comissão europeia em bruxelas
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Aviso n.º 7985/2005(2ªSérie), de 09 de Setembro de 2005
... Europeia - REPER, em Bruxelas, com contrato administrativo ... REPER, em Bruxelas, em regime de comissão de serviço - despacho do Secretário de Estado ...
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Despacho n.º 24010/2006, de 24 de Novembro de 2006
... Permanente de Portugal junto da Unio Europeia (REPER), em Bruxelas ... Os encargos resultantes ...
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Despacho n.º 24015/2006, de 24 de Novembro de 2006
... Europeia - REPER, em Bruxelas, o tenente-coronel PILAV Rui ...
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Aviso n.º 10114-A/2003(2ªSérie), de 26 de Setembro de 2003
... Europeia (REPER), em Bruxelas - despacho conjunto do ... referidas funções e colocando-o, em comissão de serviço, na Representação Permanente de ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 45/2017 de 26 de maio de 2017
... de aprofundar a atuao junto da Unio Europeia, na defesa da ultraperiferia, dos setores ... da Regio Autnoma dos Aores em Bruxelas que, em sinergia com um Gabinete de Representao ...
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Despacho (extrato) n.º 6352/2019
... setembro, foi designada, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos e, sob ... Europeia (REPER), em Bruxelas.2 - Para efeitos do disposto ...
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Despacho (extrato) n.º 8728/2018
... de setembro, foi designado em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos e sob ... Europeia (REPER), em Bruxelas.2 - Para efeitos do disposto ...
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Despacho (extrato) n.º 8728/2018
... de setembro, foi designado em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos e sob ... Europeia (REPER), em Bruxelas.2 - Para efeitos do disposto ...
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Despacho-Extracto n.º 17062/2000(2ªSérie), de 23 de Agosto de 2000
... -a pelo período de três anos, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de ... Europeia, em Bruxelas, com efeitos a partir de 1 de ...
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Despacho conjunto n.º 773/2005, de 07 de Outubro de 2005
... sob responsabilidade dos serviços da Comissão Europeia referem que as autoridades portuguesas ... ; e iii) uma reunião final, em Bruxelas, no dia 20 de Maio de 2005; Considerando que, ...
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Despacho (extrato) n.º 1058/2020
... Europeia (REPER), em Bruxelas.1 - Por despacho da ... de Estado e das Finanças, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, Rui ...
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Acórdão nº 0426/10 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Março de 2012
I - A condenação do arguido em processo disciplinar não exige uma certeza absoluta, férrea ou apodíctica da sua responsabilidade, bastando que os elementos probatórios coligidos a demonstrem segundo as normais circunstâncias práticas da vida e para além de uma dúvida razoável. II - Não incorre em violação de lei, por erro nos pressupostos de facto, a deliberação punitiva, que se baseia em...
... nº 1, da Decisão do Conselho da União Europeia n° 2002/187/JAI, de 28 de Fevereiro, devendo, ... actualmente se encontra investido, em comissão de serviço, num organismo da Unido Europeia, ... de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas ... De seguida, em 18.05.2002, foi nomeado, em ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 94/2017
... o Acordo de Cooperação entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a ... Navegação por Satélite, Assinado em Bruxelas em 18 de dezembro de 2013. A Assembleia da ... 25 de novembro de 2010, que convida a Comissão Europeia e a AEE a facilitar o processo de ...
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Despacho (extrato) n.º 6725/2019
... Europeia (REPER), em Bruxelas.1 - Por despacho da ... o Ministro das Finanças, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, Miguel ...
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Despacho n.º 9957/2023
... Europeia ... (REPER), em Bruxelas ... 1 — Nos termos do ... período de três anos, em regime de comissão de serviço, Henrique Manuel dos ... Santos Ramos ...
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Despacho (extrato) n.º 7568/2018
... setembro, foi designado, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos e, sob ... Europeia (REPER), em Bruxelas.2 - Para efeitos do disposto ...
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Despacho (extrato) n.º 7568/2018
... setembro, foi designado, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos e, sob ... Europeia (REPER), em Bruxelas.2 - Para efeitos do disposto ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 2/2021
... Espaço Económico Europeu, assinado em Bruxelas, em 11 de abril de 2014. Aprova o Acordo sobre a ... ENTRE O REINO DA NORUEGA E A UNIÃO EUROPEIA RELATIVO A UM MECANISMO FINANCEIRO NORUEGUÊS ... aplicável às decisões adotadas pela Comissão das Comunidades Europeias nos termos do artigo ...
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Despacho (extrato) n.º 2750/2019
... setembro, foi designada, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, e sob ... Europeia (REPER), em Bruxelas.2 - Para efeitos do disposto ...
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Despacho (extrato) n.º 2750/2019
... setembro, foi designada, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, e sob ... Europeia (REPER), em Bruxelas.2 - Para efeitos do disposto ...
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Despacho (extrato) n.º 6957/2020
... Europeia (REPER), em Bruxelas.1 - Por despacho da ... e Segurança Social, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos, Bruno ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 132/2015 - Diário da República n.º 196/2015, Série I de 2015-10-07
... sistema de recursos próprios da União Europeia (2014/335/UE, Euratom), feita em Bruxelas A ... 106.º -A; Tendo em conta a proposta da Comissão Europeia; Após transmissão do projeto de ato ...
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Despacho (extrato) n.º 8729/2018
... de setembro, foi designada em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, Isabel ... Europeia (REPER), em Bruxelas.2 - Para efeitos do disposto ...
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Despacho (extrato) n.º 8729/2018
... de setembro, foi designada em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, Isabel ... Europeia (REPER), em Bruxelas.2 - Para efeitos do disposto ...
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Despacho (extrato) n.º 13741/2022
... Europeia (REPER), ... em Bruxelas ... 1 — Por despacho ... comissão de serviço, Luís João da Luz Brandão Rego, no ...