concurso jurista
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Aviso n.º 25470/2008, de 22 de Outubro de 2008
... Margarida Ortigáo de Almeida Sampaio Ramos, técnica superior (Jurista) assessora, nomeada, precedendo concurso, técnica superior (Jurista) ...
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Aviso n.º 3425/2008, de 12 de Fevereiro de 2008
... dos concursos - Os concursos sáo válidos para as vagas postas a concurso e caducam com o seu preenchimento ... 4 - Contéudo funcional ... António Manuel Marques Mascarenhas Carvalho, Técnico Superior (Jurista) Principal; ... 2. vogal: Dr.ª Paula Cristina Magalháes Pagani, Técnico ...
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Aviso n.º 20535/2008, de 21 de Julho de 2008
... Concurso I - admisso de um estagirio, com vista ao provimento de um lugar de Tcnico ... de um lugar de Tcnico Superior de 2. Classe - Jurista; ... Concurso III - admisso de um estagirio, com vista ao provimento de um ...
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Deliberação (extracto) n.º 245/2008, de 04 de Fevereiro de 2008
... Em 1989, ingressou, por concurso, no quadro da Di reco -Geral de Transportes Terrestres, com a categoria de ... Em 1992, foi nomeado, aps concurso, Tcnico Superior Jurista de ... 1. Classe ... Em 1994, foi nomeado, em comisso de servio, Chefe da ...
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Acórdão nº 043352 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 12 de Maio de 1998
I - Um jurista que presta serviço à Administração mediante contrato de avença, que tem por objecto o resultado do labor intelectual, e que não executa o trabalho sob a direcção ou ordens daquela, não é agente administrativo, inexistindo qualquer relação de emprego público ou privado. II - Por isso, é o Supremo Tribunal Administrativo e não o Tribunal Central Administrativo o competente para...
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Aviso n.º 20849/2007, de 26 de Outubro de 2007
... ), Helena Maria Cardoso Jerónimo Rodrigues, técnica superior (jurista) de 1.a classe, foi nomeada em comissáo de serviço extraordinária, edendo concurso, técnica superior (jurista) estagiária, do grupo de pessoal técnico ...
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Aviso (extracto) n.º 17810/2008, de 16 de Junho de 2008
... Municipal de Anadia, em 03 de Julho de 1989, com precedncia de concurso, como Escriturria Dactilografa de 2. Classe; ... Ingressou na carreira ... na Carreira Tcnica Superior, por reclassificao profissional, como Jurista de 2. Classe em 01 de Fevereiro de 2001. Foi promo-vida, precedncia de ...
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Acórdão nº 06811/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Dezembro de 2014
... 1º, 3º nº 1 a) e 6º DL 141/2001, 24.04 e regime de concurso de acesso a carreira ex vi DL 204/98, 11.07, § progressão em 01.JUN.2004 ... geral para admissão a estágio para ingresso na carreira de jurista (DL 195/97 e concurso em aviso do DR, II Série, nº 270 de 21.11.97) ...
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Despacho (extracto) n.º 19407/2008, de 22 de Julho de 2008
... classe, da carreira de jurista, do mapa de pessoal da Secretaria Geral do Ministrio da Agricultura, do senvolvimento Rural e das Pescas - nomeado, com dispensa de concurso, na categoria de tcnico superior principal, da carreira de jurista, do ...
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Despacho n.º 20752/2007, de 10 de Setembro de 2007
... çáo-Geral de Geologia e Minas, de Março de 1974 a Maio de 1994, concurso externo - Beja; ... Ministério da Educaçáo, de Maio de 1994 a Dezembro ... , Agosto de 1998, concurso interno, técnica superior - carreira de jurista - Lisboa; ... Ministério da Administraçáo Interna, 1 de Junho de 2000, ...
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Acórdão nº 0266/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Setembro de 2010
... ção do CSTAF de 4 de Fevereiro de 2009, que a excluiu do concurso a que se candidatou, aberto por aviso nº 18212 daquele CSTAF, publicado ... ão a concurso, concluindo não se ter a Alegante perfilado como jurista de mérito e excluindo-a, com esse fundamento, do concurso, a Entidade ...
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Aviso n.º 26023/2007, de 27 de Dezembro de 2007
... de 2007, foi nomeada para técnica superior de 1.ª classe - jurista a primeira e única classificada, no concurso interno de acesso geral para ...
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Acórdão nº 00403/09.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Junho de 2016
1. Mostrando-se legalmente possível a renovação da Comissão de Serviço e impondo o legislador no referido Artº 24º da Lei nº 2/2004, na redação dada pela Lei nº 51/2005, a necessidade de qualquer que seja a decisão, dever a mesma ser comunicada ao interessado com a antecedência mínima de 60 dias, tal só poderá querer dizer que perante a omissão de tal comando, operará a renovação automaticamente.
... VIII – Do facto de o concurso para a chefia de Divisão de Estudos e Pareceres ter sido aberto após o ... aberto após ter sido nomeada, em regime de substituição, outra jurista (no período do anterior executivo), caducou (tendo-se mantida a dita ... -
Deliberação (extracto) n.º 1853/2008, de 10 de Julho de 2008
... -Geral dos Servios Judicirios, em 19 de Setembro de 1994, mediante concurso pblico externo. Exerceu funes em: ... Tribunal Judicial do Barreiro; ... concurso pblico interno, como tcnico superior da carreira de jurista, em 11 de Agosto de 1998 ... Percurso profissional na DGV: ... Foi ...
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Aviso n.º 8110/2007, de 04 de Maio de 2007
... Concurso A: ... Presidente - Diamantino Jorge Simes Garcia, vereador. Vogais ... 1.o Ana Cristina Grcio Silva Rosa, tcnica superior de 2.a classe, jurista ... 2.o Mrio Barata Garcia, chefe de diviso ... Concurso C: ...
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Aviso (extracto) n.º 4300/2008, de 20 de Fevereiro de 2008
... do Director Geral dos Impostos, so nomeados precedente concurso interno limitado, na categoria de tcnico jurista principal - rea de ...
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Acórdão nº 00141/12.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Fevereiro de 2015
I) – Omite pronúncia, causa de nulidade da decisão judicial, aquela que não se pronuncie sobre questão que devesse apreciar, quando não se tenha julgado como prejudicada, nem assim se possa considerar (art.º 615º, nº 1, d), do CPC). II) – O tribunal incorre em erro de julgamento quando considera que determinada questão está abrangida por caso decidido ou resolvido mas anterior...
... da Repartição Financeira, área funcional distinta da levada ao concurso em que a Estagiária/Recorrente é candidata a um lugar para a área ... Jurista e então Mandatário, datado de 31/08/2002, que assim notificou à A ... -
Aviso (extracto) 377/2007, de 09 de Janeiro de 2007
... -se pblico que, na sequncia da concluso do respectivo processo de concurso, bem como do respectivo estgio, por meu despacho de 4 de Dezembro de 2006, ... definitivamente na categoria de tcnico superior de 2.a classe (jurista), do grupo de pessoal tcnico superior, com a remunerao correspondente ao ...
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Aviso n.º 6030/2008, de 03 de Março de 2008
... 169/99, de 18 de Setembro, foi nomeado, com dispensa de concurso, para a categoria de Tcnico Superior(Jurista) ... Assessor, o funcionrio ...
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Rectificação n.º 2020/2007, de 04 de Dezembro de 2007
... de um lugar de tcnico superior estagirio (servio social) - concurso 1; ... para provimento de um lugar de tcnico superior estagirio (jurista) ...
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Acórdão nº 24/20.1YFLSB de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2021
I. Nem sempre o exercício da ação de impugnação da decisão de arquivamento de participação disciplinar é ditado apenas pelo interesse da entidade funcional em causa, pelo que, subsequentemente, nem sempre essa impugnação se deve considerar subtraída e alheada dos interesses individuais ofendidos. II. Nomeadamente, não se vislumbram motivos pelos quais se há de julgar vedada ao participante...
... mérito e o seu ingresso no Supremo Tribunal de Justiça foi por concurso público, como jurista de reconhecido mérito e idoneidade cívica, nos ... -
Aviso n.º 9504/2008, de 28 de Março de 2008
Aviso n. 9504/2008 ... Concurso interno de acesso limitado - Nomeao ... Para os devidos efeitos e em ... de 10 de Maro de 2008, foi nomeado na categoria de Tcnica Superior Jurista de 1 Classe, carreira de Tcnico Superior Jurista e grupo de pessoal Tcnico ...
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Acórdão nº 0437/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24 de Setembro de 2015
... , no quadro da integração do pessoal em situação precária, do concurso externo geral para admissão a estágio para ingresso na carreira de ... externo geral para admissão a estágio de ingresso na carreira de jurista publicitado por aviso no DR, II Série, nº 270 de 21/11/97 em execução ...
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Rectificação n.º 46/2007, de 09 de Janeiro de 2007
... -se pblico que, na sequncia da concluso do respectivo processo de concurso, bem como do respectivo estgio, por meu despacho de 4 de Dezembro de 2006, ... definitivamente na categoria de tcnico superior de 2.a classe (jurista), do grupo de pessoal tcnico superior, com a remunerao correspondente ao ...
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Despacho (extracto) 19536/2006, de 25 de Setembro de 2006
... de Estudos e Formao Desportiva (CEFD), nomeado, precedendo concurso interno de acesso limitado e obtida a confirmao de declarao de cabimento ... , na categoria de assessor principal, da carreira tcnica superior jurista, ficando posicionado no escalo 1, ndice 710, com efeitos a partir da data ...