Anúncio n.º 345/2023 de 20 de julho de 2023
| Data de publicação | 20 Julho 2023 |
| Número da edição | 139 |
| Órgão | Vice-Presidência do Governo Regional |
| Seção | Série 2 |
1 - Identificação e contatos da entidade adjudicante:
Designação da entidade adjudicante (*)
Vice-Presidência do Governo Regional
Serviço/órgão/pessoa de contato
Endereço (*)
Palácio dos Capitães Generais – Largo Prior do Crato
Código postal (*)
9700-157
Localidade (*)
Angra do Heroísmo
Telefone (00351)
295 402 300
Fax (00351)
Endereço eletrónico (*)
vice-presidência@azores.gov.pt
2 - Objeto do contrato:
Designação do contrato (*)
Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança no Bairro Nascer do Sol, e antiga Escola (Americana) T-234, sito às Amoreiras, Praia da Vitória – Ilha Terceira - Açores.
Descrição sucinta do objeto do contrato
Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança no Bairro Nascer do Sol, e antiga Escola (Americana) T-234, sito às Amoreiras, Praia da Vitória – Ilha Terceira - Açores.
Tipo de contrato
Aquisição de serviços (*). Caso seja “Outro”, indique qual:
Classificação CPV (1) (*)
79714000-2
3 - Indicações adicionais:
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? (*) Não
[Em caso afirmativo]
Modalidade (*) - Com uma entidade
Prazo de vigência (*):
- até: Clique aqui para introduzir uma data.
ou - por: Clique aqui para introduzir texto. meses ou Clique aqui para introduzir texto. anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico? (*) Não
É utilizado um leilão eletrónico? (*) Não
É adotada uma fase de negociação? (*) Não
O contrato está reservado a entidades que operem no mercado com o objetivo principal de promover a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou socioeconomicamente desfavorecidas? (*) Não
A execução do contrato está limitada ao âmbito de programas de emprego protegido? (*) Não
4 - Admissibilidade da apresentação de propostas variantes (*) Não
5 - Divisão em lotes (*) Não
[Em caso afirmativo]
Lote n.º (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Designação do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Descrição sucinta do objeto do lote (*)
Clique aqui para introduzir texto.
Classificação CPV (2) (*)
Clique aqui para introduzir texto.
[repete-se para tantos lotes quantos se revelem necessários]
6 - Local da execução do contrato (*)
País:
Portugal
Região/Distrito:
Açores
Concelho:
Praia da Vitória – Ilha Terceira
Código NUTS (3):
PT200
7 - Prazo de execução do contrato (*):
Clique aqui para introduzir texto. dias ou 28 meses
8 - Documentos de habilitação
1. O adjudicatário deve entregar através da plataforma, no prazo de 10 dias a contar da notificação da decisão de adjudicação, os seguintes documentos de habilitação: a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo III do RJCPRAA; b) Documentos comprovativos, ou disponibilização de acesso para a sua consulta online, de que se encontra nas seguintes situações: i. Situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se...
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