concurso jurista
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Acórdão nº 041151 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Novembro de 2001
I - Num concurso para preenchimento de um lugar de jurista do quadro de pessoal técnico superior de investigação tributária, afecto ao Centro de Estudos Fiscais, serviço de apoio técnico da DGCI, o "dirigente máximo do serviço", a que alude o n° 3 do art. 24° do DL n° 498/88, de 30 de Dezembro, é o Director-Geral das Contribuições e Impostos e não o Director do Centro de Estudos Fiscais. II -...
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Acórdão nº 06613/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Março de 2006 (caso None)
I - A natureza jurídica do vínculo existente entre um determinado número de juristas, entre os quais se encontrava o recorrente, e a DGV, independentemente do "nomen iuris" atribuído ao contrato celebrado entre aquelas partes - atento o facto do cumprimento da prestação exigida ter lugar sob a hierarquia e disciplina da Direcção-Geral de Viação, além da sujeição a um horário de trabalho a definir
... RELATÓRIO José ... , casado, jurista a exercer funções na Secção de Contra-Ordenações da Delegação ... efeitos, dada a revogação do primeiro e a anulação do concurso que deu origem ao segundo ... É que, como é bom de ver, a revogação ... -
Acórdão nº 06613/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 23 de Março de 2006 (caso None)
I - A natureza jurídica do vínculo existente entre um determinado número de juristas, entre os quais se encontrava o recorrente, e a DGV, independentemente do "nomen iuris" atribuído ao contrato celebrado entre aquelas partes - atento o facto do cumprimento da prestação exigida ter lugar sob a hierarquia e disciplina da Direcção-Geral de Viação, além da sujeição a um horário de trabalho a definir
... RELATÓRIO José ... , casado, jurista a exercer funções na Secção de Contra-Ordenações da Delegação ... efeitos, dada a revogação do primeiro e a anulação do concurso que deu origem ao segundo ... É que, como é bom de ver, a revogação ... -
Acórdão nº 06613/02 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Março de 2006 (caso NULL)
I - A natureza jurídica do vínculo existente entre um determinado número de juristas, entre os quais se encontrava o recorrente, e a DGV, independentemente do "nomen iuris" atribuído ao contrato celebrado entre aquelas partes - atento o facto do cumprimento da prestação exigida ter lugar sob a hierarquia e disciplina da Direcção-Geral de Viação, além da sujeição a um horário de trabalho a definir
... RELATÓRIO José ... , casado, jurista a exercer funções na Secção de Contra-Ordenações da Delegação ... efeitos, dada a revogação do primeiro e a anulação do concurso que deu origem ao segundo ... É que, como é bom de ver, a revogação ... -
Acórdão nº 11881/03 de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Outubro de 2006
1. A natureza jurídica do vínculo existente entre um determinado número de juristas, entre os quais se encontrava o recorrente, e a DGV, independentemente do "nomen iuris" atribuído ao contrato celebrado entre aquelas partes - atento o facto do cumprimento da prestação exigida ter lugar sob a hierarquia e disciplina da Direcção-Geral de Viação, além da sujeição a um horário de trabalho a definir...
... lhe foram introduzidas pelo DL n.° 256/98, e abrir o respectivo concurso público por imperativo do DL n.° 195/97. 2 O recorrido, como bem se ... íntese o seguinte: - Por requerimento datado 5 de Julho de 2001, o jurista solicitou ao Sr. Director-Geral de Viação que desencadeasse o processo ... -
Aviso de prorrogação de prazo n.º 418/2018
... CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 714/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICODeclaração de prorrogação de prazo de anúncio 1 - ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 783/2016
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICODeclaração de prorrogação de prazo de anúncio 1 - ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1074/2018
... CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Anúncio de procedimento n.º 4069/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ...
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Aviso (extrato) n.º 14980/2022
... lho de técnico superior jurista, por tempo indeterminado ... Nos termos das disposições conjugadas dos ... O posto de trabalho de Jurista colocado a concurso, destina-se à Divisão Jurídica e tem a ... seguinte caraterização no ...
- Aviso n.º 23462/2007, de 04 de Dezembro de 2007
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Aviso N.º SN/1984 de 6 de Dezembro
... ção Pública de 13 de Novembro do corrente ano, a abertura de concurso de habilitação para técnico superior de 1.ª classe do quadro da aria Regional da Administração Pública área de jurista ... De acordo com o Regulamento dos concursos para lugares de ingresso e ...
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Deliberação (extrato) n.º 534/2018
... ); janeiro de 2009 até dezembro de 2017 - exerceu de funções de jurista" no Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Lisboa; junho de 2008 at\xC3" ... funções de jurista e depois, na sequência da aprovação em concurso externo de ingresso para Técnica Superior (Jurista) de 2.ª classe, como ...
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Deliberação (extrato) n.º 136/2022
... de Advogada e Jurista no Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Lisboa em várias áreas ... funções de jurista e depois, na sequência da aprovação em concurso externo de ingresso para ... Técnica Superior (Jurista) de 2.ª classe, ...
- Deliberação (extrato) n.º 136/2022
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Anúncio de procedimento n.º 7369/2021
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ... 17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIONome: Sandra ClaroCargo: Jurista ...
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Deliberação n.º 355/2017
... condicionalismos e formalismos legais, tendo o Júri do concurso apresentado proposta de designação da licenciada Ana Maria Ferreira ... 2012, nomeada após realização de concurso externo de ingresso;Jurista do gabinete jurídico do Instituto Português da Juventude, em regime de ...
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Aviso n.º 8563/2020
... concursal comum para recrutamento de um técnico superior - jurista - grau de complexidade 3 - em regime de contrato de trabalho em funções ... ordinária realizada em 27 de abril de 2020, se encontra aberto o concurso acima mencionado, destinando-se à contratação de um Técnico Superior, ...
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Deliberação (extrato) n.º 259/2020
... dezembro de 2003 a abril de 2012, nomeada após realização de concurso externo de ingresso;Jurista do gabinete jurídico do Instituto Português ...
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Deliberação (extrato) n.º 99/2023
... dezembro de 2003 a abril de 2012, nomeada após realização de concurso externo de ingresso; ... Jurista do gabinete jurídico do Instituto ...
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Despacho n.º 12542/2016
... Constitucional;Em 11 de junho de 2006, nomeada, precedendo concurso, na categoria de técnica superior de 1.ª classe - jurista, do quadro do ...
- Aviso n.º 22556/2008, de 26 de Agosto de 2008
- Aviso n.º 24979/2008, de 14 de Outubro de 2008
- Aviso n.º 23150/2008, de 09 de Setembro de 2008