companhia papel do marco
1961 resultados para companhia papel do marco
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Relatório 1-AE/2007, de 09 de Março de 2007
... Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, S. A., ... relevância ao longo do ano, assumindo um papel de destaque na obtençáo dos níveis de ...
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Regulamento n.º 825/2020
... do interior alentejano, podendo assumir um papel principal numa rede transfronteiriça de cidades ... A consulta será efetuada sempre na companhia de um técnico responsável pela reserva. 3 - Em ...
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Regulamento n.º 98/2023
... nham um papel fundamental no fortalecimento do setor, atuando ... com mobilidade reduzida, constituindo um marco ... indelével na vivência e no turismo do ... ção e/ou permanência de animais de companhia no espaço da Zona Balnear, com ... exceção dos ...
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Regulamento n.º 97/2023
... nham um papel fundamental no fortalecimento do setor, atuando ... com mobilidade reduzida, constituindo um marco ... indelével na vivência e no turismo do ... ção e/ou permanência de animais de companhia no espaço da Zona Balnear, com ... exceção dos ...
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Aviso n.º 13268/2020
... de Viana do Alentejo desempenhará um papel importante na melhoria da alimentação saudável ... ; g) Deter animais domésticos/companhia na Horta, exceto cães guia; h) Construir ou ...
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Regulamento n.º 994/2020
... dos serviços administrativos, em suporte papel e na página eletrónica o Regulamento e Tabela ... b) Licenças i) Categoria A (cão de companhia) = 120 % da taxa N de profilaxia médica; ii) ...
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Aviso n.º 4203/2021
... de Viana do Alentejo desempenhará um papel importante na melhoria da alimentação saudável ... ; g) Deter animais domésticos/companhia na Horta, exceto cães guia; h) Construir ou ...
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Edital n.º 1737/2023
... Companhia de Pescarias do Cabo de Santa Maria, Ramalhete e ... Os revestimentos ... de paredes têm um papel" relevante na conservação dos edifícios e prote\xC3" ...
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Regulamento n.º 178/2023
... Os Atestados, Certidões e Declarações em papel" timbrado da Junta de Freguesia ou impresso ... pr\xC3" ... Categoria A (cão de companhia) ... 5,00 € ...
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Regulamento n.º 711/2020
... dos serviços administrativos, em suporte papel e na página eletrónica o Regulamento e Tabela ... b) Licenças i) Categoria A (cão de companhia) = 120 % da taxa N de profilaxia médica; ii) ...
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Regulamento n.º 719/2020
... dos serviços administrativos, em suporte papel e na página eletrónica o Regulamento e Tabela ... b) Licenças i) Categoria A (cão de companhia) = 100 % da taxa N de profilaxia médica; ii) ...
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Regulamento n.º 708/2022
... Os Atestados, Certidões e Declarações em papel" timbrado da Junta de Freguesia ou impresso ... pr\xC3" ... companhia) ...
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Regulamento n.º 617/2020
... dos serviços administrativos, em suporte papel e na página eletrónica o Regulamento e Tabela ... b) Licenças i) Categoria A (cão de companhia) = 120 % da taxa N de profilaxia médica; ii) ...
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Regulamento n.º 693/2021
... dos serviços administrativos, em suporte papel e na página eletrónica o Regulamento e Tabela ... ; b) Licenças: i) Categoria A (cão de companhia) = 110 % da taxa N de profilaxia médica; ii) ...
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Edital n.º 134/2017
... ) Artigo 14.º Reprodução de documentos em papel: Alínea 1 - A4 (preto e branco) ... : Alínea 1 - Categoria A (Cães de Companhia): 6,00(euro) Alínea 2 - Categoria B (Cães com ...
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Aviso (extrato) n.º 16948/2023
... alojamento e bem-estar dos animais de companhia elaborar e remeter informação relativa ao ... (em papel) pessoalmente na receção da Associação de ...
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Regulamento n.º 500/2020
... dos serviços administrativos, em suporte papel e na página eletrónica o Regulamento e Tabela ... b) Licenças i) Categoria A (cão de companhia) = 120 % da taxa N de profilaxia médica; ii) ...
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Aviso n.º 22302/2021
... Veterinário em Clínica de Animais de Companhia; ... De 22 de outubro a 30 de novembro de 2013 ... à Esclerose Múltipla (EM), no âmbito do papel do Patient ... Advocacy na comunidade dos ...
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Aviso n.º 1126/2019
... + CT para os atestados e declarações em papel timbrado da Junta; b) 0,20 horas x vh para os ... médica); b) Licenças classe A (companhia): 100 % da taxa de referência legal (taxa N de ...
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Aviso (extrato) n.º 2281/2024
... será escrita e efetuada em suporte de papel, comportará duas fases, não eliminatórias per ... Fundamentais de Direito Administrativo, Companhia Editora Forense, Rio de Janeiro; Pereira de Deus, ...
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Edital n.º 236/2018
... e da legislação em vigor; s) «Marco de água»: equipamento de combate a incêndio ... por tipo e natureza (como resíduos de papel e cartão, vidro de embalagem, plástico de ... presença de cães e outros animais de companhia em parques infantis, espaços relvados e ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 28/2017
... acordam em cooperar com vista a reforçar o papel das Nações Unidas e da OSCE, bem como melhorar ... áveis do presente Acordo), com uma companhia de navegação estabelecida no local; f) A ...
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Acórdão nº 1101/12.8TDPRT. P1. S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2016
... não permitiram a associação para dar um papel ao arguido inexistente em termos de materialidade ... a EE no sentido de evitar ser vista na companhia da DD e, ainda, para ir entregar cinquenta euros ...
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Acórdão nº 2173/04.4BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 25 de Fevereiro de 2021
I. Comercializando a Impugnante seguros unit linked, os rendimentos dos valores mobiliários, que constituem a carteira a que está a associada a rentabilidade do seguro, são da Impugnante, não obstante o risco ser por conta do tomador. II. Atento o referido em I., assiste-lhe direito à dedução de imposto pago no estrangeiro, à dedução de retenções na fonte e aos benefícios fiscais previstos nos...
... 154 a fls. 169 dos autos em suporte de papel) ... III. FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO III.A ... e constituem rendimentos da companhia, pelo que esta pode deduzir os rendimentos ao ... -
Aviso n.º 18175/2021
... a permanência da estrutura verde e do papel que desempenha na ... promoção das atividades ... i) EN211, entre o km 22,929 (Marco de Canaveses) e o km 30,106 (Cinfães); ... ii) ... 205/19 Pousada da Estrada da Companhia dos Vinhos ... do Alto Douro ... Gôve (206) ...