citacao edital requerimento
-
Edital n.º 970/2023
... 6.2 — Documentos a entregar: ... a) Requerimento de admissão ao concurso, dirigido ao Presidente do Instituto Politécnico ...
-
Edital n.º 1671/2023
... 6.2 — Documentos a entregar: ... a) Requerimento de admissão ao concurso, dirigido ao Presidente do Instituto Politécnico ...
-
Edital n.º 969/2023
... 6.2 — Documentos a entregar: ... a) Requerimento de admissão ao concurso, dirigido ao Presidente do Instituto Politécnico ...
-
Edital n.º 1509/2023
... 6.2 — Documentos a entregar: ... a) Requerimento de admissão ao concurso, dirigido ao Presidente do Instituto Politécnico ...
-
Edital n.º 1101/2023
... 6.2 — Documentos a entregar: ... Requerimento de admissão ao concurso, dirigido ao Presidente do Instituto Politécnico ...
-
Edital n.º 1442/2023
... 6.2 — Documentos a entregar: ... a) Requerimento de admissão ao concurso, dirigido ao Presidente do Instituto Politécnico ...
-
Acórdão nº 914/21 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Dezembro de 2021
... termos referidos, tinha lugar a citação edital, prevista nos ... artigos 244.º e 248.º do ... /justica-economica-em-portugal-citacao-caderno, ... p. 11 e 15) ... Ora, ... é ... a defesa que possa ter contra o requerimento executivo apenas porque ... não atualizou a ...
-
Acórdão nº 1186/19.6T8CBR-B.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Julho de 2020
... recurso sobre a não apreciação do requerimento de recurso de 10-06-2019; Vigésimo sexto ... O ... tenha empregado indevidamente a citação edital; d) Quando se mostre que foi efetuada depois do ...
-
Anúncio n.º 195/2021
... da UBI referentes ao concurso aberto pelo Edital 1639-AJ/2019 desde a sua abertura, passando pela ... da apresentação do referido requerimento, para que o prazo em curso se interrompa até ...
-
Edital n.º 80/2022
... 6.2 — Documentos a entregar: Requerimento de admissão ao concurso, dirigido ao Presidente do Instituto Politécnico ...
-
Edital n.º 42/2023
... 6.2 — Documentos a entregar: ... Requerimento de admissão ao concurso, dirigido ao Presidente do Instituto Politécnico ...
-
Edital n.º 79/2022
... 6.2 — Documentos a entregar: Requerimento de admissão ao concurso, dirigido ao Presidente do Instituto Politécnico ...
-
Edital n.º 79/2022
... 6.2 — Documentos a entregar: ... Requerimento de admissão ao concurso, dirigido ao Presidente do Instituto Politécnico ...
-
Edital n.º 107/2022
... 6.2 — Documentos a entregar: ... Requerimento de admissão ao concurso, dirigido ao Presidente do Instituto Politécnico ...
-
Edital n.º 80/2022
... 6.2 — Documentos a entregar: ... Requerimento de admissão ao concurso, dirigido ao Presidente do Instituto Politécnico ...
-
Edital n.º 107/2022
... 6.2 — Documentos a entregar: ... Requerimento de admissão ao concurso, dirigido ao Presidente do Instituto Politécnico ...
-
Edital n.º 1355/2022
... 6.2 — Documentos a entregar: ... a) Requerimento de admissão ao concurso, dirigido ao Presidente do Instituto Politécnico ...
-
Portaria n.º 267/2018
... julho, que regulamenta o regime do requerimento, da emissão, da disponibilização e da consulta ... º [ ... ] O anúncio relativo à citação edital previsto no artigo 240.º do Código de Processo ...
-
Decreto-Lei n.º 76-A/2006
... comerciais, a requerimento de sócios e credores da enti- ... dade ... ção edital dos interessados para, no prazo de dois meses, ...
-
Edital n.º 10/2017
... ízo do disposto no artigo anterior, poderá ser autorizado, a requerimento do particular devedor que não possa cumprir de uma só vez o valor em ...
-
Edital n.º 22/2017
... ízo do disposto no artigo anterior, poderá ser autorizado, a requerimento do particular devedor que não possa cumprir de uma só vez o valor em ...
-
Acórdão nº 02865/15.2BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Julho de 2016
1. A citação pessoal por transmissão electrónica de dados considera-se efectuada na data em que o destinatário acedeu à caixa postal electrónica; 2. A citação presumida a que alude o n.º 6 do artigo 191º do CPPT não corresponde à citação pessoal prevista no nº 1 do artigo 192º do mesmo diploma. 3. Nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 203º do CPPT, o prazo para deduzir oposição conta-se a...
... º 2 do artigo 193.º do CPPT, ou citação edital, se aquela não for possível, nos termos do ... ao processo físico; 6. Por requerimento de 21.04.2015 dirigido pelo Reclamante ao ... -
Edital n.º 1378/2023
... 6.2 — Documentos a entregar: ... a) Requerimento de admissão ao concurso, dirigido ao Presidente do Instituto Politécnico ...
-
Edital n.º 1550/2023
... 6.2 — Documentos a entregar: ... a) Requerimento de admissão ao concurso, dirigido ao Presidente do Instituto Politécnico ...
-
Edital n.º 1614/2023
... 6.2 — Documentos a entregar: ... a) Requerimento de admissão ao concurso, dirigido ao Presidente do Instituto Politécnico ...