vaga do quadro permanente da especialidade ... da seriação final do concurso de admissão de um oficial Jurista do Quadro Permanente de Oficiais da Força Aérea Portuguesa; b) Não se ... -
Aviso n.º 10395/2008, de 03 de Abril de 2008
Aviso n. 10395/2008 ... Concurso interno de acesso - Nomeao ... O Dr. Guilherme Manuel Lopes Pinto, ... de acesso limitado para 2 lugares de Tcnico Superior Principal - Jurista, do grupo de pessoal Tcnico Superior, por meu despacho datado 18 -03 ...
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Aviso n.º 18483/2008, de 24 de Junho de 2008
... Concurso A - para provimento de um lugar de Técnico Superior Jurista de 2.ª ...
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Aviso n.º 7359/2007, de 20 de Abril de 2007
... Concurso A - dois lugares da carreira/categoria de especialista de informtica, grau ... Dr.a Altina da Assuno Rodrigues de Carvalho Gomes, tcnica superior jurista principal ... Vogais suplentes: ... Concurso A: ... 1.o vogal suplente - ...
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Acórdão nº 01625/03 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Maio de 2004
I - O funcionário nomeado para cargo dirigente tem direito, nos termos da al. a) do nº 2 do art. 18º do DL nº 323/89, de 26 de Setembro, depois de finda a comissão de serviço, à promoção a categoria superior à que possuía à data da nomeação para o cargo dirigente, a atribuir em função do número de anos de exercício continuado nessas funções, agrupados de harmonia com os módulos de promoção na...
... de 19.06.97, em que pedia a criação de um lugar de técnico jurista principal da carreira de técnico jurista da DGCI, e o reconhecimento do ... só a partir da data do provimento em categoria superior mediante concurso; 2. Porque o nº 5 do artigo 18° do Decreto-lei 323/89, de 26 de ... -
Acórdão nº 03/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Maio de 2008
I - Os juízes do Tribunal Constitucional que não fossem «magistrados de carreira» podiam auferir o subsídio de reintegração previsto no art. 31º da Lei n.º 4/85. II - Por razões estatutárias, a expressão «magistrados de carreira» abrangia todos os juízes do Tribunal Constitucional que, ao cessarem aí essas suas funções, eram magistrados profissionais. III - Assim, a autora - que não era...
... publicado na II Série do DR de 18/11/2005, o CSM abriu o 11º concurso curricular de acesso ao STJ ... 4 - A autora candidatou-se a esse rso como «jurista de mérito», tendo sido nele graduada nessa qualidade e nomeada juíza do ... -
Aviso (extrato) n.º 11262/2016
... ão do Conselho Diretivo de 16 de junho de 2015 e na sequência de concurso externo de ingresso para a constituição de relação jurídica de ... ;1.º Vogal Efetivo: Miguel Matias Ribeiro Dias Esperança, Jurista;2.º Vogal Efetivo: Daniela Maria de Abreu Barata, Técnica de ...
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Aviso n.º 23425/2007, de 04 de Dezembro de 2007
... I - Concurso Externo de Ingresso para admissáo de estagiários com vista ao provimento ... 2. vogal: Técnico Superior (Jurista) de 1ª classe, Adérito Manuel Pereira Lopes ... Concurso III ...
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Aviso n.º 21146/2023
... P ... E., para a contratação de um técnico superior jurista/advogado, para o exercício de fun- ções no Serviço Jurídico e de ... P ... E.; e ) Prestar apoio a júris de concurso, comissões de análise ou qualquer órgão colegial nomeado. 1 — Local ...