Anúncio n.º 216/2017 de 11 de setembro de 2017

Data de publicação11 Setembro 2017
Gazette Issue170
ÓrgãoEBI de Rabo de Peixe
SectionSérie 2

1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:

Designação da entidade adjudicante (*)

Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe

Serviço/órgão/pessoa de contato

Presidente do Conselho Administrativo da Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe

Endereço (*)

Rua da Eira S/N

Código postal (*)

9600-140

Localidade (*)

Rabo de Peixe

Telefone (00351)

296491550

Fax (00351)

296491708

Endereço eletrónico (*)

ebi.rabopeixe@azores.gov.pt

2 - Objeto do contrato:

Designação do contrato (*)

2/2017/EBIRP

Descrição sucinta do objeto do contrato

Fornecimento de Serviços de Papelaria à Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe

Tipo de contrato

aquisição de serviços (*). Caso seja “Outro”, indique qual:.

Classificação CPV (1) (*)

80410000-1 (Serviços escolares diversos)

3 - Indicações adicionais:

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) não

[Em caso afirmativo]

Modalidade (*) - Escolha um item.

Prazo de vigência (*):

- até:.

ou - por:. meses ou. anos

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) não

É utilizado um leilão eletrónico? (*) não

É adotada uma fase de negociação? (*) não

O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) não

A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) não

4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) não

5 - Divisão em lotes (*) não:

[Em caso afirmativo]

Lote n.º (*)

Designação do lote (*)

Descrição sucinta do objeto do lote (*)

Classificação CPV (2) (*)

[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]

6 - Local da execução do contrato (*)

País:

Portugal

Região/Distrito:

Região Autónoma dos Açores

Concelho:

Ribeira Grande

Código NUTS (3):

PT200

7 - Prazo de execução do contrato (*):

171 dias ou. meses

8 - Documentos de habilitação

Registo Criminal de todos os titulares dos órgãos de administração; Certidão de situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal; Certidão de situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal; Documento conforme Anexo III do RJCPRAA.

9 - É exigida a demonstração de outros elementos de habilitação relativos à capacidade económica e financeira e à capacidade técnica e profissional? (*) não

[Em caso afirmativo]

Indicar os níveis mínimos de capacidade económica e financeira e de capacidade técnica e profissional e os documentos destinados...

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