Anúncio n.º 26/2024 de 30 de janeiro de 2024
Data de publicação | 30 Janeiro 2024 |
Gazette Issue | 21 |
Órgão | Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas |
Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Região Autónoma dos Açores
Serviço/órgão/pessoa de contato
Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas
Endereço (*)
Largo do Colégio, 4
Código postal (*)
9500-054
Localidade (*)
Ponta Delgada
Telefone (00351)
296 206 200
Fax (00351)
Clique aqui para introduzir texto.
Endereço eletrónico (*)
srtmi-info@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Prestação de serviços de assessoria técnica, fiscalização e coordenação de segurança e saúde da “Empreitada de beneficiação, requalificação e ampliação do Hospital da Horta”
Descrição sucinta do objeto do contrato
A aquisição de serviços prevê o acompanhamento e verificação do exato cumprimento da empreitada a celebrar entre o contraente público e o empreiteiro, do Caderno de Encargos da empreitada e do Plano de Trabalhos que vier a ser aprovado para a mesma, bem como da legislação em matéria de segurança e saúde, de ambiente e de toda a outra aplicável, desde a formalização do contrato até à respetiva receção provisória da obra, por forma a atingir a sua total execução nas melhores condições.
Tipo de contrato
aquisição de serviços (*). Caso seja “Outro”, indique qual: Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (1) (*)
71000000-8
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Escolha um item.
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) não
É adotada uma fase de negociação? (*) não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não
5 - Divisão em lotes (*) não:
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Açores
Concelho:
Horta
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
767 dias ou Clique aqui para introduzir texto. meses
8 - Documentos de habilitação
O adjudicatário deve entregar, no prazo de 5 dias úteis a contar da notificação da decisão de adjudicação, os seguintes documentos de habilitação: Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo III do RJCPRAA; Documentos comprovativos, ou...
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